Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de junho de 2017 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5223/2017 - Rodrigo De Pietro, Tonhão da Borracharia - Projeto de Lei que inclui no calendário oficial de eventos do Município de Taquaritinga, o "Dia do Ciclismo", que especifica.
2
Projeto de Lei nº 5224/2017 - Joel da Joctel - Projeto de Lei que inclui no calendário oficial de eventos do Município de Taquaritinga, o "CRIARTE Festival de Dança", que especifica.
3
Projeto de Lei nº 5225/2017 - Mirão Basso - Projeto de Lei que da denominação à via publica que especifica.
4
Projeto de Lei nº 5226/2017 - Marcos Bonilla - Projeto de Lei que altera dispositivo da Lei municipal n°2.822, de 22 de Janeiro de 1997 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNDICAD, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 5227/2017 - Poder Executivo - Projeto de lei que dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural (Feira da Roça), nas condições que especifica, e da outras providencias.
6
Projeto de Lei nº 5228/2017 - Wadinho Peretti - Projeto de Lei que regulamenta o inciso IX do artigo 37 da lei complementar municipal n°3.601, de 05 de Janeiro de 2007, que dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Taquaritinga e da outras providencias.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 162/2017 - Prof. Caio Porto - Ao Executivo Municipal no sentido de que determine a instalação de sarjetões para evitar o acúmulo de água e proteger a malha asfáltica nas seguintes vias: 1 Rua Manoel Celestino dos Santos, na esquina com a Rua Flávio Emanuel Forcel (Jardim Martinelli); 2 Rua Laura Martins Messa, na esquina com a Rua Flávio Emanuel Forcel (Jardim Martinelli); dentre outras vias. Aprovado
2
Indicação nº 163/2017 - Tonhão da Borracharia - Ao Executivo Municipal para que determine à Secretaria Municipal de Esportes que tome as seguintes providências no Campo Municipal de Futebol Gabriel Miziara (Jardim Buscardi): além da reforma dos gramados, faz-se necessária a reforma dos banheiros; reformas no alambrado; providências quanto à falta d´água; troca das traves dos gols e colocação de redes; dentre outras. Aprovado
3
Indicação nº 164/2017 - Prof. Caio Porto, Tenente Lourençano - Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a ampliação da grade que cobre a passarela do Bairro Santa Cruz. A atual grade só cobre parte da passarela e sua ampliação é necessária por questões de segurança, especialmente levando-se em conta os riscos de queda dos transeuntes, como ocorreu com uma criança no local há pouco tempo. Aprovado
4
Indicação nº 165/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Ao Executivo Municipal para que determine estudos e envide esforços no sentido de que seja criada a Guarda Civil Municipal de Taquaritinga. Aprovado
5
Indicação nº 166/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Executivo Municipal para que, por meio dos setores competentes, providencie a construção de calçadas na extensão da Avenida Celso Ferreira de Camargo. Tal pedido se faz urgente e necessário uma vez que os moradores que caminham no local precisam transitar pela própria Avenida, o que pode levar à ocorrência de acidentes. Aprovado
6
Indicação nº 167/2017 - Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira - Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a contratação de uma funcionária para a realização de serviços gerais na Rodoviária. Tal providência é necessária principalmente devido à falta de pessoal para a realização da limpeza do banheiro feminino, o qual se encontra em péssimas condições de uso. Aprovado
7
Indicação nº 168/2017 - Marcos Bonilla, Tenente Lourençano - Ao Executivo Municipal para que realize uma consulta aos moradores do Jardim São Sebastião a respeito de onde deverá ser instalado o velório daquele bairro. Aprovado
8
Indicação nº 169/2017 - Marcos Bonilla - Ao Executivo Municipal para que, por meio dos setores competentes, providencie a alteração do local do ponto de ônibus da Rua Campos Sales na esquina com a Rua Newton Prado, onde foi inaugurada a empresa "Sr. Sorvete". Aprovado
9
Indicação nº 170/2017 - Tonhão da Borracharia - Ao Executivo Municipal no sentido de que proceda à realização de estudos de viabilidade para a criação de um cemitério para animais de pequeno e grande porte. O presente pedido se faz necessário para que seja dada uma destinação adequada aos cadáveres de animais, evitando-se o descarte feito de forma imprópria e a consequente contaminação do solo, ar e água. Aprovado
10
Indicação nº 171/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Ao Executivo Municipal para que providencie o estreitamento das calçadas na Rua da República nos quarteirões compreendidos entre as Ruas José Bonifácio e Líbero Badaró e entre as Ruas General Glicério e Campos Salles. Aprovado
11
