Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

12 de junho de 2023 (segunda-feira), às 19h44

Item Identificação da Matéria
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Indicação nº 118/2023 - Juninho Previdelli - Ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, senhor Thiago Duarte, para que se organize no sentido de anotar todas as datas comemorativas do município de Taquaritinga, inclusive as datas relativas aos patrimônios próprios. Tal solicitação se justifica para que não aconteça novamente de esquecer e passar em branco as datas importantes, como o centenário do Cine São Pedro, e desta forma evita-se o constrangimento do Poder Executivo outra vez.
2
Indicação nº 119/2023 - Luís Carlos da Vila - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, seja realizada operação tapa-buracos em todas as ruas da parte alta do Jardim São Sebastião.
3
Indicação nº 120/2023 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Rua Rafael Passari, na altura do número 86, Jardim Maria Luiza I, visto o constante tráfego de veículos e alta velocidade em que automóveis trafegam pela mencionada via, causando risco de graves acidentes para pedestres.
4
Indicação nº 121/2023 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, promova obras de iluminação na área pública da Rua Francisco Inácio, Jardim Paraíso I, no qual um campo de futebol se transformou no único espaço de lazer para moradores da região.
5
Requerimento nº 142/2023 - Valcir Conceição Zacarias - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, se há a possibilidade de o Poder Executivo elaborar Projeto de Lei que concede gratificação pela atividade de plantão em saúde, de caráter indenizatório, aos servidores públicos municipais efetivos que atuam na área de urgência e emergência da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, prestando os serviços públicos correspondentes, conforme minuta enviada em anexo.
6
Requerimento nº 147/2023 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, quando o Poder Executivo irá realizar a compra do revestimento asfáltico para que a Secretaria de Serviços Municipais possa realizar operação tapa-buracos nas vias do município.
7
Requerimento nº 150/2023 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, quem administra a Estação Ferroviária de Taquaritinga, uma vez que este local está sofrendo vandalismo. Esse vereador quer ter ciência para tomar as medidas cabíveis.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 143/2023 - Bombeiro Luciano Azevedo - REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, que o Departamento de Recursos Humanos e Secretaria Municipal da Fazenda, enviem a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações. Departamento de Recursos Humanos: 1. Que forneça os nomes e salário de todos os cargos em comissão. Secretaria da Fazenda: 1. Que forneça o valor mensal gasto com os cargos em comissão; 2. Percentual da folha de pagamento após o reajuste de 4,18%; 3. Qual o percentual que os cargos em comissão representam na folha de pagamento dos servidores. Sabedores que o valor pago aos cargos em comissão impacta diretamente na folha de pagamento, tal solicitação se faz necessário, tendo em vista que o reajuste salarial dos servidores foi de 4,18% abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou 2022 com uma taxa de 5,79%. Agradeço a atenção e aguardo resposta no prazo legal. Aprovado
2
Requerimento nº 144/2023 - Juninho Previdelli - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO para o senhor Francisco de Assis Araujo, o Gabozzo, extensiva a toda sua equipe pelo trabalho de Corpus Christi. Aprovado
3
Requerimento nº 145/2023 - Bombeiro Luciano Azevedo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, envio de ofício à Superintendente do IPREMT, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informem a esta Casa de Leis, em tempo hábil, se há a possibilidade de realizar o adiantamento de 50% do 13° salário no mês de agosto, aniversário de Taquaritinga. O pedido se justifica, uma vez que o reajuste salarial concedido aos servidores ativos e inativos foi de 4,18%, ficando abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2022 com uma taxa de 5,79%. Solicito que o Senhor Prefeito e a Superintendente do IPREMT, considerem a possibilidade de realizar o adiantamento de 50% do 13° salário, a fim de amenizar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos servidores municipais ativos e inativos, que vêm sofrendo anualmente com seus rendimentos corroídos pela desvalorização salarial dos servidores e a alta dos preços dos itens básicos e necessários para o sustento familiar. Agradeço a atenção e a compreensão e esperamos uma resposta no prazo legal, favorável à solicitação. Aprovado
4
Requerimento nº 146/2023 - Gilberto Junqueira - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Educação, para que informe a este vereador, em tempo hábil, o que a referida pasta pode fazer, em curto espaço de tempo, para dar condições das crianças que estudam em período integral nas creches ficarem até o horário preestabelecido. Este vereador foi informado de que muitas mães que têm seus filhos nas creches receberam uma notificação para retirarem as crianças até as 14 horas. Entretanto, muitas dessas mães trabalham na roça, e não tem condição de retirar neste horário, pois a jornada de trabalho se estende até as 18 horas. Aprovado
5
Requerimento nº 148/2023 - Gilberto Junqueira - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, quando a referida pasta encaminhará a emenda impositiva, no valor de 5 mil reais, que este vereador destinou à manutenção do Estádio Municipal Dr. Adail Nunes da Silva (Taquarão). Há a necessidade, com urgência, dos cuidados de manutenção com o gramado, uma vez que o Clube Atlético Taquaritinga está disputando o campeonato no local atualmente. Aprovado
6
Requerimento nº 149/2023 - Luís Carlos da Vila - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga – Saaet, para que, por meio de seu Superintendente, Sr Sérgio Salvagni, envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Por que a autarquia passou várias ligações de esgoto em área verde, como no Jardim Stracini e no Jardim Europa? 2. Quem autorizou? 3. Qual nome da empresa que fez este serviço? 4. A empresa tem experiência na área? Se tem, como passou a rede numa área verde? 5. Por que até hoje esta obra não foi denunciada ao Ministério Público e aos órgãos de Meio Ambiente? Se de fato for comprovado, solicita que realize a regularização de imediato. Aprovado
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Requerimento nº 151/2023 - José Roberto Girotto - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, envio de ofício à Superintendente do IPREMT, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, quanto restou em caixa após o pagamento dos salários e despesas deste mês. Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6077/2023 - Poder Executivo - Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n. 4.314, de 03 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Adiado
Pedido de vistas do Vereador Rodrigo De Pietro.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 6090/2023 - Juninho Previdelli - Institui a Política Municipal “Apito Final Contra o Racismo” no âmbito dos estádios e arenas esportivas situados no Município de Taquaritinga e dá outra providência. Aprovado
Encerramento: às 22:02 hs