Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de maio de 2022 (segunda-feira), às 19h39

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 96/2022 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a manutenção da Praça João Romano, localizada na Avenida Francisco Jodas Martins, com a realização das seguintes benfeitorias: 1. Troca e/ou reforma dos bancos; 2. Melhoria na iluminação; 3. Limpeza e roçagem.
2
Indicação nº 97/2022 - Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que dê o nome de Ricardo Nagib Izar para a escola cívico-militar que será implementada em Taquaritinga.
3
Indicação nº 98/2022 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize os seguintes pedidos, reiterando indicações 296/2021 e 172/2021, deste vereador: 1. Estude a possibilidade da construção de um abrigo coberto na Praça Erasmo Tafuri, para os pacientes que precisam aguardar na frente da unidade de Ambulatório Médico de Especialidades – AME Taquaritinga, uma vez que muitos pacientes debilitados esperam por horas em frente à referida unidade de atendimento debaixo de sol forte e chuva. Além disso, há a necessidade também da construção de dois banheiros (masculino e feminino) nesta localidade; 2. Determine a construção de uma cobertura externa para a UBS Braz Curti, no Jardim Santa Cruz (CECAP).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 72/2022 - Eder Mineiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário Júlio Mauro Colombo, proprietário da empresa Colombo Bank Soluções Financeiras e Energia Solar, que gera bastante emprego em nosso município, além de promover o uso de energia limpa e renovável. Aprovado
2
Requerimento nº 73/2022 - Valcir Conceição Zacarias - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Maria Clara Lazareti Cardozo, pelos relevantes serviços prestados ao coral da Sagrada Família de Nazaré. Aprovado
3
Requerimento nº 74/2022 - Juninho Previdelli - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a este vereador, em tempo hábil, se há a possibilidade da implantação do Circular da Saúde em nosso município. A finalidade deste projeto é colocar um micro-ônibus à disposição da população para que tenham transporte à Santa Casa, UPA e a todas as UBSs do município através desse transporte gratuito. Recomenda-se o início deste serviço às 06 horas da manhã se estendendo até às 13 horas. O micro-ônibus devidamente caracterizado passaria em todos os bairros de hora em hora, transportando somente pessoas que fossem buscar atendimento médico ou com consultas pré-agendadas. Aprovado
4
Requerimento nº 75/2022 - Angelim Barbeiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para que informe a este vereador, em tempo hábil, se há a previsão de quando poderão ser realizadas as seguintes benfeitorias no Ginásio de Esportes Manoel dos Santos: 1. Reforma dos banheiros, pois os mesmos encontram-se quebrados e exalando mau cheiro; 2. Conserto de todas as torneiras que não estão funcionando; 3. Instalação de uma porta lateral, ao lado do bebedouro. Aprovado
5
Requerimento nº 76/2022 - Rodrigo De Pietro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofícios ao Superintendente do Detran São Paulo e ao Superintendente da Prodesp, no sentido de informar a este vereador de que forma foi realizada a divulgação em relação ao processo seletivo para contratação dos funcionários para trabalhar no Poupatempo de Taquaritinga. Informar também a lista de inscrições, a lista dos selecionados e lista dos aprovados. O pedido se faz necessário diante da grande procura dos munícipes de Taquaritinga a este vereador cobrando tais informações. Aprovado
6
Requerimento nº 77/2022 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Educação, para que envie a esta vereadora, em tempo hábil, as seguintes informações com relação à implantação da escola cívico-militar em nosso município: 1. A Prefeitura Municipal pretende aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim em 2022? 2. Em que lugar seria implantada uma unidade da Escola Cívico-militar em Taquaritinga? 3. O local escolhido atende os critérios do programa? 4. Quantos professores serão contratados para início do funcionamento da ECIM? 5. Qual será o salário desses professores, visto que o município ainda não aderiu ao Piso Nacional do Magistério? 6. As despesas com os servidores lotados no ECIM poderão ser pagas com verbas do Fundeb? 7. Sabendo que não há concurso em vigência para alguns cargos, de que maneira será feita a contratação dos funcionários para a ECIM? Serão retirados de outras unidades de ensino, tendo ciência que as mesmas já estão com o quadro defasado? Aprovado
7
Requerimento nº 78/2022 - Tenente Lourençano - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário Cesar Augusto de Sousa, proprietário do Divino Espetos, que gera bastante emprego em nosso município, além de prestar bom atendimento e entretenimento para a população. Aprovado
8
Requerimento nº 79/2022 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Educação, para que envie a esta vereadora, em tempo hábil, as seguintes informações com relação oferta de vagas nas creches na rede pública municipal: 1. Qual a previsão de início de funcionamento das creches nos bairros Jardim São Luiz e Maria Luiza 2? 2. Quais os entraves que atrasam a entrega das obras? 3. Qual o déficit atual de vagas em creches no município? Aprovado
9
Requerimento nº 80/2022 - Gilberto Junqueira - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Diretor do Meio Ambiente, senhor Rodrigo Abreu, para que setor do Meio Ambiente realize, com urgência, a extração de uma árvore localizada na David Silvestre, número 12, no Jardim Vale do Sol, pois a mesma oferece grande risco de queda e danos ao imóvel do referido número. Requer também a extração de uma árvore localizada na Praça Eduardo Nunes da Silva, em frente da Rua Senador Inácio Uchôa, número 29, no Jardim Buscardi, pois a mesma oferece grande risco de queda e danos ao imóvel da frente, reiterando pedido feito por meio do Requerimento 186/2021, deste vereador. Aprovado
11
Requerimento nº 82/2022 - Bombeiro Luciano Azevedo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Quando foi instalado o serviço de atendimento móvel de urgência e emergência (SAMU) em nosso município; 2. Quantas ambulâncias SAMU (básica ou avançada) tem a disposição do município para atendimento de ocorrências desde a sua inauguração; 3. Na ocorrência de transferência de pacientes para outro município utilizando ambulância SAMU, se o município possui outra ambulância SAMU com equipe a disposição da população, para que durante a transferência os munícipes não fiquem sem atendimento na prestação de socorro; 4. Quantas ocorrências/mês o SAMU atendeu no último semestre de 2021. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5956/2022 - Tenente Lourençano - Dispõe sobre a denominação de rotatória pública que especifica (Fábio Roney Girotto). Aprovado
Parecer CCJ nº 29/2022 ao PL 5956/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5957/2022 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criação e extinção de cargos públicos que especificam e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 30/2022 ao PLC 5957/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:00 hs