Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de dezembro de 2023 (segunda-feira), às 19h44

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 6141/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre a desafetação e doação de área de propriedade da Fazenda Municipal, que especifica e dá outras providências.(Vic Farma Indústria e Comércio Ltda)
2
 Projeto de Lei nº 6142/2023 - Poder Executivo - Autoriza a doação da área à empresa Cotai Alimentos Ltda, que especifica e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 6143/2023 - Poder Executivo - Autoriza a doação da área à empresa RT Lajes e Blocos Ltda, que especifica e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei Complementar nº 6144/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para fins de ampliação da empresa Iracy de Oliveira Rodrgiues ME e dá outras providências.
5
 Indicação nº 195/2023 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos em todas as ruas do Jardim Buscardi, uma vez que o referido bairro está com muitas vias em situação precária.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 277/2023 - Eder Mineiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Márcia Helena Rodrigues dos Santos e ao senhor Carlos Aimar Rodrigues dos Santos. Márcia é diretora do diaconato da Primeira Igreja do Evangelho Quadrangular há 10 anos. Carlos é o vice-diretor, e faz parte da diretoria há 10 anos também. Aprovado
2
 Requerimento nº 278/2023 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Diretor de Meio Ambiente, senhor Rodrigo de Abreu, para que informe a este vereador o porquê do corte de árvores exóticas e nativas do Horto Florestal, inclusive há árvores de madeiras nobres. Por que estão cortando essas arvores e quais os seus destinos? Aprovado
3
 Requerimento nº 279/2023 - Denis Machado - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Marcela Coimbra, pelos excelentes serviços prestados na Casa Abrigo. Aprovado
Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6127/2023 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2.024. Aprovado
Emenda Impositiva nº 1 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 01 - BENEFICIÁRIO: Associação Promocional “Leonildo Delfino de Oliveira” Horto de Deus Aprovado
Emenda Impositiva nº 2 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 02 - BENEFICIÁRIO: Associação Jesus Fonte de Água Viva (Jesus em Damasco) Aprovado
Emenda Impositiva nº 3 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 03 - BENEFICIÁRIO: Comunidade Terapêutica Conselheiros de Deus “Unidos pelo Amor” Aprovado
Emenda Impositiva nº 4 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 04 - BENEFICIÁRIO: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Aprovado
Emenda Impositiva nº 5 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 05 - BENEFICIÁRIO: Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Zilda Salvagni” Aprovado
Emenda Impositiva nº 6 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 06 - BENEFICIÁRIO: Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis – APA Aprovado
Emenda Impositiva nº 7 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 07 - BENEFICIÁRIO: Grupo Amigos doa Animais - GAMA Aprovado
Emenda Impositiva nº 8 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 08 - BENEFICIÁRIO: Associação Protetora dos Animais Anjos de Rua Aprovado
Emenda Impositiva nº 9 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 09 - BENEFICIÁRIO: Associação dos Voluntários do Combate ao Câncer - AVCC Aprovado
Emenda Impositiva nº 10 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 10 - BENEFICIÁRIO: Hospital de Olhos Lions “Manoel Dante Buscardi” Aprovado
Emenda Impositiva nº 11 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 11 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
Emenda Impositiva nº 12 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 12 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aprovado
Emenda Impositiva nº 13 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 13 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA Aprovado
Emenda Impositiva nº 14 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 14 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE Aprovado
Emenda Impositiva nº 15 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 15 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Aprovado
Emenda Impositiva nº 16 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 16 - BENEFICIÁRIO: BASE DE BOMBEIROS DE TAQUARITINGA Aprovado
Emenda Impositiva nº 17 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 17 - BENEFICIÁRIO: CENTRO CULTURAL ADESCA Aprovado
