Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 19h41

Vereadores Presentes [14]: Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Delo / , Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [1]: Angelim Barbeiro / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 6040/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. ( Rotatória Antonia Ré dos Santos)
2
Projeto de Lei nº 6041/2022 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.
3
Indicação nº 189/2022 - Delo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de aprimorar a forma de atendimento nas creches municipais nos dias de ponto facultativo municipal. Acontece que em pontos facultativos decretados no município, as creches fecham não dando às mães que trabalham opção de deixarem seus filhos, trazendo problemas e prejuízos às famílias e também às empresas, onde muitas mães trabalham e não tendo onde deixar seus filhos muitas vezes faltam do serviço. Além disso, devido à falta no trabalho, algumas empresas acabam dispensando a funcionária/funcionário, aumentando assim o desemprego em nosso município. Pede que estudos sejam feitos, e que se for viável para as partes, prefeitura/servidores, possam as creches funcionar nos dias de ponto facultativo e por conseguinte se pagar horas extras ou serviços extraordinários aos servidores berçaristas e afins. Desta forma, ajudaria também o servidor que se dispõe a trabalhar nestes dias, pois haveria o aumento da renda mensal.
4
Indicação nº 190/2022 - Delo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a instalação de tela de proteção junto à comporta de escoamento de água da represa no Parque de Lazer Ernesto Salvagni, visto no local existir poço de profundidade desconhecida, vários lances de queda para escoamento da águas e ser o local de fácil acesso e desprovido de segurança o que alertou este Vereador para o possível risco de quedas e afogamentos no local.
5
Indicação nº 191/2022 - Daniel Galerani - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Avenida Dr. Paulo Zuppani (sentido Vila Romana – Talavasso), próximo a rotatória do Jd. Ignez.
6
Indicação nº 192/2022 - Daniel Galerani - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que estude a viabilidade da criação/instalação de Curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), gratuito, no período noturno, visando a inclusão dos deficientes auditivos, familiares e comunidade em geral. Este vereador tem sido procurado por vários cidadãos, inclusive deficientes auditivos, requerendo o referido curso.
7
Indicação nº 193/2022 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, por meio do setor competente, determine a reforma da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Josephina Mantese Morcelli Pinsetta, no Conjunto Habitacional Rosa Bedran. A referida unidade educacional necessita de reparos, principalmente na parte do telhado, pois está molhando tudo dentro da escola nos dias de chuva.
8
Indicação nº 194/2022 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, por meio do setor competente, determine a instalação de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Rua Sebastiana Lopes da Cunha, no Jardim São Luiz. Há a necessidade de instalação de um redutor de velocidade neste local, uma vez que esta via é uma das principais do bairro e veículos transitam em alta velocidade, causando insegurança aos moradores.
9
Indicação nº 195/2022 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, por meio do setor competente, determine a compra de mais veículos coletores de lixo para o nosso município. Há uma demanda grande para a coleta de lixo em Taquaritinga, e um dos caminhões quebrou. Segundo os coletores, o caminhão quebrado é um dos melhores da frota, e há a necessidade do município em adquirir outros caminhões mais modernos para auxiliar o serviço.
10
Indicação nº 196/2022 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizado o serviço de tapa-buracos na Rua José de Toledo Campos (Rua 15), no bairro Conjunto Residencial Ipiranga.
11
Indicação nº 197/2022 - Luís Carlos da Vila - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizado o serviço de tapa-buracos na Avenida Paulo Zuppani, no canteiro central onde há passagem de veículos, altura do Jardim Europa, próximo ao rio, e que futuramente construa uma rotatória.
12
Indicação nº 198/2022 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, por meio do setor competente, realize os seguintes reparos na EMEB Ricieri Micali: - Cozinha: consertar teto rachado por infiltração; - Sala 1: Consertar infiltração, e trocar porta da sala de aula; - Reformar cobertura quadra esportiva - Quadra: limpar sujeira de pombos, colocar tampa em caixas de energia (eletricista alertou sobre os riscos para crianças); - Banheiros da quadra necessitam de manutenção; - Pintura para escola toda; - Troca de calhas. Em visita a EMEB Ricieri Micali de Guariroba, esta vereadora encontrou professores e funcionários super comprometidos com a qualidade de ensino e cuidado com nossas crianças. Infelizmente, a estrutura física não oferece plenas condições para um ensino melhor, inclusive expondo crianças e funcionários a riscos.
