Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de dezembro de 2024 (segunda-feira), às 19h38

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 6230/2024 - Poder Executivo - Altera dispositivos na Lei Complementar n.º 4.924/2024, de 10 de julho de 2024, e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 6231/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
3
 Projeto de Lei nº 6232/2024 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.296, de 09 de novembro de 2015, que especifica e dá outras providências.
4
 Indicação nº 124/2024 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a implantação da guarda municipal, para que esta possa auxiliar a corporação da polícia militar.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 115/2024 - Professora Mirian Ponzio - Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga – Saaet, para que, por meio de seu Superintendente, envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações: 1 - A Estação de Tratamento de Esgoto "Eng° José Roberto (Zeco) Veiga" está em funcionamento atualmente? 2 - Quantos funcionários atuam no local atualmente? 3 - As estações de tratamento de esgoto dos distritos estão funcionando? 4- Moradores dos bairros Santa Cruz, Jardim do Bosque, Jardim Santa Cruz, Residencial Sobral I, Santo Antônio e Jardim Micalli reclamam do mau cheiro vindo da estação pois, segundo eles, com a paralisação do tratamento, os dejetos orgânicos são lançados diretamente no Ribeirão dos Porcos, exalando o mau cheiro por toda a região . Matéria não votada
Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6230/2024 - Poder Executivo - Altera dispositivos na Lei Complementar n.º 4.924/2024, de 10 de julho de 2024, e dá outras providências. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6231/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Matéria não votada
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6232/2024 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.296, de 09 de novembro de 2015, que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.296, de 09 de novembro de 2015, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Encerramento: às 21:10 hs