Sessão Plenária

2ª Sessão Extraordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

28 de março de 2022 (segunda-feira), às 19h55

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [13]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Faltas [2]: Denis Machado / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM

Vereadores Presentes [13]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Faltas [2]: Denis Machado / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 1/2022 - Poder Executivo - Veto total ao PLC n. 5935-2022, de iniciativa da Mesa Diretora, que concede auxílio-alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo. Rejeitado
2
 Turno Único do Veto nº 2/2022 - Poder Executivo - Veto total ao PLC. n. 5934-2022, de iniciativa da Mesa Diretora, que concede auxílio restabelecimento saúde aos servidores públicos do Poder Legislativo. Rejeitado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5938/2022 - Mesa Diretora - Concede mensalmente subsídio de caráter indenizatório a título de Assistência Médico-Social aos inativos e pensionistas do Poder Legislativo de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 5/2022 ao PLC 5938/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 15/2022 ao PLC 5938/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 5944/2022 - Tenente Lourençano - Insere dispositivo na Resolução nº. 63, de 29 de junho de 2016, que trata sobre a regulamentação do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica. Aprovado
Parecer CCJ nº 16/2022 ao PR 5944/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Dr. Valmir Carrilho - Altera a o artigo 1° do Projeto de Resolução n°. 5944/2022. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5943/2022 - Poder Executivo - Autoriza a doação de área à empresa Fiber Citrus Indústria e Comércio Ltda, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 7/2022 ao PL 5943/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 19/2022 ao PL 5943/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - Autoriza a doação de área à empresa Fiber Citrus Indústria e Comércio Ltda., que especifica e dá outras providências. Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5951/2022 - Poder Executivo - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Taquaritinga, fixa o limite máximo de valor para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 20/2022 ao PLC 5951/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5946/2022 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.206, de 24 de outubro de 2001, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 17/2022 ao PL 5946/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:40 hs