Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de outubro de 2017 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5310/2017 - Poder Executivo - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
2
Projeto de Lei Complementar nº 5311/2017 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação de cargo de Diretor de Escola no Quadro Permanente do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 5312/2017 - Mirão Basso - Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal da Cultura Japonesa em Taquaritinga” que especifica.
4
Projeto de Resolução nº 5313/2017 - Marcos Bonilla - Institui a Declaração de Visitante Ilustre e procede alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 5314/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Proíbe a venda de bebidas alcoólicas a moradores de rua (Andarilhos, Mendigos e Pedintes) e a pessoas que possuem algum tipo de deficiência mental, pelos estabelecimentos comerciais do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 5316/2017 - Poder Executivo - Institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Taquaritinga e dá outras providências.
7
Projeto de Resolução nº 5315/2017 - Rodrigo De Pietro - Autoriza a Câmara Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio com a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 266/2017 - Denis Machado - Disponibilização de segurança 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, uma vez que diversos funcionários se queixaram de agressão por parte de familiares. Aprovado
2
Indicação nº 267/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Promova, em caráter de urgência, o Asfaltamento das ruas Porchat e Itaparica, além da via que dá acesso aos bairros Bosques de Santa Luzia e Jardim Straccini, nas imediações da FATEC, todas localizadas no Portal Itamaracá. Aprovado
3
Indicação nº 268/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Providencie a colocação de tabelas de basquete da quadra de esportes do Bairro Santa Cruz. Aprovado
4
Indicação nº 269/2017 - Prof. Caio Porto - Realize as seguintes melhorias: 1 – Construção de um balão ao término da Rua Francisco Miletta, na altura do número 210, no Vale Formoso; 2 – Pavimentação do trecho da Rua Firmino Pereira Rezende com a Rua Adelmires Silva Pavarina, no Jardim dos Ipês. Aprovado
5
Indicação nº 270/2017 - Marcos Bonilla - Determine aos Secretários que identifiquem todos os órgãos e departamentos da Prefeitura com o nome, função e horário dos funcionários daquele setor, fixados na entrada do prédio. Aprovado
6
Indicação nº 271/2017 - Prof. Caio Porto - Determine a sinalização de trânsito (colocação de placas de “PROIBIDO ESTACIONAR”) do lado esquerdo da Rua Francisco Inácio Pinto (Rua 6) (descendo a rua), no Jardim Paraíso I, em trecho específico. Aprovado
7
Indicação nº 272/2017 - Wadinho Peretti - Realize obras de restauração da represa do Parque de Lazer Ernesto Salvagni, localizado no bairro Santa Cruz, no município de Taquaritinga, haja vista a deterioração da estrutura/base do muro que margeia a Av. Pedro Carletto; limpeza dos tanques represados devido ao alto volume de plantas aquáticas "aguapé"; limpeza e a recolocação de terra junto às encostas. Aprovado
8
Indicação nº 273/2017 - Tenente Lourençano - Realize estudos a fim de verificar a viabilidade de refazer a pintura das faixas, colocação de prisma-catadióptrico, sinalização de regulamentação de limites de velocidade, bem como sinalização de advertência, na vicinal Dr. Horácio Ramalho, que liga Taquaritinga ao município de Santa Ernestina. Aprovado
9
Indicação nº 274/2017 - Tenente Lourençano - Verifique a possibilidade de aumentar de dois para seis Policiais Militares por dia para trabalhar na Atividade Delegada, conforme convênio firmado com a Secretaria de Segurança Pública, sendo que estes Policiais trabalhariam especificamente no policiamento preventivo nos imóveis onde estão instaladas escolas e creches municipais. Aprovado
10
Indicação nº 275/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Determine, com urgência, a reforma da quadra da Vila Di Santi, providenciando a troca/colocação de traves e a pintura. Aprovado
11
Indicação nº 276/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Determine a pintura da sinalização de solo entre as ruas General Osório e Sete de Setembro. Aprovado
12
Indicação nº 277/2017 - Tonhão da Borracharia - Realize as seguintes aquisições para o CEMI - Centro Educacional Municipal de Inclusão, onde estudam crianças e jovens com necessidades especiais de aprendizagem, por exemplo, crianças com transtorno do espectro autista: 1- Computadores e televisão, que estão quebrados; 2- Tintas para artesanato; e 3- Livros didáticos para o adequado ensino de seus alunos. Aprovado
13
Requerimento nº 132/2017 - Joel da Joctel - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que esclareça quais providências estão sendo tomadas em relação à limpeza da Unidade Básica de Saúde – UBS Antonio Abbud do Jardim Buscardi. Aprovado
14
Requerimento nº 137/2017 - Angelim Barbeiro - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que esclareça a respeito das providências que estão sendo adotadas ou se existe algum tipo de planejamento do Poder Executivo ou da Secretaria de Saúde no sentido de melhorar o agendamento das consultas médicas realizadas. Aprovado
15
Requerimento nº 144/2017 - Juninho Previdelli - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Assistência Social, informe os gastos mensais de agosto a dezembro de 2016, apresentando os respectivos valores individuais e pagamentos. Aprovado
16
Requerimento nº 145/2017 - Valcir Conceição Zacarias - MOÇÃO DE APLAUSO à Cia. de Eventos de Taquaritinga, que há dez anos, através da música, leva o nome de nosso município às cidades da região. Aprovado
17
Requerimento nº 146/2017 - Rodrigo De Pietro - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que apresente o resultado dos laudos de insalubridade da avaliação feita junto aos funcionários públicos, esclarecendo qual foi o prazo estabelecido para a entrega dos laudos. Aprovado
18
Requerimento nº 147/2017 - Gilberto Junqueira - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que apresente a relação da dívida empenhada até 31/12/16 e a dívida empenhada a partir de janeiro de 2017 até a presente data. Ainda, que as planilhas sejam enviadas separadamente por exercício, mostrando a dívida deixada pela Administração anterior e a dívida assumida pela atual gestão. Aprovado
Solicitação Verbal.

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5304/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação da sala de Judô do Ginásio de Esportes "Manoel dos Santos", no município de Taquaritinga. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5304/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Resolução nº 5305/2017 - Marcos Bonilla - Projeto de Resolução que altera a redação do §.1°, §. 4° e §. 5° do artigo 188 do regimento interno da Câmara Municipal de Taquaritinga - SP, que especifica. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PR 5305/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 5300/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que autoriza a doação da área a empresa "Z. A. Leitão - Alumínio - ME", que especifica e da outras providencias. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5300/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5298/2017 - Poder Executivo - Solicitamos seja alterado o inciso III da proposta em comento, que destina junto ao orçamento municipal de 2017 o valor de R$ 58.251,54 (cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), para reforma e manutenção dos equipamentos esportivos, passando a destinar os recursos para reforma e manutenção das praças esportivas. Aprovado
Parecer CESAS nº None/None ao PAEI 5298/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tonhão da Borracharia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PAEI 5298/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PAEI 5298/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Rodrigo De Pietro / DEM
2 Tonhão da Borracharia / MDB
3 Marcos Bonilla / DEM
Encerramento: às 21:38 hs