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Identificação da Matéria |
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Projeto de Lei nº 6062/2022
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Tenente Lourençano
- Autoriza a instalação de parklet mobiliário urbano de caráter público, que especifica.
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Projeto de Lei nº 6063/2023
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Juninho Previdelli
- Institui o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e privados no Município de Taquaritinga.
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Projeto de Lei nº 6064/2023
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Juninho Previdelli
- Dispõe sobre alterações no artigo 170 e insere parágrafo único ao artigo 172 da Lei Municipal nº. 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que Institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 6065/2023
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Mesa Diretora
- Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que especifica.
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Projeto de Lei nº 6066/2023
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Rodrigo De Pietro
- Insere dispositivos na Lei Municipal nº 4.512, de 20 de junho de 2018, que especifica.
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Indicação nº 1/2023
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Juninho Previdelli
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a manutenção, e se possível o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Dr. Flávio Henrique Lemos, pois esta via se encontra em péssimas condições.
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Indicação nº 2/2023
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Eder Mineiro
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o serviço de recapeamento asfáltico em todas as ruas do Conjunto Residencial Ipiranga e também em toda extensão da Avenida Emílio Calil.
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Indicação nº 3/2023
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Valcir Conceição Zacarias
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize operação “cata-treco” e também operação fumacê nos bairros do nosso município, como medidas para controlar as populações de mosquitos, e desta forma eliminar a maior parte dos mosquitos adultos.
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Indicação nº 4/2023
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Mauro Modesto
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o conserto do telhado e a troca das calhas do Velório Municipal Valdecimo Modesto, no Jardim Sebastião, uma vez que as águas provenientes das chuvas estão entrando no velório.
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Indicação nº 5/2023
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Luís Carlos da Vila
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Municipais, determine a construção de guias na rua de acesso à fábrica Zelopack, no Distrito Industrial, para posteriormente jogar cascalho nesta via, pois atualmente este local está intransitável.
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Indicação nº 6/2023
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Angelim Barbeiro
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a notificação dos proprietários de terrenos em nosso município para que os mesmos tomem providências com relação ao mato alto, uma vez que estamos em época de chuva, ocasionando o aumento da proliferação de mosquitos da dengue.
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Indicação nº 7/2023
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Eder Mineiro
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o serviço de recapeamento asfáltico em todas as ruas do Distrito Industrial Nadyr de Paula Eduardo.
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Indicação nº 8/2023
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Mauro Modesto
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria de Educação, realize a abertura de uma sala de educação especial na EMEB Josephina Pinsetta, no Rosa Bedran.
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Indicação nº 9/2023
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Bombeiro Luciano Azevedo
- Ao Secretário de Educação, senhor Helder de Carvalho, no sentido de que realize a manutenção hidráulica, elétrica e pintura da EMEB Profª Adélia Dib Jorge, no Jardim São Sebastião.
Esse vereador realizou uma visita na referida escola, e constatou irregularidades em algumas válvulas hidra nos banheiros das crianças, falta de chuveiros, lâmpadas queimadas, ventiladores sem funcionar nas salas de aula e também a falta de manutenção na pintura do prédio.
A manutenção desses itens se faz necessário, pois as aulas já tiveram início e o ambiente escolar precisa estar em condições para receber nossas crianças, professores e colaboradores.
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Indicação nº 10/2023
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Gilberto Junqueira
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize as seguintes medidas com o intuito de combater a dengue em nosso município:
1. Aumentar o número de funcionários no DEMCOVE;
2. Fazer campanhas de publicidade para que os munícipes realizem a limpeza em seus respectivos imóveis;
3. Realizar a limpeza de praças, ruas e locais públicos para que não haja focos de criadouro do mosquito da dengue.
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Indicação nº 11/2023
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Tonhão da Borracharia
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize os seguintes serviços do Jardim Buscardi:
1. Roçagem em toda a extensão do canteiro da Avenida Adamo Lui, pois este local encontra-se com mato alto, atrapalhando a visibilidade dos motoristas;
2. Conserto e manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre instalada na Praça Dª Ernesta Buscardi, uma vez que vários aparelhos estão quebrados, colocando em risco a integridade física dos frequentadores.
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Indicação nº 12/2023
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Professora Mirian Ponzio
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no seguinte sentido:
CONSIDERANDO a Lei nº 11.738 de 2008, que regulamenta o reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
CONSIDERANDO que os profissionais da educação básica desempenham funções fundamentais para o desenvolvimento de nossa sociedade e que a valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país.
CONSIDERANDO que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 17 que estabelece o reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Mársico, para que, por meio do setor competente, promova a urgente e imediata aplicação da Lei nº 11.738, de 2008, para instituir o novo piso salarial nacional aos profissionais do magistério público da educação básica de Taquaritinga – SP.
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Requerimento nº 1/2023
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Juninho Previdelli
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a este vereador, em tempo hábil, a prestação de contas relativa aos gastos totais com o projeto Internet para Todos.
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Requerimento nº 8/2023
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Dr. Valmir Carrilho
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações:
1. Quais são os horários que cada médico deve cumprir na rede municipal de saúde?
2. Há fiscalização no cumprimento da jornada? Em caso positivo quem o faz? Em caso negativo por que não ocorre?
Essa solicitação justifica-se em decorrência das rotineiras queixas da população a esse vereador.
Contando com sua rotineira atenção e sintonia com os interesses do POVO, desde já agradeço!
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Requerimento nº 9/2023
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Dr. Valmir Carrilho
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações:
1. Quais são os valores repassados à Santa Casa de Taquaritinga? Quais são essas rubricas?
2. Quais são os critérios utilizados para o repasse, qual seja, por estimativa, por procedimento ou outros?
3. Qual é o calendário de pagamento dos repasses? O calendário está sendo respeitado?
Essa solicitação justifica-se em decorrência das rotineiras indagações da população a esse vereador.
Contando com sua rotineira atenção e sintonia com os interesses do POVO, desde já agradeço!
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