Sessão Plenária

2ª Sessão Extraordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de abril de 2024 (sexta-feira), às 18h44

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6173/2024 - Mesa Diretora - Revoga e altera disposições previstas na Lei Municipal n.º 4.098, de 27 de janeiro de 2014 e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 13/2024 ao PLC 6173/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6174/2024 - Mesa Diretora - Concede reajuste no auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais ativos do Poder Legislativo de Taquaritinga, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 14/2024 ao PLC 6174/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6175/2024 - Mesa Diretora - Concede reajuste ao subsídio de caráter indenizatório a título de Assistência Médico-Social aos inativos e pensionistas do Poder Legislativo de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 15/2024 ao PLC 6175/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6176/2024 - Mesa Diretora - Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Taquaritinga, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 16/2024 ao PLC 6176/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6177/2024 - Poder Executivo - Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta e indireta de Taquaritinga, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 17/2024 ao PLC 6177/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6178/2024 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4.657, de 27 de dezembro de 2019, que especifica. Aprovado
Parecer CCJ nº 18/2024 ao PLC 6178/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6179/2024 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4.763, de 19 de agosto de 2021, que autoriza a concessão de auxilio-alimentação aos servidores públicos do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 19/2024 ao PLC 6179/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 6180/2024 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.364, de 24 de março de 2004, que especifica e dá outras providências Aprovado
Parecer CCJ nº 20/2024 ao PL 6180/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6181/2024 - Poder Executivo - Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro dos Bombeiros Municipais, nas condições que especifica. Aprovado
Parecer CCJ nº 21/2024 ao PLC 6181/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:08 hs