Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de agosto de 2017 (segunda-feira), às 19h34

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5271/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 e da outras providências.
2
Projeto de Resolução nº 5272/2017 - Mesa Diretora - Projeto de Resolução que regulamenta modalidade de licitação denominada "Pregão" para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga e da outras providencias.
3
Projeto de Resolução nº 5273/2017 - Mesa Diretora - Projeto de Resolução que regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica e da outras providências.
4
Projeto de Lei nº 5278/2017 - Mirão Basso - Projeto de Lei que da denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. (Rua 06, Jardim Ignez - Rua Valter Dionisio Milanez).
5
Projeto de Lei nº 5279/2017 - Mirão Basso - Projeto de Lei que da denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.(Rua 03, Jardim Ignez - Rua Mario Marques de Araújo)
6
Projeto de Lei nº 5280/2017 - Mirão Basso - Projeto de Lei que da denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. (Rua 11, Jardim Ignez - Rua Antônio Cecilia Filho)
7
Projeto de Lei nº 5281/2017 - Juninho Previdelli - Projeto de Lei que da denominação à via publica desta cidade Taquaritinga. (Rua 02, Jardim Maria Luiza II - Rua Paulo Rogério Rotondo)
8
Projeto de Lei nº 5282/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que autoriza a doação das áreas que especificam à empresa "Rápido Transporte Guido LTDA - ME" e da outras providencias.
9
Projeto de Lei nº 5283/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que dispõe sobre plano plurianual para o período de 2018/2021, e da outras providencias.
10
Veto nº 5228/2017 - Poder Executivo - Veto total ao projeto de Lei n°5228/2017, que insere dispositivos na lei complementar n°3601, de 05/01/2017, que dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Taquaritinga e da outras providências.
11
Veto nº 5219/2017 - Poder Executivo - Veto total do Projeto de Lei n.°5219/17, que dispõe sobre a denominação do espaço compreendido na rua Rui Barbosa entre as ruas Campos Sales e General Glicério, mais precisamente entre a Praça Dr. Horácio Ramalho, ITES e o cine São Pedro.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 202/2017 - Angelim Barbeiro, Valcir Conceição Zacarias - Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio da COMUTRAN, providencie a colocação de placas de identificação com os nomes e números das referidas ruas no Conjunto Residencial Ipiranga, no Residencial Portal da Serra e no Parque Residencial Laranjeiras III. Aprovado
2
Indicação nº 203/2017 - Tonhão da Borracharia - Ao Executivo Municipal para que providencie as seguintes melhorias na UBS Antonio Abbud, no Jardim Buscardi, que abriga diversas equipes de saúde, dentre elas o SAD, Centro Médico de Especialidades e Setor de Atendimento aos Trabalhadores da Prefeitura: 1 Colocação de grades nas janelas e término da colocação de Insulfilm ou películas nos vidros das janelas; 2 Pintura e reforma nos alambrados; 3 Instalação de uma Farmácia. Aprovado
3
Indicação nº 205/2017 - Denis Machado - Ao Executivo Municipal para que providencie a reforma da quadra da Vila Romana, com a realização da pintura e colocação de alambrados, bem como a reforma da quadra do Bairro Francisco Romano. Esse pedido se faz necessário para reforçar a Indicação nº132/2017, tendo em vista sua resposta, e, principalmente, levando-se em consideração o pedido de vários moradores locais, os quais alegam que não possuem outra forma de divertir-se a não ser o esporte. Aprovado
4
Indicação nº 206/2017 - Gilberto Junqueira - Ao Executivo Municipal para que providencie a reforma/restauração das calçadas: 1 Rua Prudente de Morais, entre as lojas Ótica Principal e Lavest; 2 Rua Marechal Deodoro, em frente à Perfumaria Emy; 3 Praça Dr. Horácio Ramalho. Justifica-se tal pedido uma vez que as calçadas de referidas vias, assim como da Praça, possuem pedras soltas, o que pode colocar em risco a integridade física dos transeuntes. Aprovado
5
Indicação nº 207/2017 - Tonhão da Borracharia - Ao Executivo Municipal para que realize as seguintes melhorias no Bairro Vila Rosa, no trecho da entrada da cidade (entrada das Fábricas Peixe) até a rodoviária: sinalização de solo adequada, reforma e colocação de placas, estacionamento, asfalto e iluminação, dentre outras. Além de asfaltamento da Rua José Mattei Di Pietro, que ainda é estrada de terra, bem como melhorias na Praça em frente ao AME. Aprovado
