Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de junho de 2017 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5229/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que institui datas comemorativas no distrito de Vila Negri, município de Taquaritinga, que especificam e da outras providências.
2
Projeto de Lei nº 5230/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que autoriza a doação das áreas que especificam à empresa "Concrix - Construção, Industria e Comercio - LTDA " - e da outras providencias.
3
Projeto de Lei nº 5231/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o CPP - Centro do Professorado Paulista que especifica e da outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 176/2017 - Mirão Basso - Ao Executivo Municipal para que, por meio do departamento competente, realize as seguintes providências: 1 Colocação de lombada na Rua General Osório, em frente à Santa Casa; 2 Colocação de lombada na Avenida Emílio Girotto, em frente à Lanchonete do Gaúcho; 3 Refaça a sinalização da Praça Santos Dumont, em frente ao Posto Taquara Branca; e 4 Troca da iluminação da Praça da igreja São Cristóvão da Vila Sargi. Aprovado
2
Indicação nº 177/2017 - Mirão Basso - Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, providencie a colocação de um semáforo no cruzamento entre as ruas Prudente de Morais e Clineu Braga de Magalhães, no centro da cidade. O pedido se faz necessário tendo em vista o intenso movimento de veículos que trafega por essas vias. Aprovado
3
Indicação nº 178/2017 - Prof. Caio Porto - Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a troca das traves dos gols e a troca do alambrado em volta do campinho do Loteamento Popular Nova Guariroba, no Distrito de Guariroba. Os moradores do bairro que se utilizam do espaço estão cobrando tais providências devido às péssimas condições em que se encontram as traves e o alambrado desse campinho. Aprovado
4
Indicação nº 179/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, proceda à realização de estudos para se verificar a possibilidade de substituir os postes de iluminação e as lâmpadas do Conjunto Residencial Ipiranga. O pedido justifica-se pelo fato de que a fiação em referido bairro é bastante antiga, o que torna a iluminação precária em vários locais e causa a sensação de insegurança aos moradores. Aprovado
5
Indicação nº 180/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Ao Executivo Municipal para que, por meio da Comissão Municipal de Trânsito, providencie o estreitamento das calçadas na Rua dos Domingues no quarteirão compreendido entre as Ruas Líbero Badaró e General Glicério, do lado direito da rua, como já se deu recentemente na quadra anterior (entre a José Bonifácio e Líbero Badaró). Aprovado
6
Indicação nº 181/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Ao Executivo Municipal para que providencie melhorias na estrada municipal da Dobradinha. Cite-se que tal estrada é utilizada por diversos agricultores de nosso município para escoamento da safra rural, bem como pelo transporte escolar que leva nossas crianças as escolas diariamente. Aprovado
7
Indicação nº 182/2017 - Prof. Caio Porto, Valcir Conceição Zacarias - Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a construção de uma calçada na extensão da área verde do Jardim Sesquicentenário, localizada na Avenida Pedro Carletto. O pedido justifica-se pelo fato de que os pedestres têm transitado pelas margens da via e na ciclovia do local, correndo sérios riscos de acidentes. Aprovado
8
Indicação nº 183/2017 - Angelim Barbeiro - Ao Executivo Municipal para que, por meio dos setores competentes, providencie a colocação de iluminação adequada na Avenida Gagliano Francisco Pagliuso, ao lado do campinho de lazer, onde os estudantes da ETEC esperam pelo transporte público. Aprovado
9
Indicação nº 184/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, torne a Rua da Liberdade mão única de direção no trecho compreendido entre as Ruas São José e Rua da República. Aprovado
10
Indicação nº 185/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Executivo Municipal para que, por meio dos setores competentes, providencie a iluminação, a construção de calçadas, colocação de bancos, dentre outras melhorias, em frente ao Clube Imperial, na Avenida Washington Luiz. O pedido se faz necessário para melhor atender aos frequentadores de referido clube. Aprovado
11
Indicação nº 186/2017 - Rodrigo De Pietro - Ao Executivo Municipal, no sentido de que estude a possibilidade de fazer a contratação de mais médicos cubanos para trabalharem em Taquaritinga. A contratação de médicos estrangeiros seria uma saída para amenizar a grave crise na área de saúde pela qual passa Taquaritinga, com reflexos diretos na população. Essa mão de obra ajudaria a reduzir as filas no chamado atendimento primário. Aprovado
