Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de junho de 2022 (segunda-feira), às 19h53

Vereadores Presentes [14]: Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Faltas [1]: Angelim Barbeiro / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 112/2022 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos na Rua Gennaro Martucci, no Jardim Vale do Sol. Este vereador foi procurado pelos munícipes, moradores da referida rua, que reclamam do estado atual do asfalto desta via.
2
Indicação nº 122/2022 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma passarela de pedestres sobre o Ribeirãozinho, na Avenida Vicente José Parise, em frente ao Supermercado Dia, reiterando pedido do vereador Mauro Modesto, por meio da Indicação nº 32/2022.
3
Indicação nº 123/2022 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Paulo Zuppani. Esse vereador foi solicitado através do seu gabinete online e foi pessoalmente até o local, falou com moradores, e constatou que os dois lados da avenida estão em condições precárias, com muitos buracos e erosões, colocando em risco os motoristas e motociclistas. É uma via muito importante e movimentada, que faz a ligação do Jardim São Sebastião aos bairros Vila Romana, São Luís, Jardim Ignez, Jardim Europa, Jardim Portal da Serra e Conj. Residencial Ipiranga.
4
Indicação nº 124/2022 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a revitalização e pintura das placas de orientação de destino, das placas de indicação de sentido, e das placas com os nomes das ruas do nosso município, reiterando Indicação nº 299/2021, deste vereador. Ressalta-se a importância dessas placas para que os usuários se localizem melhor no nosso município, e para encontrarem os principais locais públicos, como: Prefeitura, Câmara, Delegacia, Fórum, etc.
5
Indicação nº 125/2022 - Valcir - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de dois banheiros químicos (masculino e feminino) na Praça Erasmo Tafuri, para o uso dos pacientes que precisam aguardar na frente da unidade de Ambulatório Médico de Especialidades – AME Taquaritinga.
6
Indicação nº 126/2022 - Luís Carlos da Vila - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a revitalização da Praça Rotary, com as seguintes benfeitorias: 1. Conserto das guias; 2. Conserto dos bancos; 3. Melhoria na iluminação; 4. Plantio de grama.
7
Indicação nº 127/2022 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos na Rua José Miziara, no Jardim Martinelli. Neste local há verdadeiros obstáculos aos motoristas e motociclistas, e por isso a solicitação tem o objetivo de melhorar as condições dos moradores, pedestres e usuários de veículos que trafegam por estas vias, pois os buracos acabam causando insegurança.
8
Requerimento nº 111/2022 - Valcir - Requer, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, quando serão terminadas as reformas, e posteriormente entregue para o uso da população, do velório do Distrito de Jurupema e do Clube do Distrito de Jurupema. Este vereador esteve no distrito e foi questionado pelos munícipes.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 95/2022 - Eder Mineiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao PROCON local, para solicitar que o órgão realize uma fiscalização nos postos de combustíveis do município a fim de descobrir se há preços abusivos sendo praticados na nossa cidade, uma vez que nos postos de combustíveis de cidades vizinhas os preços praticados são muito abaixo se comparado com os de Taquaritinga. Aprovado
2
Requerimento nº 99/2022 - Valcir - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao bombeiro Tiago Cesar dos Santos da Gama, pelos 25 anos de serviços completados no Corpo de Bombeiros de Taquaritinga. Tiago ingressou no Corpo de Bombeiros de Taquaritinga em dezembro de 1996, é graduado em Engenharia de Controle e Automação na Faculdade Anhanguera Matão e atualmente graduando em Licenciatura em Matemática pela Faculdade UNIVESP SP. Atualmente, ministra a palestra de “Prevenção e Combate a incêndios” e “Primeiros Socorros” em escolas e empresas da cidade e região. Aprovado
3
Requerimento nº 100/2022 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor de Educação Física Gabriel Maria Hernandes. Mais conhecido como Tana, Gabriel iniciou no atletismo de nossa cidade com apenas 12 anos de idade, e, durante sua carreira, levou o nome de Taquaritinga para importantes competições regionais, estaduais, nacionais e sulamericanas. Foi auxiliar técnico do Professor Né Parise na Secretaria Municipal de Esportes, e com sua aposentadoria, assumiu a equipe de atletismo de Taquaritinga. Paralelamente, fez trabalho de base com crianças e adolescentes da Fundação Edmilson, onde revelou talentos e conquistou diversos troféus. Aprovado