13
Requerimento nº 181/2022 - Luís Carlos da Vila - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Qual empresa que fez o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Paulo Zuppani? 2. Por que houve a paralização desta obra? Por falta de pagamento ou pela má prestação do serviço? 3. Qual a metragem licitada? 4. Qual o prazo para o término da obra?
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 176/2022 - Mauro Modesto - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à secretária auxiliar Eliana Aparecida Ferreira Teodoro, pelos 34 anos de relevantes serviços públicos prestados à municipalidade. Eliana exerce a função de recepcionista na UBS Ítalo Curti, no Jardim São Sebastião. Aprovado
2
Requerimento nº 177/2022 - Eder Mineiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marinelson Custódio Jorge, pastor da 2.ª Igreja do Evangelho Quadrangular, ocupando atualmente o cargo de diretor do Diaconato Distrital, trabalho regional que abrange um contingente aproximado de cinco mil pessoas. O religioso, sempre voluntarioso e solícito, é um baluarte da obra de Deus, transformando vidas por meio da fé. Aprovado
3
Requerimento nº 178/2022 - Bombeiro Luciano Azevedo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, a seguinte informação: Qual o motivo que o Projeto de Lei, de minha autoria, que cria a carteirinha de identificação das pessoas com transtorno Espectro Autista, ainda não está à disposição da população. O projeto foi aprovado por unanimidade nessa Casa de Leis em sessão ordinária na data de 16 de novembro de 2021 e sancionada através da Lei 4.780 pelo Executivo e publicada no diário oficial do município na data de 01 de dezembro 2021. Este vereador tem sido cobrado pelos pais das crianças, solicitando a carteirinha. Vale ressaltar que a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista visa à garantia de atenção integral, pronto atendimento, prioridade no acesso e atendimento aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O principal escopo da Carteira de Identificação do Autista (CIA) é facilitar a identificação das pessoas autistas para que tenham assegurados seus direitos, inclusive o atendimento preferencial, haja vista que o autismo não é fácil ser identificado, portanto irá facilitar o atendimento a eles. Solicito urgência. Aprovado
4
Requerimento nº 179/2022 - Bombeiro Luciano Azevedo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Ademir Adalberto Mira. O homenageado inaugurou em 1992 a loja Mira antenas em Taquaritinga, onde por mais 30 anos prestou serviço de assistência em antenas para TV, atualmente o Sr Ademir está aposentado e passou o comando da loja para os filhos Leandro Mira e Diego Mira, dando sequência na qualidade no atendimento aos clientes. Parabéns Sr. Ademir Mira, contribuiu por mais de 30 anos prestando serviço de qualidade aos clientes, gerando emprego e renda no município. Aprovado
5
Requerimento nº 180/2022 - Eder Mineiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofícios à gerência geral da Empresa Cruz e à ARTESP, para que seja informado à esta Casa de Leis o que segue com relação às passagens intermunicipais para idosos: 1. Quantidade passagens disponibilizadas por mês; 2. Critério de concessão; 3. Horários que podem ser utilizadas as passagens. Aprovado
6
Requerimento nº 182/2022 - Tenente Lourençano - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, a convocação, com fulcro do inciso X, do artigo 9º, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, da Superintendente do IPREMT, senhora Aparecida Luzia Girotto, para participar de sessão ordinária da Câmara Municipal, a ser agendada e informada, com a finalidade de esclarecimentos sobre assuntos referentes ao Instituto de interesse dos servidores públicos municipais. Especificamente: 1. Repasses: patronal, servidores, insuficiência e aporte; 2. Ações e requerimentos de cobrança; 3. Aposentadorias, o que entra no benefício; 4. Calculo financeiro e atuarial; 5. Plano de recuperação financeira do IPREMT; 6. Previdência Complementar; 7. Informações sobre salário da Superintendência. Informamos que as próximas sessões serão realizadas nos dias 10 e 17 de outubro de 2022, a partir das 19h30min. Peço que entre em contato com a Diretoria Legislativa para agendar a data. Aprovado
Encerramento: às 22:04 hs