Sessão Plenária

2ª Sessão Extraordinária

1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

24 de fevereiro de 2025 (segunda-feira), às 19h19

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6251/2025 - Véio Modesto - Dispõe sobre a denominação da Arena Esportiva, que especifica. (Vereador Aparecido Carlos Gonçalves - Cido Bolivar) Matéria não votada
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6254/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Matéria não votada
3
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6255/2025 - Poder Executivo - Acresce dispositivos na Lei Complementar n.º. 4.314, de 03 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a estruturação do Plano e Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Taquaritingas, que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Beto Girotto - Altera a redação do ANEXO I do Projeto de Lei Complementar nº 6255/2025, que acresce dispositivos na Lei Complementar nº 4.314, de 03 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Altera a redação do ANEXO V - Lei Complementar nº 4.314/2016. Matéria não votada
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6256/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Matéria não votada
5
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6257/2025 - Poder Executivo - Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n.º. 4.314, de 03 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Gabriel Belarmino - Altera a redação do ANEXO do Projeto de Lei Complementar nº 6257/2025, que acresce dispositivos na Lei Complementar nº 4.314, de 03 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Altera a redação do ANEXO V - Lei Complementar nº 4.314/2016. Matéria não votada
6
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6259/2025 - Poder Executivo - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
7
 Turno Único do Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 6261/2025 - Poder Executivo - Proposta de alteração de valores das emendas impositivas e o remanejamento dos recursos para a Secretaria Municipal de Saúde. Matéria não votada
Encerramento: às 20:38 hs