Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de abril de 2022 (segunda-feira), às 20h07

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5952/2022 - Poder Executivo - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei Complementar nº 5953/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para fins de industrialização à empresa GMID Indústria e Comércio de Fertilizantes EIRELI EPP, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 5955/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica. (Anfiteatro Ambiental Jacomino Peria)
4
Projeto de Lei nº 5956/2022 - Tenente Lourençano - Dispõe sobre a denominação de rotatória pública que especifica (Fábio Roney Girotto).
5
Indicação nº 42/2022 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a compra de uma plataforma com alcance de 20 metros de altura, principalmente para realizar os serviços de podas das árvores. Atualmente, a Prefeitura Municipal dispõe de apenas uma única plataforma desta, e a compra de outra aumentaria a produtividade do setor responsável, visto que há grande demanda de serviços.
6
Indicação nº 45/2022 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Jamil José (Rua 1), na Chácara São Bento.
7
Indicação nº 46/2022 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a pintura dos canteiros e guias de todas as avenidas de Taquaritinga.
8
Indicação nº 47/2022 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize campanha de arborização em todo o município. Nas cidades, as árvores desempenham um papel muito importante na melhoria da qualidade de vida da população e do meio ambiente.
9
Indicação nº 48/2022 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos em todas as ruas e avenidas do Loteamento Nadyr de Paula Eduardo. Solicita também que seja realizada operação tapa-buracos em todas as avenidas do município.
10
Indicação nº 49/2022 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine que sejam realizados os seguintes serviços na EMEB Professor Modesto Bohrer: 1. Limpeza do pátio/terreno pertencente à referida unidade escolar. Conforme imagens anexas há muito mato alto neste local, oferecendo perigo aos alunos e funcionários, principalmente por se tornar um local propício à animais peçonhentos; 2. Reparos no alambrado. Conforme imagens anexas há a necessidade da realização deste serviço; 3. Limpeza das calhas, pois há vazamentos; 4. Colocação de telas em um quiosque, uma vez que há infestação de pombos neste local; 5. Construção de um portão na lateral, defronte à Praça da Bíblia, para separar os alunos que os pais vão buscar daqueles que são transportados pelos ônibus, para dar mais segurança aos pais e alunos.
11
Indicação nº 50/2022 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine que seja realizada a limpeza do jardim da UBS Bráz Curti, no bairro Santa Cruz. Este vereador foi procurado por munícipes que reclamam do mato que está muito alto na referida unidade de saúde, trazendo perigo de animais peçonhentos aos usuários e funcionários da UBS.
12
Indicação nº 51/2022 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine que seja realizada a limpeza das duas praças localizadas em frente à Escola Profª Carmela Morano Previdelli, no bairro Santa Cruz. Este vereador foi procurado por munícipes que reclamam do mato que está muito alto nas referidas praças. Além disso, há a necessidade também de instalação de lâmpadas neste local, pois está em total escuridão no período noturno.
13
Indicação nº 52/2022 - Luís Carlos da Vila - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine que seja realizada a limpeza em todas as praças do município
14
Indicação nº 53/2022 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realize melhorias na estrutura do prédio da EMEB "Emília Menon Nunes da Silva", no Conjunto Residencial Manoel Lopes Moreno, como a construção de um muro de arrimo (foto), reparos nos brinquedos do parque infantil e a compra de mobiliário (mesas) para as salas de aula. Após visita à referida unidade educacional, esta vereadora presenciou muita organização e dedicação dos servidores nos trabalhos desenvolvidos com as crianças atendidas nesta unidade.
15
Indicação nº 55/2022 - Professora Mirian Ponzio, Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine que seja realizada reforma na sala da regulação da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Av. Vicente José Parise, 1011. Sabemos que alguns setores da Secretaria serão transferidos para o prédio do Paço Municipal, porém o setor de regulação não. Vide fotos anexas, é necessária uma ampla reforma desse prédio para evitar que se repita essas cenas.
16
Indicação nº 56/2022 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize estudos para a contração de vigilantes que possam fazer rondas noturnas no cemitério municipal. O pedido se faz necessário, uma vez que este local vem sofrendo vários furtos nos últimos meses.
17
Indicação nº 57/2022 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Mesquita, no Conjunto Residencial Ipiranga. Houve a realização deste serviço em várias ruas do bairro, entretanto o recapeamento não foi realizado na referida rua.
18
Indicação nº 58/2022 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de tampas de proteção das bocas de lobo por toda extensão da Rua Roberto Francisco Falzetta, no Jardim São Luiz. Este vereador foi procurado por moradores daquela região, e os mesmos relataram o fato. Pessoalmente constatou-se a gravidade e o risco, em dias de chuvas, de crianças ou animais serem levados pela água pluvial para dentro das tubulações, conforme fotos em anexo. Por isso, este vereador solicita que seja resolvido a manutenção, em caráter de urgência, evitando assim que ocorram graves acidentes, podendo levar pessoas ou animais à morte por afogamento ou outros traumas.
19
Indicação nº 59/2022 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine o reparo e manutenção da iluminação da praça da Vila Romana. As lâmpadas desta praça estão queimadas, e no período noturno este local fica em total escuridão, causando insegurança aos moradores do bairro.
21
Requerimento nº 42/2022 - Dr. Valmir Carrilho - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Presidente da Câmara Municipal, senhor Marcos Aparecido Lourençano, para que proceda com os devidos trâmites para a criação, regulamentação e instalação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar nesta referida Casa.