4
Requerimento nº 101/2022 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações sobre os atendimentos do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Odilon Guedes Barreto: 1. Há uma demanda muito alta de atendimentos no CEO? 2. Há falta de profissionais neste local? 3. Quantos atendimentos são realizados por dia? 4. Quais os motivos de tanta demora para os munícipes serem atendidos no CEO? Este vereador foi procurado por muitos munícipes que reclamam da longa fila de espera para receber atendimento odontológico neste local, há relatos de até 1 ano para conseguir receber o tratamento por um profissional do CEO. Aprovado
5
Requerimento nº 102/2022 - Daniel Galerani - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por meio do seu secretário, Ilustríssimo Sr. Thiago Rodrigo Duarte, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, informações sobre a contratação, pela Administração Pública, dos cantores sertanejos Fernando e Sorocaba, para se apresentarem na Praça Dr. Waldemar D’Ambrosio, em Taquaritinga-SP. Caso haja ocorrido a contratação, requer ainda que informe qual o valor total despendido pelos cofres públicos para a contratação dos referidos cantores. Aprovado
6
Requerimento nº 103/2022 - Gilberto Junqueira - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações a respeito da falta de funcionários de serviços gerais na EMEB Professor Modesto Bohrer: Este vereador visitou a referida unidade escolar e constatou que há falta de profissionais de serviços gerais, uma vez que a diretora relatou que uma funcionária está realizando serviços na cozinha e a outra entrou com pedido de aposentadoria. A diretora relatou que se não houver a contratação de dois funcionários de serviços gerais na EMEB Modesto Bohrer ficaria inviável o funcionamento desta unidade escolar. Aprovado
7
Requerimento nº 104/2022 - Gilberto Junqueira - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Fundo Social de Solidariedade de Taquaritinga, por meio de sua presidente, senhora Patrícia Marsico, solicitando que o Fundo Social encaminhe cobertores à EMEB Dona Rosa Mucci Ordine, na Vila Sargi. Este vereador reconhece o ótimo trabalho realizado pelo Fundo Social na campanha de arrecadação de agasalhos e cobertores, e por isto vem solicitar o envio de cobertores a referida EMEB, uma vez que em visita a esta unidade escolar, este vereador constatou que há falta de cobertores aos alunos que frequentam em período integral e dormem no local, pois há apenas 10 cobertores para 20 alunos. Aprovado
8
Requerimento nº 106/2022 - Luís Carlos da Vila - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, por meio do seu Superintendente, senhor Sergio Schlobach Salvagni, solicitando à autarquia para que construa uma sala para atendimento médico aos funcionários do SAAET, algo como um ambulatório médico com kit primeiro socorros e toda infraestrutura necessária. Aprovado
9
Requerimento nº 107/2022 - Rodrigo De Pietro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Instituto de Previdência Municipal de Taquaritinga - IPREMT, e ao Conselho do IPREMT, para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Apresente a lista de aposentados e pensionistas que entraram na inatividade com remuneração acima do teto constitucional disposto no art. 37, inciso XI CF/1988; 2. Informe se existe inativo que ocupa cargo de confiança na Prefeitura ou outro órgão público no município (planilha); 3. Caso exista servidor na situação mencionada no item 2, apresente o valor bruto do benefício e salário bruto do cargo de confiança (planilha); 4. Se o IPREMT aplica o abate teto constitucional na forma do art. 40, § 11 CF/1988? 5. Por fim, requer que o Conselho envie a ata da reunião realizada para debater este tema. Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Faltas [1]: Angelim Barbeiro / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5959/2022 - Poder Executivo - Remanejamento de Emendas Impositivas (Instituto de Educação Ambiental Planeta Verde, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Base de Bombeiros de Taquaritinga e Delegacia de Defesa da Mulher). Adiado
Parecer CCJ nº 37/2022 ao PAEI 5959/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:03 hs