Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de junho de 2017 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5234/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que autoriza a celebração de termo de fomento com entidades no exercício de 2017, que especifica e da outras providencia.
2
Projeto de Lei nº 5236/2017 - Juninho Previdelli - Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação e oficialização da corrida de 07 de setembro no município de Taquaritinga e da outras providencias.
3
Projeto de Lei nº 5235/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que dispõe sobre a cobrança das tarifas de água e esgoto, e preços públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, que especificam e da outras providencias.
4
Projeto de Lei nº 5233/2017 - Mirão Basso - Projeto de Lei que denomina à via pública rua Arigo Baldin - Riquinho e especifica.
5
Projeto de Lei nº 5237/2017 - Prof. Caio Porto - Projeto de Lei que cria o programa municipal de tratamento e reciclagem de óleo no âmbito do município de Taquaritinga e da outras providencias.
6
Projeto de Lei nº 5232/2017 - Joel da Joctel - Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Associação Reviva, que especifica.
7
Projeto de Lei nº 5238/2017 - Tenente Lourençano - Projeto de Lei que institui o atendimento prioritário das pessoas diagnosticadas com câncer em unidades de saúde.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 191/2017 - Mirão Basso - Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal no sentido de que proceda a realização dos estudos necessários para a impressão de cartilhas do Estatuto do Idoso. O pedido justifica-se tendo em vista a necessidade de os idosos conhecerem seus direitos. Aprovado
2
Indicação nº 192/2017 - Prof. Caio Porto - Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, providencie a colocação de uma lombada na Avenida Pedro Carletto, no cruzamento com a rotatória que dá acesso à Rua Arlindo Duarte Azadinho. O pedido justifica-se tendo em vista a velocidade com que os motoristas trafegam pela avenida, podendo provocar graves acidentes. Aprovado
3
Indicação nº 193/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a realização das reformas necessárias para abertura da Rua Alfi Olyntho Cucolicchio, inclusive providenciando a construção das calçadas em sua extensão. Também se faz necessária a instalação de um sistema de drenagem adequado. Aprovado
4
Indicação nº 194/2017 - Denis Machado - Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize operação tapa-buracos nas seguintes ruas: 1 Rua 24, Jardim São Sebastião; 2 Rua 31, Jardim São Sebastião; 3 Rua Dr. Dacer Pala, Bairro Laranjeiras; 4 Rua 31, Bairro Laranjeiras; 5 Rua Jamil José, Conjunto Residencial Ipiranga. A operação tapa-buracos já foi solicitada em algumas das ruas relacionadas, no entanto, ainda não foi realizada. Aprovado
5
Indicação nº 195/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Executivo Municipal no sentido de que entre em contato com a Concessionária responsável pela manutenção da Rodovia SP-333 para que providencie as adaptações necessárias no Trevo conhecido como Trevo da Peixe. O pedido justifica-se uma vez que, com a instalação do Ambulatório Médico de Especialidades - AME, aumentará o fluxo de veículos provenientes de outros municípios. Aprovado
6
Indicação nº 196/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, realize operação tapa-buracos na Avenida Dr. Paulo Zuppani entre o Conjunto Residencial Ipiranga (Talavasso) e o Jardim São Sebastião. Aprovado
7
Indicação nº 197/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, providencie a construção de raias para a prática de atletismo nas quadras das escolas municipais. Aprovado
8
Indicação nº 198/2017 - Prof. Caio Porto, Tenente Lourençano - Ao Executivo Municipal no sentido de que providencie a pavimentação asfáltica: 1 Rua que liga o Jardim Santa Clara à FATEC; 2 Av. Itaparica, no Portal Itamaracá; 3 Av. Porchat, no Portal Itamaracá (já solicitada no item "2" da Indicação nº93/2017). Ademais, é necessária a construção de uma via paralela à Av. Pedro Carletto para fazer a ligação entre o Jardim Sesquicentenário e a FATEC, facilitando o acesso dos estudantes à referida Faculdade. Aprovado
9
Indicação nº 199/2017 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, providencie a construção de uma lombada com sinalização na Rua 13 de maio, na altura do número 1617, no Jardim Buscardi. Aprovado
10
