Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

01 de abril de 2024 (segunda-feira), às 19h30

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 6171/2024 - Poder Executivo - Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a transferir ao Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de Taquaritinga - IPREMT, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 6172/2024 - Juninho Previdelli - Determina que os postos de combustível localizados no Município que possuam marca comercial (bandeira), informem a identificação do fornecedor, se diverso, e dá outras providências.
3
 Indicação nº 28/2024 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos na Rua Ailton Paulo de Araújo (Rua 1), no Conjunto Habitacional Francisco Romano. Em visita ao referido bairro, constatou-se o abandono em que se encontra este local. Ruas totalmente esburacadas, mato cobrindo a quadra esportiva, ausência de espaços de lazer e crianças sem vagas em creches, situação semelhante a encontrada em diversos bairros de Taquaritinga.
4
 Indicação nº 29/2024 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Avenida Paulo Roberto Scandar, altura do número 790, em frente à Arena do Cupim. Neste local há a necessidade de travessia dos garçons para atender as mesas no canteiro central. Entretanto, há intenso fluxo de veículos transitando em alta velocidade, trazendo sérios riscos de acidentes.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 46/2024 - Eder Mineiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações com relação aos médicos concursados que atuam em nosso município: 1. Qual a carga horária diária e semanal estabelecidos no concurso que os médicos prestaram? 2. Qual a carga horária diária efetivamente trabalhada nos postos de saúde? 3. Quantos médicos concursados atendem na rede municipal de saúde? 4. Quem são os médicos que atendem na rede municipal de saúde nas especialidades de pediatria e ginecologia? Matéria não votada
2
 Requerimento nº 47/2024 - Gilberto Junqueira - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Consultora de Relacionamento da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, senhora Elidiane Bernardi, no sentido de solicitar que seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção da iluminação pública em todo o nosso município. Este vereador constatou lâmpadas queimadas em diversas ruas de vários bairros de Taquaritinga. Posteriormente, entrou em contato com a CPFL para realizar a manutenção da iluminação e até o momento nada foi feito. Por isso, requer o envio deste requerimento ao responsável por atender nossa cidade, no sentido de solicitar que realize com urgência a manutenção da iluminação pública, porque há muita insegurança nas ruas atualmente. Matéria não votada