Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de agosto de 2022 (segunda-feira), às 19h43

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 6026/2022 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS.
2
Indicação nº 147/2022 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o recapeamento asfáltico da Rua José de Toledo Campos (Rua 15) e Rua Joaquim Pedro de Oliveira (Rua 16), no Conjunto Residencial Ipiranga, uma vez que esse vereador vem sendo procurado com frequência pelos munícipes desses referidos locais.
3
Indicação nº 148/2022 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma cobertura externa para a UBS Braz Curti, no Jardim Santa Cruz (CECAP), uma vez que não há um espaço adequado para os pacientes esperarem seus atendimentos, pois ficam expostos à chuva e sol forte. Este pedido reitera a Indicação nº 172/2021, do vereador Mauro Modesto.
4
Indicação nº 149/2022 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio Secretaria Municipal de Serviços Municipais, seja realizada a poda das árvores em toda a extensão da Rua Alexandre Donato Monteiro, no bairro Tennis Park.
5
Indicação nº 151/2022 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de um parquinho no Jardim do Bosque, em local a ser definido pelo Poder Executivo.
6
Indicação nº 152/2022 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de tampas e proteção das bocas de lobo por toda extensão da Avenida Ernesto Salvagni, no Parque Residencial Laranjeiras, reiterando Indicação nº 262/2021, deste vereador. Este vereador foi procurado por moradores daquela região, e os mesmos relataram o fato, e em visita ao local foram constatadas a gravidade e o risco, pois em dias de chuva crianças ou animais podem ser levados pela água pluvial para dentro das tubulações. Por isso, solicita que seja realizada a manutenção, em caráter de urgência, evitando assim que ocorram graves acidentes, podendo levar pessoas ou animais a morte por afogamento ou outros traumas.
7
Indicação nº 154/2022 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, Rua Orlando Curti, próximo ao número 180, no Jardim Santa Cruz.
8
Indicação nº 155/2022 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos em todas as ruas do Jardim Santa Cruz em que houver a necessidade da realização deste serviço.
9
Indicação nº 156/2022 - Luís Carlos da Vila - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a construção de calçadas nos terrenos pertencente ao município.
10
Indicação nº 159/2022 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a troca de lâmpadas na Rua Leonardo Pastore (Rua 14), altura dos números 14 e 17, no Conjunto Residencial Ipiranga. Solicita também a troca de todas as lâmpadas do referido bairro por lâmpadas de led, para melhorar a iluminação e trazer mais segurança aos moradores do local.
11
Indicação nº 160/2022 - Professora Mirian Ponzio - À Secretaria Municipal de Educação, para que realize estudo sobre o pagamento do adicional de insalubridade para servidores e servidoras da educação municipal, especialmente às ADIs e berçaristas. O adicional de insalubridade é pago para trabalhadores expostos a determinados agentes químicos, físicos e/ou biológicos. O Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) tem dentre suas atribuições: troca de fraldas com dejetos humanos (fezes e urina), higienização corporal diariamente das crianças e higienização bucal, todos esses procedimentos feitos com utilização apenas de luvas, além de zelar para conter corizas nasais, várias vezes ao dia sem utilização de luvas. Apesar do uso do equipamento de proteção para as mãos, a grande utilização dos banheiros gera uma grande probabilidade de inalação de fragmentos residuais encontrados no ar em locais como esses. Além de contato direto com as trocas de roupas e fraldas de um grande número de crianças.
12
Indicação nº 161/2022 - Gilberto Junqueira - Ao Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, senhor Marcos Aparecido Lourençano, no sentido de solicitar que sejam marcadas as próximas sessões ordinárias nos distritos e escolas do município, uma vez que, conforme Ato nº 05, do Presidente da Câmara, houve a suspensão da realização das sessões presenciais na sede do Poder Legislativo municipal.
