Sessão Plenária

4ª Sessão Extraordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de julho de 2024 (sexta-feira), às 19h30

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6187/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre a desafetação e autorização para permutar área do Patrimônio Público Municipal com área de propriedade particular, que especifica e dá outras providências. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas da Vereadora Mirian.
Parecer CCJ nº 28/2024 ao PLC 6187/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6195/2024 - Poder Executivo - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 56/2024 ao PLC 6195/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6196/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre a desafetação de imóvel do patrimônio público municipal e dação em pagamento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Adiado
APROVADO PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR JUNIRO PREVIDELLI.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6197/2024 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, e dá outras providências. Aprovado
Encerramento: às 20:23 hs