Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de setembro de 2021 (quarta-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Identificação da Matéria
1
Veto nº 1/2021 - Poder Executivo - Veto total ao Projeto de Lei n° 5.838/2021, que dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 5889/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
7
Projeto de Lei Complementar nº 5890/2021 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4.657, de 27 de dezembro de 2019, que especifica.
8
Projeto de Lei nº 5891/2021 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.249, de 21 de fevereiro de 1991, que especifica.
9
Projeto de Lei nº 5892/2021 - Poder Executivo - Institui a Tarifa Social de Água e Esgoto, e dá outras providências.
10
Projeto de Lei nº 5893/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre os serviços de fornecimento de água e de coleta de esgoto disponibilizados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, que especifica e dá outras providências.
11
Indicação nº 209/2021 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize, com urgência, a instalação de barreiras com grade de proteção por toda extensão da passarela do Jardim São Sebastião. Este vereador foi pessoalmente no local, e conforme fotos em anexo, viu a vulnerabilidade quanto a segurança das pessoas no tocante a falta de uma grade de proteção. O bairro é bem populoso, e esta passarela serve de ligação entre os bairros Jd. São Sebastião (parte baixa e parte alta) com o bairro Rosa Bedran. Vale ressaltar que na data do dia 31 de agosto 2021, um adolescente sofreu uma queda da referida passarela, causando graves traumas. A importância da grade de proteção se faz necessário, para dar segurança aos usuários e evitar que novas quedas acidentais venham ocorrer naquele local, colocando em risco a vida das pessoas. Por isso, indica-se a instalação de barreiras igual ou semelhante a instalada na passarela do bairro Santa Cruz.
12
Indicação nº 210/2021 - Dr. Valmir Carrilho - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para providencie a iluminação da Praça (Armiziton Gibertoni) situada no início da Avenida Rachid Miziara no bairro Vale do Sol, pois o local não dispõe de nenhuma iluminação, tornando-se um espaço de risco para os moradores do bairro. Referido pedido se fundamenta em pleitos do POVO.
13
Indicação nº 211/2021 - Dr. Valmir Carrilho, Luís Carlos da Vila - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para providencie o calçamento da Rua Francisco Nunes Pereira, na altura do número 506, no Jardim Maria Luiza I, posto ser uma área verde, onde não há calçamento, obrigando os pedestres a transitarem pela rua, não obstante, pela falta de calçamento, o local recebe grande quantidade de lixo doméstico, proliferando animais peçonhentos Referido pedido se fundamenta em pleitos do POVO.
14
Indicação nº 212/2021 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de oferecer café da manhã (pão e leite) aos trabalhadores rurais que saem da antiga estação ferroviária, assim como já foi realizado em gestões anteriores.
15
Indicação nº 213/2021 - Juninho Previdelli - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, juntamente com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com apoio do Poder Legislativo, envide esforços no sentido de criar em Taquaritinga uma estrutura de treinamento esportivo para Pessoas com Deficiência (PcD). Acompanhando as Paralimpíadas realizadas no Japão, tomamos conhecimento de que o interior paulista é carente desse tipo de aparelho público especializado. Taquaritinga, em conjunto com esferas superiores de governo e até mesmo investimentos privados, possui condições de ser a sede regional de um centro de treinamento, oferecendo qualidade de vida às PcDs e futuramente ajudando a formar atletas paralímpicos.
16
Indicação nº 214/2021 - Daniel Galerani - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a recuperação da malha asfáltica entre o cruzamento da Avenida Capitão José Camargo de Lima com a Rua João Vieira Bizarra, tendo em vista a quantidade de buracos existentes neste cruzamento, o que vem causando acidentes de trânsito aos motoristas e ciclistas.
17
Indicação nº 215/2021 - Valcir - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de guard rail na ponte localizada na estrada municipal que dá acesso a Dobradinha. Conforme imagens anexas, sem a devida proteção esta ponte oferece grandes riscos de acidentes graves.
18
Requerimento nº 154/2021 - Daniel Galerani - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a este vereador, em tempo hábil, cópia, na íntegra, do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a seguradora que ficou responsável para assegurar os danos acidentários ocorridos com os trabalhadores que realizam suas atividades na Frente de Trabalho. Requer também, cópia da apólice que estabelece os valores para cada evento acidentário a ser indenizado pela seguradora ao trabalhador pertencente à frente de trabalho.
19
Requerimento nº 155/2021 - Gilberto Junqueira - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, sobre a emenda impositiva e termo de fomento destinados à Comunidade Terapêutica Horto de Deus. Este vereador recebeu a informação de que dos R$ 72.329,00 referentes às emendas impositivas destinadas ao Horto de Deus, foram pagas somente o valor de R$ 6.850,00 em julho deste ano, porém este valor era pra ser pago em junho. Ademais, os valores de R$ 11.408,00 pra ser pago em agosto, e R$ 17.571,00 pra ser pago essa semana, não foram repassados. Em relação ao termo de fomento no valor de R$ 75.000,00, não foi repassado nada até o presente momento. Cabe ressaltar a importância dos repasses para pagamento de funcionários e compra de alimentos para os acolhidos. Além dessa situação com a Comunidade Terapêutica Horto de Deus, este vereador sabe que outras entidades passam pelo mesmo, e por isso requer o envio das seguintes informações: 1. Qual o motivo dos atrasos desses repasses (emenda impositiva e termo de fomento)? 2. Há previsão para o pagamento dos mesmos?

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Projeto de Lei nº 5829/2021 - Poder Executivo - Autoriza a doação das áreas que especificam à empresa IRMÃOS MANTOVANI LTDA, e dá outras providências. Aprovado
1.1
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - Autoriza a doação das áreas que especificam à empresa “Plasfox Indústria e Comércio de Plástico Ltda.”, e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único - Projeto de Lei nº 5835/2021 - Poder Executivo - Revoga dispositivos da Lei Municipal n° 1.128, de 15 de setembro de 1970, que especifica. Adiado
3
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 5888/2021 - Mesa Diretora - Concede Licença ao Senhor Luiz Fernando Coelho da Rocha, Vice-Prefeito do Município de Taquaritinga que especifica e dá outras providências. Aprovado
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 5893/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre os serviços de fornecimento de água e de coleta de esgoto disponibilizados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, que especifica e dá outras providências. Aprovado
4.2
Emenda nº 1 (Modificativa) - Mesa Diretora - Modifica o parágrafo único do art. 2º. do Projeto de Lei n°. 5893/2021. Aprovado