12
Indicação nº 187/2017 - Tenente Lourençano - Ao Executivo Municipal no sentido de que providencie a regulamentação da Lei n 4.173 de 04 de dezembro de 2014, que disciplina o recolhimento de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município, para que a COMUTRAN comece a recolher os inúmeros veículos abandonados nas vias e até mesmo nas calçadas e canteiros públicos. Aprovado
13
Indicação nº 188/2017 - Tenente Lourençano - Ao Executivo Municipal no sentido de que determine à COMUTRAN que instale um semáforo no cruzamento das ruas General Osório e Sete de Setembro, bem como realize a repintura da sinalização de solo nos cruzamentos das vias do município, principalmente sinais de Pare e faixas de pedestres. Aprovado
14
Indicação nº 189/2017 - Tonhão da Borracharia - Ao Executivo Municipal no sentido de que providencie o retorno da placa que inibe o som alto na Rua Carlos Soldi, na altura do número 195, no Jardim São Sebastião. O pedido se faz necessário principalmente tendo em vista o Código de Normas e Posturas do Município, além de que a retirada dessa placa faz com que os carros fiquem no local com som muito alto, atrapalhando os comerciantes e moradores. Aprovado
15
Indicação nº 190/2017 - Tonhão da Borracharia - Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, providencie a colocação de uma lombada na Rua Elízio Bonazzi, na altura do número 423, no Jardim São Sebastião. Os moradores locais solicitam tal providência uma vez que os automóveis passam em alta velocidade pela via, o que, inclusive, segundo relatos de uma moradora, já causou a morte de uma criança há cerca de cinco anos. Aprovado
16
Requerimento nº 77/2017 - Tonhão da Borracharia - MOÇÃO DE APLAUSO à Turma do Pedal de Taquaritinga, que hoje conta com mais de 70 integrantes e recebe amigos da região para pedalar, além de participar de eventos de ciclismo. Neste ano realiza o evento 3º Ciclotour MTB de Taquaritinga, que não possui fins lucrativos e a taxa de inscrição será destina para cobrir seus custos, sendo uma parte retida pela Turma do Pedal de Taquaritinga e seu excedente doado para o Asilo São Vicente de Paulo. Adiado
Prejudicado. Entrará para a próxima sessão ordinária.
17
Requerimento nº 78/2017 - Genésio Aparecido Valensio, Prof. Caio Porto, Valcir Conceição Zacarias - Encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor José Roberto de Souza Marques, popularmente conhecido como Dama. Dama foi árbitro de futebol amador durante 17 anos e é um dos grandes contribuintes e incentivadores do nosso tradicional Carnaval de rua. Aprovado
18
Requerimento nº 79/2017 - Rodrigo De Pietro - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que apresente os seguintes esclarecimentos: 1 - Quais os valores totais dos gastos com a compra de medicamentos nos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016 da Prefeitura Municipal de Taquaritinga? 2 - Quais os medicamentos que fazem parte do rol para distribuição à população?; dentre outros. Adiado
Prejudicado. Entrará para a próxima sessão ordinária.
19
Requerimento nº 80/2017 - Juninho Previdelli - Pedido de informação ao Executivo Municipal a respeito dos jazigos: 1 A quem pertencem os jazigos nº 3514, Quadra 02, Rua 01 e nº 3515, Quadra 02, Rua 01; 2 Se o contrato de concessão do jazigo estava em nome da Prefeitura Municipal ou de terceiro; 3 Qual o valor do pagamento efetuado, se houve o recolhimento de taxas e qual o valor pago por elas; e 4 Informe a data dos recolhimentos e envie cópia das guias para esta Casa de Leis. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5224/2017 - Joel da Joctel - Projeto de Lei que inclui no calendário oficial de eventos do Município de Taquaritinga, o "CRIARTE Festival de Dança", que especifica. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5225/2017 - Mirão Basso - Projeto de Lei que da denominação à via publica que especifica. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 5227/2017 - Poder Executivo - Projeto de lei que dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural (Feira da Roça), nas condições que especifica, e da outras providencias. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 5230/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que autoriza a doação das áreas que especificam à empresa "Concrix - Construção, Industria e Comercio - LTDA " - e da outras providencias. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Mirão Basso / PP
2 Juninho Previdelli / PSL
3 Prof. Caio Porto / PSD
4 Denis Machado / MDB
5 Marcos Bonilla / DEM
6 Wadinho Peretti / MDB
7 Valcir Conceição Zacarias / PSB
Encerramento: às 22:03 hs