Indicação nº 200/2017 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, providencie a construção do muro da ponte conhecida como Ponte do Gastão, na vicinal que liga Taquaritinga a Jurupema. Aprovado
11
Indicação nº 201/2017 - Rodrigo De Pietro - Ao Executivo Municipal no sentido de que estude a possibilidade de celebrar uma parceria com a Oficina de Santa Rita de Taquaritinga para ministrar aulas de corte e costura na Oficina do Trabalho. Além disso, que faça a contratação de instrutores locais para cursos de mecânica de moto, eletricista residencial e gesseiro. Aprovado
12
Requerimento nº 77/2017 - Tonhão da Borracharia - MOÇÃO DE APLAUSO à Turma do Pedal de Taquaritinga, que hoje conta com mais de 70 integrantes e recebe amigos da região para pedalar, além de participar de eventos de ciclismo. Neste ano realiza o evento 3º Ciclotour MTB de Taquaritinga, que não possui fins lucrativos e a taxa de inscrição será destina para cobrir seus custos, sendo uma parte retida pela Turma do Pedal de Taquaritinga e seu excedente doado para o Asilo São Vicente de Paulo. Aprovado
13
Requerimento nº 79/2017 - Rodrigo De Pietro - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que apresente os seguintes esclarecimentos: 1 - Quais os valores totais dos gastos com a compra de medicamentos nos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016 da Prefeitura Municipal de Taquaritinga? 2 - Quais os medicamentos que fazem parte do rol para distribuição à população?; dentre outros. Aprovado
14
Requerimento nº 81/2017 - Mirão Basso - MOÇÃO DE APLAUSO à Baia Doma, cujos proprietários são Antonio Sebastião Soldi e Evandro Luis Soldi. As atividades da Baia Doma tiveram início em 2007 e ela promove todos os anos a Prova de apartação. Aprovado
15
Requerimento nº 82/2017 - Denis Machado - Pedido de informação ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresente alguns esclarecimentos acerca do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD. O SAD recebe em média R$50.000,00 (cinquenta mil reais) por mês do Governo Federal para suprir as necessidades do programa. Dessa forma, solicitam-se alguns esclarecimentos. Aprovado
16
Requerimento nº 83/2017 - Wadinho Peretti - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informe quando será realizada a vacinação antirrábica aos profissionais que lidam com animas em nossa cidade visto que há mais de 5 anos não é realizada essa vacinação, ausência essa que pode gerar grandes problemas de saúde pública e principalmente para esses profissionais que lidam direta e diariamente com animais. Aprovado
17
Requerimento nº 84/2017 - Juninho Previdelli - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que apresente os seguintes esclarecimentos: 1 O valor contratado para a reforma e cobertura da quadra de esportes da Escola Jerssey de Paula Ferreira Ramalho; 2 O valor já gasto na obra; dentre outros. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5234/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que autoriza a celebração de termo de fomento com entidades no exercício de 2017, que especifica e da outras providencia. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5229/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que institui datas comemorativas no distrito de Vila Negri, município de Taquaritinga, que especificam e da outras providências. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 5231/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o CPP - Centro do Professorado Paulista que especifica e da outras providências. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 5226/2017 - Marcos Bonilla - Projeto de Lei que altera dispositivo da Lei municipal n°2.822, de 22 de Janeiro de 1997 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNDICAD, que especifica. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 5209/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Autoriza o ingresso gratuito em estádios, praças desportivas, cinemas, teatros, casas de shows e eventos instalados no município.. Aprovado
Substitutivo.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 5228/2017 - Wadinho Peretti - Projeto de Lei que regulamenta o inciso IX do artigo 37 da lei complementar municipal n°3.601, de 05 de Janeiro de 2007, que dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Taquaritinga e da outras providencias. Aprovado
Substitutivo.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Tonhão da Borracharia / MDB
2 Gilberto Junqueira / DEM
3 Eduardo Henrique Moutinho / PSB
Encerramento: às 21:59 hs