Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de junho de 2022 (segunda-feira), às 19h44

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 5967/2022 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.307, de 22 de dezembro de 2015, que especifica e dá outras providências.
2
Indicação nº 129/2022 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o que vem a seguir: Considerando que o Estádio Municipal Dr. Adail Nunes da Silva ("Taquarão") é o símbolo de união de toda população Taquaritinguense, servindo como "casa" ao Clube Atlético Taquaritinga, maior patrimônio imaterial de nossa cidade. Além de ser um dos cartões postais da cidade; Considerando que na última rodada do Campeonato Paulista Segunda Divisão-2013, que ocorreu em 05 de junho de 2023, o Estádio Municipal Dr. Adail Nunes da Silva ("Taquarão") recebeu o maior público de todos os times em disputa no interior paulista, conforme demonstrativo em anexo; Considerando que em 04 (quatro) partidas disputadas no corrente ano, referido estádio recebeu até o momento público de 4198 (quatro mil, cento e noventa e oito) pessoas; Considerando que o Clube Atlético Taquaritinga disputa atualmente 04 competições oficiais pela Federação Paulista de Futebol (sub-15, sub-17, sub-20 e sub-23), recebendo considerável público, sendo de forma maciça munícipes, dentre eles idosos e crianças; Considerando que não há qualquer obstáculo para que produza sombreamento nas arquibancadas, expondo os expectadores à forte incidência de raios solares, o que vem prejudicando o acréscimo de público ao estádio; Considerando que a cobertura do Estádio Municipal Dr. Adail Nunes da Silva ("Taquarão") é um anseio há décadas de toda uma gama de Taquaritinguenses; Este vereador vem, por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que se olvide esforços para que proceda com a cobertura, ainda que parcial, do estádio em questão.
3
Indicação nº 130/2022 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Avenida Francisco Emanuel Penteado, no Jardim Vale do Sol (conforme imagens anexas). Há a necessidade da construção de lombada neste no local, pois se trata de uma via de grande fluxo de veículos, acesso dos motoristas que residem no bairro Lopes Moreno e por se tratar de uma descida, muitos veículos passam em alta velocidade colocando em risco a vida dos pedestres e dos animais domésticos ex: gato e cachorro. Este vereador foi procurado pelos moradores do bairro, pois ja tem até um abaixo-assinado (em anexo) solicitando esta demanda.
4
Indicação nº 131/2022 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos na Rua da República, no trecho compreendido entre a Rua da Liberdade e a Rua Castro Lima. Este trecho necessita também de reparos nas guias.
5
Indicação nº 132/2022 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a sinalização de solo, nos dois sentidos, na estrada municipal Dr. Adail Nunes da Silva (estrada que liga Taquaritinga ao Distrito de Jurupema), e que sejam instalados dispositivos catadióptricos (olho-de-gato) em toda sua extensão. Cabe ressaltar que já está sendo feita esta sinalização de solo, entretanto de forma incompleta, causando confusão aos motoristas.
6
Indicação nº 133/2022 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos na estrada municipal que liga Taquaritinga até o município de Cândido Rodrigues. Solicita também que o Poder Executivo envie ofício à Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues para que possam realizar operação tapa-buracos no trecho de sua competência.
7
Indicação nº 134/2022 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a construção de galerias pluviais nas Ruas João Perossi e Francisco Nunes Pereira, ambas no Jardim Maria Luiza I. A falta das galerias gera transtorno aos moradores, além de danificar a pavimentação das ruas.
8
Indicação nº 135/2022 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor de fiscalização, determine que notifique os proprietários de terrenos na Avenida Emilio Girotto para que construam calçadas em frente seus imóveis.