6
Indicação nº 208/2017 - Wadinho Peretti - Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie os seguintes serviços e reparos na Praça Dr. Waldemar DAmbrosio: 1 Limpeza da fonte, uma vez que esta se encontra muito suja e, devido a isso, está apresentando mau-cheiro; 2 Reparo total da iluminação da Praça. Aprovado
7
Indicação nº 209/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, determine a pintura da sinalização de trânsito do Jardim Osmar Girotto (Jardim Acapulco), inclusive providenciando as faixas de pedestres onde se fizerem necessárias. Tal pedido se faz urgente e necessário por questões de segurança, tanto dos moradores locais quanto dos motoristas que trafegam pela região, que correm sérios riscos de acidentes. Aprovado
8
Indicação nº 210/2017 - Angelim Barbeiro - Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio dos departamentos competentes, providencie a pintura da sinalização de PARE nas ruas da cidade que foram recentemente recapeadas, como a Rua Carlos Gomes, no trecho próximo ao asilo. O pedido se faz necessário uma vez que, com o recente recapeamento de diversas ruas da cidade, a sinalização foi apagada e é imprescindível que seja refeita, especialmente devido a questões de segurança. Aprovado
9
Indicação nº 211/2017 - Wadinho Peretti - Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a realização de estudos para verificar a possibilidade de disponibilizar casas para cães, conhecidas como cãodomínios, nos espaços públicos da cidade, para servirem de proteção aos animais de rua, além de facilitar seu cuidado, especialmente no que tange à alimentação e manutenção de controle de vetores. Aprovado
10
Indicação nº 212/2017 - Tenente Lourençano - Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio da COMUTRAN, estude as alternativas viáveis de engenharia de tráfego para a redução da velocidade dos veículos que transitam na Rua General Osório, próximo ao nº268, no centro, ou verifique a possibilidade de implantação de uma ondulação transversal (lombada). Aprovado
11
Indicação nº 213/2017 - Tenente Lourençano - Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes verifique a possibilidade de instalação de lixeiras para descarte de lixo orgânico (não reciclável) e reciclável de pequeno porte em praças e áreas de lazer do município. Aprovado
12
Indicação nº 214/2017 - Mirão Basso - Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, realize as seguintes providências no Tiro de Guerra de nossa cidade: 1 Transporte de atiradores das Vilas; 2 Recapeamento do pátio de Formatura; 3 Reforma dos telhados; 4 Reforma da quadra; 5 Reforma da pista de treinamento. Aprovado
13
Indicação nº 215/2017 - Mirão Basso - Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, verifique a possibilidade de colocação de lombadas nos seguintes locais: 1 Rua 24 de Outubro, esquina com a Rua Barão do Triunfo, antes do Supermercado Ipiranga; 2 Av. Emílio Girotto, em frente à Lanchonete do Gaúcho (reforçando a Indicação nº176, ante a resposta apresentada). Ademais, no local também é necessária realização de limpeza do bueiro. Aprovado
14
Requerimento nº 85/2017 - Joel da Joctel - Encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor André Ricardo Andrade de Almeida, presidente da associação AMOR INCONDICIONAL VIDA POSITIVA pelo trabalho realizado junto à sociedade taquaritinguense, há dez anos atendendo a população mais carente de nossa cidade. Aprovado
15
Requerimento nº 86/2017 - Denis Machado - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que, tendo em vista a resposta fornecida por meio do ofício nº493/2017, sobre o requerimento nº 82/2017, apresente complementação acerca do item 1, a respeito de onde está sendo utilizada a verba, de cerca de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mensais, recebida pelo Serviço de Atendimento Domiciliar SAD. Aprovado
16
Requerimento nº 87/2017 - Juninho Previdelli - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que envie cópias, na íntegra, de todos os processos referentes aos leilões que foram efetuados durante o ano de 2016, bem como cópia da Comissão constituída dos leilões. Aprovado
17