13
Requerimento nº 139/2022 - Denis Machado - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, quando será realizado o serviço de recapeamento asfáltico nas ruas do Inocoop (Laranjeiras)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 131/2022 - Mauro Modesto - REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Aparecido de Jesus Ciotti, responsável pela oficina do DSM da Prefeitura Municipal, extensivo aos funcionários: Paulo Roberto Luiz, Vicente de Arruda Campos Neto, Anderson Luis da Silva, Carlos Alberto Fanelli e Donizete Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade. Matéria não votada
2
Requerimento nº 132/2022 - Juninho Previdelli - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, no sentido de solicitar que envie as seguintes informações: 1. A Prefeitura Municipal possui em seu quadro de funcionários um veterinário? 2. Se houver, o mesmo recebe salário dos cofres públicos? 3. Quais as obrigações deste funcionário? Matéria não votada
3
Requerimento nº 133/2022 - Luís Carlos da Vila - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Serviços Municipais, para que informe a este vereador, em tempo hábil, qual o nome da empresa que está fazendo o muro do cemitério do Distrito de Guariroba. Matéria não votada
4
Requerimento nº 134/2022 - Angelim Barbeiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao responsável pela Área Azul em Taquaritinga, solicitando que envie informações a este vereador a respeito da capacidade de atendimento da Área Azul em nosso município. O atual número de funcionários da empresa é capaz de atender a população de Taquaritinga? Há alguma medida para melhorar o atendimento? Este vereador vem sendo procurado por munícipes que reclamam do atendimento da Área Azul, uma vez que há muita dificuldade de encontrar os funcionários nas ruas. Matéria não votada
5
Requerimento nº 140/2022 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações com relação à falta de medicamentos na rede pública de saúde, principalmente na Central de Distribuição de Medicamentos “Dr. Sérgio Prandini”: 1. Por que estão faltando tantos medicamentos? 2. Quais os medicamentos que estão mais em falta? 3. Há uma solução a curto prazo para resolver este problema? Este vereador vem sendo procurado por vários munícipes que reclamam da falta de medicamentos na rede pública. Matéria não votada
6
Requerimento nº 141/2022 - Luís Carlos da Vila - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Fátima Irano Bortolani, que trabalha na secretaria do Clube de Rodeio Os Pampas, pelo excelente trabalho social que vem fazendo, e pelo ótimo desempenho na organização da Escolha da Rainha da Festa do Peão de Taquaritinga. Matéria não votada
7
Requerimento nº 142/2022 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações com relação à falta de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde, principalmente na Central de Distribuição de Medicamentos “Dr. Sérgio Prandini”: 1. Quantas pessoas estão cadastradas para receber remédios de alto custo na rede municipal de saúde do nosso município? 2. Atualmente há falta destes medicamentos de alto custo? 3. Há pessoas na fila de espera para receber? Se sim, quantas pessoas? Matéria não votada
8
Requerimento nº 143/2022 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações sobre a falta dos medicamentos Sertralina, Clonazepam e Quetiapina na rede pública de Saúde de Taquaritinga. 1. Os medicamentos Sertralina, Clonazepam e Quetiapina estão em falta na rede pública de Saúde de Taquaritinga? 2. Há quanto tempo ocorre essa falta? 3. Qual a previsão de regularização da distribuição desses medicamentos? 4. Quem é (são) o (s) responsável (is) pelo fornecimento desses medicamentos? O governo estadual ou federal ou somente empresas? 5. Existe algum levantamento a respeito de quantas doses desses medicamentos são distribuídos por mês na rede municipal? 6. Qual (is) o (s) motivo (s) de não ser feita a programação de duração do estoque e de compra, para que a Administração receba nova remessa antes do fim do estoque? 7. Existem outros medicamentos em falta no Município e quais empresas são os responsáveis pelo fornecimento desses fármacos? Esta vereadora foi procurada por munícipes, os quais reclamam da falta desses remédios na rede municipal. Esses medicamentos são de uso contínuo e que a falta dele pode comprometer o tratamento de muitos pacientes. Cabe ainda o questionamento se há outros medicamentos em falta na rede pública de Taquaritinga. Matéria não votada
Encerramento: às 21:23 hs