Indicação nº 172/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Executivo Municipal para que determine a realização de estudos acerca da possibilidade de colocação de vigilante, principalmente durante o período noturno, na UPA. Tal pedido justifica-se especialmente visando à proteção dos funcionários que trabalham durante a noite no local. Aprovado
12
Indicação nº 173/2017 - Angelim Barbeiro - Ao Executivo Municipal para que, por meio dos setores competentes, providencie a construção de calçadas na extensão da Estrada Boiadeira (entrada do Bairro CAIC) até as proximidades da Escola do CAIC. Aprovado
13
Indicação nº 174/2017 - Angelim Barbeiro - Ao Executivo Municipal para que, por meio dos setores competentes, providencie a reativação do parquinho de lazer do Bairro Rosa Bedran. Aprovado
14
Indicação nº 175/2017 - Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Mirão Basso - Ao Executivo Municipal para que, por meio dos setores competentes, proceda à realização dos estudos necessários para verificar a possibilidade de contemplar os servidores inativos (aposentados e pensionistas) portadores de neoplasia maligna e outras doenças graves com o cartão alimentação ou outra espécie de benefício. Aprovado
15
Requerimento nº 70/2017 - Wadinho Peretti - Pedido de informação à Secretaria Municipal de Educação para que informe a respeito do horário estipulado para que os pais busquem as crianças nas creches. O pedido se faz necessário uma vez que na creche Estevam Salvagni pede-se para que os responsáveis busquem as crianças às 16h30 da tarde, quando o horário combinado seria 17h ou 17h30 da tarde. Aprovado
16
Requerimento nº 71/2017 - Juninho Previdelli, Wadinho Peretti - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que, por meio dos setores competentes, envie a esta Casa de Leis o balanço de despesas referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016, bem como planilhas contendo os gastos referentes aos festejos de aniversário da cidade e festejos carnavalescos. Ademais, solicita-se a relação de nomes e valores e também os tipos de serviços prestados e os materiais fornecidos. Aprovado
17
Requerimento nº 72/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO COTAI S/A, que neste dia 16 de maio completou 20 anos de fundação. Ao longo de duas décadas, o Grupo COTAI vem gerando emprego e renda no município e a partir de 01 de junho assumirá o controle de mais uma empresa Taquaritinguense, a Gasemar, que atua no comércio de Gás desde 01 de dezembro de 1.976, portanto, há 40 anos. Aprovado
18
Requerimento nº 73/2017 - Mirão Basso - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe quais as atitudes a serem tomadas pelo Poder Executivo em relação à Viação Paraty no que diz respeito a: 1- Aumento dos preços; 2- Diminuição das linhas; e 3- Em que horário os ônibus param de circular à noite. Aprovado
19
Requerimento nº 74/2017 - Rodrigo De Pietro - MOÇÃO DE APLAUSO ao motociclista João Busolim, classificado em 1º lugar na categoria E4 na Copa Motomix Enduro Fim, na cidade de Olímpia - SP. É com imenso orgulho e satisfação que parabenizo esse conterrâneo, cuja conquista representa toda sua dedicação e esforço na busca de seus ideais. Aprovado
20
Requerimento nº 75/2017 - Rodrigo De Pietro - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que apresente alguns esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei 5.178/2016, que institui o Programa TAQUARITINGA CIDADE LEGAL, sobre o IPTU e as Taxas Municipais, aprovado por esta Casa de Leis no ano passado. Aprovado
21
Requerimento nº 76/2017 - Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Mirão Basso - Encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado para que: 1- Forneça ao Município a "Carreta Itinerante de Mamografias"; 2- Providencie a cessão de duas ambulâncias e um rolo para serviços de asfalto por meio do Programa Desenvolve São Paulo. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5209/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Autoriza o ingresso gratuito em estádios, praças desportivas, cinemas, teatros, casas de shows e eventos instalados no município.. Adiado
Aprovado pedido de vistas do Vereador Gilberto Junqueira.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5219/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Dispõe sobre a denominação do espaço compreendido na rua Rui Barbosa entre as ruas Campos Salles e General Glicério, mais precisamente entre a Praça Dr. Horário Ramalho e o ITES (Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior) e o Cine São Pedro. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Resolução nº 5221/2017 - Marcos Bonilla - Altera a redação do inciso V do § 1.º do artigo 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Rodrigo De Pietro / DEM
2 Angelim Barbeiro / PSDB
3 Marcos Bonilla / DEM
4 Tonhão da Borracharia / MDB
5 Gilberto Junqueira / DEM
6 Mirão Basso / PP
7 Prof. Caio Porto / PSD
Encerramento: às 21:51 hs