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Identificação da Matéria |
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Projeto de Lei nº 5902/2021
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Poder Executivo
- Autoriza a doação de área à Empresa Fabiana Aparecida Falavinha Alves de Souza - ME, que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 5904/2021
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Poder Executivo
- Autoriza a doação de área à empresa HL Lajes Blocos e Materiais de Construção Ltda., que especifica e dá outras
providências.
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Projeto de Lei nº 5905/2021
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Juninho Previdelli
- Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos e gavetas ou carneiras em cemitérios públicos municipais, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 5906/2021
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Bombeiro Luciano Azevedo
- Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 5907/2021
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Eder Mineiro
- Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC - Acidente Vascular Cerebral e o Dia Municipal de Prevenção e Combate o AVC - Acidente Vascular Cerebral no âmbito do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
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Indicação nº 268/2021
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Valcir Conceição Zacarias
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que viabilize assinatura de convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para construção de moradias (“casas populares”), no Distrito de Jurupema.
A área objeto da matrícula nº 31.792 do Cartório de Registro de Imóveis local já é do município, está localizada próximo ao cemitério daquele distrito, e atualmente não tem utilidade alguma.
Ressalta-se que a instalação de novas moradias é de grande interesse social, possibilitando que os moradores daquele distrito tenham direito a uma habitação digna.
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Indicação nº 269/2021
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Bombeiro Luciano Azevedo
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de um ou mais postes com lâmpada na praça localizada na esquina da Rua Major Calderazzo n° 305, com a Rua Dalmo Braga n° 27, conforme imagens anexas.
Essa praça foi adotada por um grupo de amigos moradores do bairro (companheiros da praça), que prestam toda a manutenção necessária, deixando a praça muito bem cuidada.
A ideia desses moradores é colocar um papai noel no final de ano na praça, colocar também dois recipientes, um para doação de alimentos e outro para doação de brinquedos, e distribuir pipoca para as crianças.
O Trabalho social e voluntário deve ser apoiado pelo poder público, e por este motivo, solicito a possibilidade, em caráter de urgência, da instalação de um poste com lâmpada na referida praça, deixando o ambiente mais agradável e seguro para as pessoas que utilizam o local.
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Indicação nº 270/2021
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Angelim Barbeiro
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a construção de uma canaleta na Rua Francisco Valzacchi, cruzamento com a Rua Francisco Ponzio, no Bairro Nova Vila Rosa, reiterando Indicação número 117/2021, deste vereador.
Este vereador foi procurado pelos munícipes desta localidade que alegam que as águas provenientes das chuvas invadem as residências, por falta de canaleta.
Cabe ressaltar que os munícipes já reclamam deste fato por mais de 20 anos, e nada foi feito até o presente momento.
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Indicação nº 271/2021
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Mauro Modesto
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a reforma da quadra de esportes da Vila Romana.
Esta quadra precisa de uma pintura nova e da instalação de refletores, para a prática de esportes no período noturno.
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Indicação nº 272/2021
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Mauro Modesto
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a reforma do campo de futebol localizado no final da Rua Gabriel Teixeira de Paula (Rua 31), no Jardim São Sebastião.
Este campo de futebol precisa de reforma, principalmente com a colocação de novas traves e redes.
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Indicação nº 273/2021
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Tonhão da Borracharia
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Manoel Estrela, no Jardim Buscardi.
Cabe ressaltar que pelo estado atual desta rua, o serviço de tapa-buracos não solucionaria o problema, sendo necessário o recapeamento asfáltico em toda sua extensão.
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Indicação nº 274/2021
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Tonhão da Borracharia
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a construção de uma canaleta no cruzamento entre a Rua 09 e Rua 11, na Vila Esperança
Este vereador foi procurado pelos munícipes desta localidade que alegam que as águas provenientes das chuvas invadem as residências, por falta de canaleta.
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Indicação nº 275/2021
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Delo
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que implante no município o Projeto “Esporte na UBS”.
O objetivo deste projeto é incentivar a prática esportiva entre os pacientes e moradores, visando contribuir para melhor qualidade de vida. A maioria dos pacientes são sedentários e apresentam problemas cardíacos, psicológicos e diabetes, e a realização de uma atividade física ajuda a controlar essas patologias. O Esporte é uma ferramenta de inclusão e de qualidade de vida.
O esporte não só forma talento, nas mais diversas modalidades, mas também ajuda a melhorar a autoestima, além de tirar a pessoa do sedentarismo.
Por meio deste projeto, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer disponibilizaria um professor para ministrar ginastica em geral, e as inscrições seriam nas próprias UBS (quantidades de pessoas para saber se precisa ser 1 ou 2 x na semana a ginastica).
O projeto visa a diminuição de gastos nas UBS, devido a pratica esportiva (diminui o atendimento médico, diminui gastos com medicação, diminui gastos com produto de escritórios e etc).
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Indicação nº 276/2021
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Delo
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que implante no município o Projeto “Esporte nas Academias ao Ar Livre”.
O objetivo deste projeto é incentivar a prática esportiva entre os pacientes e moradores, visando contribuir para melhor qualidade de vida. A maioria dos pacientes são sedentários e apresentam problemas cardíacos, psicológicos e diabetes, e a realização de uma atividade física ajuda a controlar essas patologias. O Esporte é uma ferramenta de inclusão e de qualidade de vida.
O esporte não só forma talento, nas mais diversas modalidades, mas também ajuda a melhorar a autoestima, além de tirar a pessoa do sedentarismo.
Por meio deste projeto, os profissionais especializados seriam designados para orientar os usuários nas academias ao ar livre (já que houve muito gastos para implantação, e as pessoas não usam por falta de orientação, devido a ausência de profissional no local), além destas localidades receberem cuidados dos próprios moradores, pois serão bem mais usadas.
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Indicação nº 277/2021
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Cido Bolivar
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude a viabilidade para realizar a doação de uma parte da Praça Dr. José Furiatti à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Zilda Salvagni".
O objetivo desta medida visa à ampliação da instituição sem fins lucrativos, uma vez que a mesma presta excelente serviço à população, e com a ampliação haveria otimização da prestação do serviço e do atendimento à comunidade.
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Indicação nº 278/2021
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Cido Bolivar
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude a viabilidade para realizar compra de uma área nas proximidades do Jardim São Sebastião e bairros adjacentes, com o objetivo de destinar essa área para implantação de loteamentos à microempreendedores e pequenas empresas.
As áreas industriais existentes em nosso município são destinadas às empresas maiores.
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Requerimento nº 215/2021
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Dr. Valmir Carrilho
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, para que promova nos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa - Minha Vida, no Jardim do Bosque e no Jardim São Sebastião uma força tarefa para fiscalizar a ocupação destes imóveis.
A medida se torna necessária, pois em que pese a entrega desses imóveis ter ocorrido há alguns anos, ainda existem imóveis fechados, outros cedidos irregularmente e outros alugados, não bastasse, munícipes procuram esse vereador denunciando tais irregularidades.
Lado outro, muitas famílias estão sendo despejadas por não terem condições de pagarem aluguel, ou são obrigadas a optar entre pagar o aluguel ou se alimentarem.
É de suma importância que essa fiscalização se dê "in loco", ou seja, nos próprios conjuntos habitacionais, confrontando-se a documentação do imóvel com os documentos dos ocupantes, pois dessa forma se afasta a possibilidade de fraudes.
Posteriormente à fiscalização, este vereador requer que envie o relatório.
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