9
Indicação nº 136/2022 - Gilberto Junqueira - À Comissão Municipal de Trânsito (COMUTRAN), por meio do seu Diretor, senhor Claudemir Sebastião Basso, para que seja realizada a retirada de uma lombada localizada na Avenida Dr. Arêa Leão, em frente ao lava-jato, uma vez que este dispositivo está desgastado. Posteriormente solicita a construção de uma nova lombada neste mesmo local, seguindo os padrões e critérios estabelecidos pela resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 108/2022 - Rodrigo De Pietro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Comissão Técnica e Atletas da equipe de futsal de Taquaritinga, que conquistou o 3.º lugar na Taça EPTV de Futsal de 2022. Dirigida por Ricardo Alexandre Miguel (Dêlo), Felipe Silva (Felipão) e Otávio Donizete Barbosa (Tuquinha), o time tem 14 atletas, que se esmeraram no torneio altamente competitivo, alcançando uma posição de destaque. Aprovado
2
Requerimento nº 109/2022 - Angelim Barbeiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais da UTI da Santa Casa (enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e médicos), que atuaram durante a pandemia de COVID-19, mesmo na época em que não havia vacina. Esses trabalhadores, homens e mulheres, ajudaram a salvar inúmeras vidas, colocando as próprias vidas em risco, e por essa razão são merecedores do reconhecimento desta Casa de Leis. Aprovado
3
Requerimento nº 110/2022 - Bombeiro Luciano Azevedo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações com relação aos atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento Wilson Roberto Alves Rodrigues (UPA 24 horas): 1. A UPA possui pediatra no atendimento urgência/emergência? 2. Caso tenha pediatra, qual sua carga horária de trabalho semanal? 3. Caso não tenha pediatra, que informe a esse vereador qual a data que encerrou o último contrato e quais foram os motivos. Aprovado
4
Requerimento nº 112/2022 - Mauro Modesto - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao policial militar Francisco Torres Neto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Aprovado
5
Requerimento nº 113/2022 - Eder Mineiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao casal Jean Cleber Moretto e Ester Colombo Moretto. A família é um exemplo de empreendedorismo em nossa cidade, resultando na geração de empregos e oportunidades de negócios. Jean e Ester são proprietários das empresas franqueadas La Brasa Burguer e F de Frango, além da Editora Vec, todas em Taquaritinga. Por essa razão, são merecedores do reconhecimento desta Casa de Leis. Aprovado
6
Requerimento nº 114/2022 - Bombeiro Luciano Azevedo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Ari Paulo Pureza. Ari desempenha um trabalho voluntário como vicentino desde 2001, onde é membro da conferência da Santíssima Trindade que abrange os bairros Rosa Bedran e parte baixa do Jd. São Sebastião, sempre disposto a ajudar as famílias mais carentes, demostrando ser uma pessoa comprometida com a causa social. O Sr. Ari é também Bombeiro há 25 anos um excelente profissional, amigo e companheiro de todos, desde 2010 nos horários de folga desempenha o trabalho voluntário na Vila Vicentina no Jd. São Sebastião, entidade que presta um excepcional trabalho de acolhimento aos idosos. Parabéns Sr. Ari Paulo Pureza, continue assim sempre disposto em ajudar o próximo. Deus abençoe você! Aprovado
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Requerimento nº 115/2022 - Tenente Lourençano - Requer, ao Plenário da Câmara Municipal de Taquaritinga a aprovação para a realização de Audiência Pública em que se discutirá, com a sociedade, a respeito de ações e medidas em benefício de animais errantes e abandonados em nossa cidade. O objetivo é reunir as entidades do terceiro setor envolvidas na proteção da vida animal, para unir forças e cobrar as responsabilidades do poder público, haja vista ser o ente que primeiro deveria se interessar pela prevenção de zoonoses. A discussão também servirá para render subsídios destinados ao aprimoramento da legislação atinente ao tema. Aprovado
8
Requerimento nº 116/2022 - Juninho Previdelli - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Comissão Municipal de Trânsito (COMUTRAN), para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, se há a possibilidade de destinar vagas exclusivas de estacionamento aos Portadores de Autismo - Transtorno do Espectro Autista, em todos os espaços públicos, assim como já temos para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. Aprovado
9
Requerimento nº 117/2022 - Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila - Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Maria Isabel Milhossi Utrera, popularmente conhecida como Mariazinha, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, principalmente na alimentação do Corpo de Bombeiros de Taquaritinga. Aprovado
10
Requerimento nº 118/2022 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para que envie a esta vereadora, em tempo hábil, as seguintes informações a respeito do Estádio Municipal João Arioli, no Distrito de Jurupema: 1. Quando será feita a reforma dos vestiários do Estádio Municipal João Arioli? 2. Por que não é feita a manutenção do gramado no referido estádio? Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5960/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação da Escola Cívico-Militar - ECIM, que especifica (Escola Cívio-Militar - ECIM Deputado Ricardo Izar) Aprovado
Parecer CCJ nº 35/2022 ao PL 5960/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica. (Escola Municipal de Educação Básica - Deputado Ricardo Izar) Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5967/2022 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.307, de 22 de dezembro de 2015, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 38/2022 ao PLC 5967/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luís Carlos da Vila Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:56 hs