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Identificação da Matéria |
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Projeto de Lei Complementar nº 6072/2023
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Poder Executivo
- Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 3.601, de 05 de janeiro de 2007
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Projeto de Lei Complementar nº 6074/2023
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Poder Executivo
- Cria a Comissão permanente de licitações, regulamentando suas competências e cria funções gratificadas de contratação, Pregoeiro, Agente de Planejamento, Fiscal de contratos e Comissão Permanente de contratação, para atender a exigência da Lei Federal nº 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 6075/2023
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Poder Executivo
- Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Servidores do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 6076/2023
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Poder Executivo
- Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Servidores do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 6077/2023
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Poder Executivo
- Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n. 4.314, de 03 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 6078/2023
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Poder Executivo
- Revoga a Lei Complementar n. 4.615, de 15 de julho de 2019, que especifica.
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Parecer Contas da Prefeitura - Tribunal de Contas nº 1/2023
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Prefeitura Municipal de Taquaritinga
- Processo nº 00004945.989.19-2 - Contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, exercício 2019.
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Indicação nº 63/2023
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Gilberto Junqueira
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Avenida Paulo Roberto Scandar, 10 metros antes de chegar na lanchonete do Tchelão, pois neste local há alto fluxo de pedestres.
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Indicação nº 64/2023
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Eder Mineiro
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a poda das árvores localizadas atrás do Premier Hall, na rua Brasilina de Camargo (Rua 25), no Conjunto Residencial Ipiranga.
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Indicação nº 65/2023
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Bombeiro Luciano Azevedo
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor de fiscalização, realize uma notificação ao proprietário do terreno na Rua Antônio Pirovani, ao lado da casa número 221, no Residencial Portal da Serra.
O local tem uma construção inacabada, com muito mato, e segundo moradores das imediações está constantemente aparecendo nas residências animais peçonhentos (cobras, escorpiões) e caramujos, sendo possível local de criadouro do mosquito da dengue.
Solicito também que o Demcove envie agentes ao local para realizar uma vistoria, e se necessário for realizar a dedetização no terreno e nas residências próximas, no combate aos escorpiões e caramujos.
Seguem fotos em anexo.
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Indicação nº 66/2023
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Bombeiro Luciano Azevedo
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, realize as seguintes manutenções e benfeitorias na Rua Fioravante Quimello, no distrito de Vila Negri:
Realize a instalação da rede de energia elétrica, postes e iluminação pública por toda extensão da referida rua. A solicitação se faz necessária, tendo em vista que o endereço não possui nenhuma iluminação, deixando o local vulnerável e trazendo insegurança aos moradores (segue anexo mapa do local).
Solicito que seja encaminhado ofício ao Demcove, requisitando, com urgência, providências no combate a escorpiões na Rua Alfio Negri, esquina com a Rua Fioravante Quimello, no Distrito de Vila Negri. Este vereador foi até o local e presenciou uma grande quantidade de escorpiões embaixo de troncos de árvores em uma mata que fica a poucos metros das residências.
Solicito também encaminhamento de ofício ao Sr Cido Bolivar, secretário de serviços municipais, para que, com urgência, realize a limpeza por toda extensão da Rua Fioravante Quimello, uma vez que este local está com muito mato e lixo, servindo de criadouro de mosquito da dengue e animais peçonhentos, como escorpiões e cobras.
Seguem fotos em anexo.
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Indicação nº 67/2023
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Professora Mirian Ponzio
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do Secretaria Municipal da Educação, sejam realizados os seguintes serviços para a manutenção da EMEB Modesto Bohrer:
1. Arrumar a pia do banheiro feminino (perigo de queda);
2. Merenda escolar (melhora na alimentação e no armazenamento);
3. Arrumar lousa quebrada e ventilador;
4. Conserto de bebedouro.
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Indicação nº 68/2023
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Professora Mirian Ponzio
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a limpeza e roçagem das praças do Jardim Vale do Sol e Conjunto Habitacional Manoel Lopes Moreno, onde estão instalados brinquedos infantis.
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