Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de dezembro de 2024 (segunda-feira), às 19h46

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 6211/2024 - Eder Mineiro - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Avenida Missionária Maria Ferreira)
2
 Projeto de Lei nº 6212/2024 - Eder Mineiro - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Antonio Milhossi).
3
 Projeto de Lei nº 6213/2024 - Valcir Conceição Zacarias - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Henrique Moutinho)
4
 Projeto de Lei nº 6214/2024 - Pedro da Costa Carvalho - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Petronília Lionídia de Sousa - Dona Pê)
5
 Projeto de Lei nº 6215/2024 - Angelim Barbeiro - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. ( Avenida Antônio Trovó)
6
 Projeto de Lei nº 6225/2024 - Pedro da Costa Carvalho - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Antonio Fajalle)
7
 Projeto de Lei nº 6226/2024 - Dr. Valmir Carrilho - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. ( Rua Dr. Milve Antônio Peria)
8
 Projeto de Lei nº 6227/2024 - Luís Carlos da Vila - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Maria Aparecida Rodrigues Valencia)
9
 Projeto de Decreto Legislativo nº 6228/2024 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a denominação de logradouro que especifica. (Altar da Bandeira Dr. Milve Antônio Peria)
10
 Indicação nº 120/2024 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços, seja realizada operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Ernesto Salvagni, principalmente nas proximidades do bambuzal.
11
 Indicação nº 121/2024 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a colocação de placas de proibição de presença de cães de grande porte na Praça Guilherme Franco sem o uso de equipamentos de segurança apropriados, como coleira, trela e, quando necessário, açaime ou focinheira. Esta medida é fundamental para prevenir acidentes, assegurar uma convivência harmoniosa entre os utilizadores do espaço público e proteger a integridade física de todos.
12
 Indicação nº 122/2024 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a instalação de câmeras de segurança em todas as Unidades Básicas de Saúde do nosso município.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 112/2024 - Luís Carlos da Vila - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para solicitar que Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, providencie a colocação das placas de denominação das ruas no Residencial Alto da Serra ou que oficie os responsáveis para que realize este serviço. Aprovado
2
 Requerimento nº 113/2024 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda para que envie a esta vereadora, em tempo hábil, informações sobre a cobrança da contribuição de iluminação pública, que é cobrada junto com a conta da CPFL: 1. Qual é o método utilizado para essa cobrança? 2. Quais os valores cobrados? 3. Quanto a Prefeitura arrecada mensalmente com essa contribuição? 4. Qual o valor que a Prefeitura gasta por mês com a energia pública? Aprovado
3
 Requerimento nº 114/2024 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda para que envie a esta vereadora, em tempo hábil, as seguintes informações sobre a Área Azul do nosso município: 1. Quais os valores mensais que a empresa da Área Azul repassa à Prefeitura? 2. Qual é a destinação exata destes recursos arrecadados com a cobrança da Área Azul? Aprovado
Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6219/2024 - Mesa Diretora - Dispõe sobre o exame das contas públicas no âmbito do Município de Taquaritinga. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Altera o §2° do artigo 1° e o artigo 2° do Projeto de Decreto Legislativo n°. 6219/2024. Aprovado
Encerramento: às 21:07 hs