Emenda Impositiva nº 18 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 18 - BENEFICIÁRIO: LAR SÃO VICENTE DE PAULO - ASILO Aprovado
Emenda Impositiva nº 19 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 19 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSICAL “MAESTRO JOSÉ ANTONIO MARIN” Aprovado
Emenda Impositiva nº 21 - Poder Legislativo - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSICAL “MAESTRO JOSÉ ANTONIO MARIN” - BENEFICIÁRIO: ESPAÇO HOLÍSTICO Aprovado
Emenda Impositiva nº 22 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 22 - BENEFICIÁRIO: LAR SÃO JOÃO BOSCO Aprovado
Emenda Impositiva nº 23 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 23 - BENEFICIÁRIO: MAÇONARIA MISTA “ALFIO SAMPIERI” Aprovado
Emenda Impositiva nº 24 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 24 - BENEFICIÁRIO: OFICINA DE SANTA RITA Aprovado
Emenda Impositiva nº 25 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 25 - BENEFICIÁRIO: CASA DO MENOR “ANDRÉ LUIZ” – PROJETO SOPA Aprovado
Emenda Impositiva nº 26 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 26 - BENEFICIÁRIO: ROTARY CLUB DE TAQUARITINGA Aprovado
Emenda Impositiva nº 27 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 27 - BENEFICIÁRIO: VILA VICENTINA NOSSA SENHORA DE APARECIDA Aprovado
Emenda Impositiva nº 28 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 28 - BENEFICIÁRIO: OFICINA DE INICIAÇÃO AO FAZER TEATRAL Aprovado
Emenda Impositiva nº 29 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 29 - BENEFICIÁRIO: ACADES Aprovado
Emenda Impositiva nº 30 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 30 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO ANTI ALCÓOLICA DE TAQUARITINGA Aprovado
Emenda Impositiva nº 31 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 31 - BENEFICIÁRIO: JARDINEIRA DA TARDE Aprovado
Emenda Impositiva nº 32 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 32 - BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO EDMÍLSON “SEMEANDO SONHOS” Aprovado
Emenda Impositiva nº 33 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 33 - BENEFICIÁRIO: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL PLANETA VERDE Aprovado
Emenda Impositiva nº 34 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 34 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO REVIVA Aprovado
Emenda Impositiva nº 35 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 35 - BENEFICIÁRIO: SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO Aprovado
Emenda Impositiva nº 36 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 36 - BENEFICIÁRIO: FETAQ/ITES Aprovado
Emenda Impositiva nº 37 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 37 - BENEFICIÁRIO: PROJETO AMOR INCONDICIONAL Aprovado
Emenda Impositiva nº 38 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 38 - BENEFICIÁRIO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
Emenda Impositiva nº 39 - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA Nº 39/2023 - BENEFICIÁRIO: AVAC (ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS AMIGOS DAS CRIANÇAS) Aprovado
Emenda Impositiva nº 40 - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA Nº 40/2023 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Aprovado
Emenda Impositiva nº 41 - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA Nº 41/2023 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUN. DA CULTURA - LIGA TAQUARITINGUENSE DE CARNAVAL - LTC Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6139/2023 - Poder Executivo - Autoriza a doação de área à empresa Cavaleiro Fabricação, Importação e Exportação de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda, que especifica e dá outras providências. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6140/2023 - Poder Executivo - Revoga dispositivo da Lei Municipal n. 4.589, de 1º de abril de 2019, que especifica. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6141/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre a desafetação e doação de área de propriedade da Fazenda Municipal, que especifica e dá outras providências.(Vic Farma Indústria e Comércio Ltda) Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6142/2023 - Poder Executivo - Autoriza a doação da área à empresa Cotai Alimentos Ltda, que especifica e dá outras providências. Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6143/2023 - Poder Executivo - Autoriza a doação da área à empresa RT Lajes e Blocos Ltda, que especifica e dá outras providências. Aprovado
7
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6144/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para fins de ampliação da empresa Iracy de Oliveira Rodrgiues ME e dá outras providêmncias. Aprovado
Encerramento: às 21:57 hs