Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de agosto de 2022 (segunda-feira), às 19h48

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [7]: Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Professora Mirian Ponzio / PT

Faltas [8]: Angelim Barbeiro / PSDB, Eder Mineiro / PSL, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Mauro Modesto / PSD, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Identificação da Matéria
3
 Indicação nº 146/2022 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a construção de calçada e a limpeza e roçagem do mato na Rua Geraldo Gonçalves, no Residencial Parque Vinicius de Morais.
7
 Indicação nº 150/2022 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o serviço de pavimentação asfáltica ou colocação de raspa de asfalto na Rua do Trabalhador, no Conjunto Residencial Ipiranga (Talavasso), pois ali tem três imóveis que gera impostos e empregos para o município.
10
 Indicação nº 153/2022 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor de engenharia, realize o conserto e manutenção das seguintes vias: 1. Rua Horgel Famelli, altura do número 30, no Jardim Martinelli; 2. Rua Dr. José Fernando Miziara, no Jardim Martinelli; 3. Rua Francisco Nunes Pereira, altura do número 516, no Jardim Maria Luiza I; 4. Rua Pedro Toscano, altura do número 145, no Jardim Maria Luiza I. Nestas vias há empoçamento de água, conforme imagens em anexo, causando danos no asfalto, criando mal cheiro, transtorno aos munícipes do entorno e se tornando criadouros de mosquitos que transmitem doenças como dengue, chikungunya e zika.
14
 Indicação nº 157/2022 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a contratação de funcionários de serviços gerais, como: pintores, pedreiros, encanadores, marceneiros, soldadores, etc. Este vereador tem conhecimento de que há falta desses funcionários para realizar os diversos serviços que há a necessidade em nosso município.
15
 Indicação nº 158/2022 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no seguinte sentido: CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 14.343, de 04 de agosto de 2022, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, foi sancionada pela presidência; CONSIDERANDO que o novo piso salarial da enfermagem decorre do Projeto de Lei nº 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que apontou em sua justificativa que “a fixação do piso salarial nacional a profissionais da enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível de ser feito. É preciso lembrar que na carreira da saúde a disparidade salarial é evidente e marcante, basta comparar a remuneração de Médicos com a de Enfermeiros"; CONSIDERANDO que os profissionais de saúde são responsáveis pelo funcionamento e eficiência da saúde pública brasileira, de modo que travaram uma verdadeira batalha em defesa da vida da população brasileira e mantiveram-se na linha de frente dos leitos hospitalares e dos cuidados com as pessoas durante o período mais grave da pandemia do coronavírus; CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 14.343, de 04 de agosto de 2022 tem validade imediata após a sua publicação no Diário Oficial da União, que ocorreu em 05 de agosto de 2022. Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Mársico, para que, por meio do setor competente, promova a urgente e imediata aplicação da Lei Federal nº 14.343, de 04 de agosto de 2022, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, aos servidores municipais da saúde de Taquaritinga – SP.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 130/2022 - Denis Machado - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à VIVO S.A, no sentido de solicitar que a companhia realize um reparo em uma caixa subterrânea de sua competência, localizado na esquina da Rua da República com a Rua José Bonifácio, nas proximidades da Santa Casa. Aprovado
6
 Requerimento nº 135/2022 - Gilberto Junqueira - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente do Clube Atlético Taquaritinga, senhor Diego José Rodrigues, extensivo a toda diretoria e todos da torcida uniformizada Jovem Garra do Leão, pelos excelentes trabalhos, dedicação e amor pelo clube nesta temporada. Aprovado
7
 Requerimento nº 136/2022 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Consultor de Relacionamento da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, senhor Marcos Mielo, no sentido de solicitar, em caráter de urgência, que seja substituído um poste de energia localizado na Rua Pedro Curti, altura do número 182, uma vez que este poste é de madeira e está com sério risco de cair, colocando em risco a vida das pessoas. Aprovado

Vereadores Presentes [7]: Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Professora Mirian Ponzio / PT

Faltas [8]: Angelim Barbeiro / PSDB, Eder Mineiro / PSL, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Mauro Modesto / PSD, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Encerramento: às 21:02 hs