22
Indicação nº 54/2022 - Dr. Valmir Carrilho - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine que seja realizada uma intervenção urbanística na Praça Sebastião Mira, com a recuperação do calçamento do entorno da praça (acessibilidade), poda das árvores, iluminação, colocação de bancos, e construção de caminhos internos para que as crianças possam andar de bicicleta e skate. Referido pedido se fundamenta em pleitos do POVO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 35/2022 - Bombeiro Luciano Azevedo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Consultor de Relacionamento da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, senhor Marcos Mielo, no sentido de solicitar, em caráter de urgência, que seja substituído um poste de energia localizado na Rua Dr. Antônio Paiva de Azevedo, altura do número 207, que se encontra torto com sua base ao solo totalmente esburacada, com sério risco de cair, colocando em risco a vida das pessoas, conforme imagens em anexo. Aprovado
2
Requerimento nº 37/2022 - Juninho Previdelli - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Secretário de Serviços Municipais, senhor Cido Bolivar, para que informe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações com relação a um vídeo que está circulando nas redes sociais, em que um caminhão está enterrando materiais nos fundos da cidade administrativa: 1. Quando ocorreu este fato? 2. Que tipo de material o caminhão enterrou? 3. Por que enterraram o material neste local? Aprovado
3
Requerimento nº 38/2022 - Rodrigo De Pietro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Consultor de Relacionamento da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, senhor Marcos Mielo, no sentido de solicitar que a companhia informe quando será retirado o poste localizado na rotária entre o bairro Conjunto Residencial Ipiranga e Vale do Sol para a conclusão do asfalto ao entorno desta rotatória. Solicita também as seguintes informações: 1. A Prefeitura Municipal solicitou tal remoção? 2. Por quais motivos a companhia ainda não realizou a retirada? O pedido se faz necessário diante do grande transtorno que vem causando aos usuários e moradores daquele local. Aprovado
4
Requerimento nº 39/2022 - Luís Carlos da Vila - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Consultor de Relacionamento da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, senhor Marcos Mielo, no sentido de solicitar que a companhia informe quando será instalada a iluminação nos postes da Avenida Pedro Ordine, sentido Vila Romana. Houve a instalação de novos postes neste local, só que sem as lâmpadas, e já houve também o encaminhamento deste pedido por mais de uma vez pelo subprefeito Valdécimo Modesto. Os moradores da região reclamam da total escuridão desta via no período noturno. Aprovado
5
Requerimento nº 41/2022 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Reginaldo Cesar Buzolin, segurança há 27 anos, inclusive prestando este serviço a grandes artistas, e representante da empresa Fênix na região, carregando o nome de Taquaritinga em todos os grandes eventos. Aprovado
6
Requerimento nº 43/2022 - Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Dr. Valmir Carrilho, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto - Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor José Hermínio Gibertoni, taquaritinguense, que contribuiu para que a empresa Fiber Citrus, viesse a se instalar em Taquaritinga, gerando empregos e renda. Aprovado
7
Requerimento nº 36/2022 - Eder Mineiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário Marcos Luis Marchioli, proprietário da empresa Marcos Luis Marchioli ME, empreendimento que gera muitos empregos em nosso município. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5898/2021 - Rodrigo De Pietro - Dispõe sobre a responsabilização de pessoas que cometem crime de maus-tratos contra animais, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 12/2022 ao PL 5898/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Rodrigo De Pietro - Insere dispositivo na Lei Municipal n°. 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que especifica e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5928/2021 - Poder Executivo - Altera a acresce dispositivos da Lei Complementar nº. 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências. Adiado
Pedido de vista do Presidente Marcos Lourençano.
Parecer CFO nº 9/2022 ao PLC 5928/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Emenda à LOM nº 5932/2022 - Dr. Valmir Carrilho, Bombeiro Luciano Azevedo, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto - Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, que especifica. Adiado
Pedido de vistas do Vereador Dr. Denis Machado.
Parecer CCJ nº 9/2022 ao PEL 5932/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Dr. Valmir Carrilho - Modifica a redação do artigo 1º. do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n°. 5932/2022. Adiado
Pedido de vistas do Vereador Dr. Denis Machado.
4
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5936/2022 - Poder Executivo - Revoga dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 3.601, de 05 de janeiro de 2007, que especifica e dá outras providências. Adiado
Pedido de vistas do Presidente Marcos Louençano.
5
Turno Único do Projeto de Resolução nº 5937/2022 - Tenente Lourençano, Juninho Previdelli - Estabelece as comemorações dos 130 anos de instalação da Câmara Municipal de Taquaritinga, a serem realizadas ao longo do ano de 2022. Adiado
Pedido de vistas do Presidente Marcos Lourençano.
Parecer CCJ nº 11/2022 ao PR 5937/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 5939/2022 - Bombeiro Luciano Azevedo - Dispõe sobre alteração de denominação de via pública, que especifica. (Rua Claudenir José dos Santos - Doriel) Adiado
Pedido de vistas do Presidente Marcos Lourençano.
Parecer CCJ nº 13/2022 ao PL 5939/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5942/2022 - Poder Executivo - Altera e acresce dispositivos nas leis que especifica e dá outras providências. Adiado
Pedido de vistas do Presidente Marcos Lourençano.
Parecer CCJ nº 14/2022 ao PLC 5942/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 5941/2022 - Poder Executivo - Autoriza a doação da área à empresa FELIPPE AUGUSTO SCHIAVON VALERIO EIRELI, que especifica e dá outras providências. Adiado
Pedido de vistas do Presidente Marcos Lourençano.
Parecer CFO nº 10/2022 ao PL 5941/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 23/2022 ao PL 5941/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:07 hs