Requerimento nº 88/2017 - Gilberto Junqueira - MOÇÃO DE APLAUSO à Diretoria, Comissão Técnica, jogadores e torcida organizada Garra do Clube Atlético de Taquaritinga pela classificação para a 2ª fase do Campeonato Paulista da série A-4. Ao Prefeito Municipal Vanderlei José Mársico e funcionários e aos funcionários da empresa Graciella por terem realizado as benfeitorias necessárias solicitadas pela Justiça no Estádio Taquarão para que os jogos pudessem acontecer. Aprovado
18
Requerimento nº 89/2017 - Tenente Lourençano - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sargento da Polícia Militar Maurilio Ferrucio Coffani. O Sargento Coffani se destaca pela vocação do bem e pelo esforço, desenvolvendo há 23 anos um serviço em prol da segurança de nosso Município, missão extremamente árdua e, ao mesmo tempo, gratificante. Aprovado
19
Requerimento nº 90/2017 - Marcos Bonilla - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que esclareça a respeito de indicações e requerimentos pendentes de solução. Aprovado
20
Requerimento nº 91/2017 - Prof. Caio Porto - REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais e depois de ouvidos os integrantes do Plenário desta Casa de Leis, seja feito pedido de informação ao Executivo Municipal para que esclareça acerca do Programa DST/AIDS do Ministério da Saúde e como está sendo realizado o atendimento no município de Taquaritinga. Aprovado
21
Requerimento nº 92/2017 - Prof. Caio Porto - REQUER ao Executivo Municipal o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando que, por meio dos setores competentes, verifique a possibilidade de duplicação da Rodovia Laurentino Mascari (SP-333), do trecho compreendido entre o Distrito Industrial Nadir de Paula Eduardo até a divisa dos municípios de Taquaritinga/Itápolis. Aprovado
22
Requerimento nº 93/2017 - Rodrigo De Pietro - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que apresente cópias, na íntegra, da documentação referente à licitação nº026/2017 da Prefeitura Municipal de Taquaritinga. Aprovado
23
Requerimento nº 94/2017 - Wadinho Peretti - Envio de Ofício à ARTESP para que providencie a instalação de sonorizadores/redutores de velocidade, bem como radar fotográfico, no trecho anterior/posterior ao trevo das antigas Fábricas Peixe (Rodovia Carlos Tonani), no sentido de que se reduzam os riscos de acidentes no local. Aprovado
24
Requerimento nº 95/2017 - Angelim Barbeiro, Juninho Previdelli - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que, por meio dos departamentos competentes, informe as providências que estão sendo tomadas em relação às ruas do município que possuem o mesmo nome e qual o prazo para que esse problema seja solucionado, uma vez que, devido à referida situação, a Agência dos Correios tem dificuldade de localizar os corretos endereços das entregas. Aprovado
25
Requerimento nº 96/2017 - Wadinho Peretti - Envio de Ofício ao Departamento de Engenharia da Prefeitura para que informe à Câmara quantas são e onde se localizam as ruas que se encontram sem denominação atualmente em nosso município. Aprovado
Solicitação Verbal.

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5232/2017 - Joel da Joctel - Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Associação Reviva, que especifica. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5238/2017 - Tenente Lourençano - Projeto de Lei que institui o atendimento prioritário das pessoas diagnosticadas com câncer em unidades de saúde. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 5236/2017 - Juninho Previdelli - Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação e oficialização da corrida de 07 de setembro no município de Taquaritinga e da outras providencias. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 5233/2017 - Mirão Basso - Projeto de Lei que denomina à via pública rua Arigo Baldin - Riquinho e especifica. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 5237/2017 - Prof. Caio Porto - Projeto de Lei que cria o programa municipal de tratamento e reciclagem de óleo no âmbito do município de Taquaritinga e da outras providencias. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Wadinho Peretti / MDB
2 Juninho Previdelli / PSL
3 Gilberto Junqueira / DEM
4 Marcos Bonilla / DEM
5 Tonhão da Borracharia / MDB
6 Angelim Barbeiro / PSDB
Encerramento: às 22:00 hs