Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

05 de maio de 2025 (segunda-feira), às 19h38

Vereadores Presentes [15]: Dr Armando Peria / MDB, Arnaldo Baptista / MDB, Baixinho do Posto / Novo, Fernandinho Cabeleireiro / PT, Gabriel Belarmino / PL, Jhow Adorno / PRD, Beto Girotto / MDB, Livia Zuppani / MDB, Marcelo Marinho / Republicanos, Maria Azevedo / PL, Professora Mirian Ponzio / PT, Raimundo do Rancho / PSDB, Delo Bate Bola / UNIÃO, Meire Mazzini / PL, Véio Modesto / PSD

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 6283/2025 - Beto Girotto - Declara de Utilidade Pública o Clube da Velha Guarda de Taquaritinga, que especifica.
2
Projeto de Lei nº 6284/2025 - Gabriel Belarmino - Institui o programa 'Toque de Inclusão', que estabelece diretrizes para a substituição dos sinais sonoros em instituições de ensino por sinais musicais, a fim de proporcionar um ambiente mais acolhedor e inclusivo para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Taquaritinga.
3
Projeto de Lei nº 6285/2025 - Baixinho do Posto - Dispõe sobre o acesso à informação, em relação ao estoque de medicamentos de distribuição gratuita do município de Taquaritinga e dá outras providências.
4
Indicação nº 90/2025 - Raimundo do Rancho - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de três portões e o conserto de um portão já instalado na quadra de esportes da EMEB Ricieri Micalli, no Distrito de Guariroba. Este local está sendo invadido, principalmente no período noturno, por andarilhos e usuários de drogas, trazendo insegurança os munícipes moradores do Distrito. Além disso, há a necessidade de instalação de telas de proteção nesta quadra de esportes, para funcionar como uma barreira física eficaz, impedindo o acesso e a permanência dos pombos no local, uma vez que esses animais estão invadindo e deixando muitas fezes na quadra.
5
Indicação nº 91/2025 - Delo Bate Bola - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a adequação de um espaço abandonado entre a Rua Nahir Josephina Accorsi Michelini e Rua Mario Mendes Ferreira, no Jardim Ignez. Este local está com mato alto, e poderia ser feita uma praça com arborização ou também um espaço para academia ao ar livre, como opção de lazer aos moradores do bairro.
6
Indicação nº 92/2025 - Delo Bate Bola - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize os serviços de limpeza, pintura das vias e manutenção de iluminação no Distrito de Jurupema, Distrito de Guariroba e Distrito de Vila Negri. A realização desses serviços nos três distritos do município é essencial para garantir a qualidade de vida da população e garantir um atendimento equitativo entre todas as regiões da cidade.
7
Indicação nº 93/2025 - Baixinho do Posto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a reforma da passarela no Córrego Ribeirãozinho, atrás do recinto Os Pampas, na Avenida Gagliano Pagliuso, na Vila Rosa. A passarela está com avarias estruturais, colocando em risco a vida dos muitos usuários que se utilizam da mesma.
8
Indicação nº 94/2025 - Baixinho do Posto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Avenida Pedro Carletto, na frente do Parque Municipal de Lazer Prefeito Ernesto Salvagni, no sentido do bairro ao Centro, uma vez que este local há muito fluxo de trânsito e pedestres.
9
Indicação nº 95/2025 - Meire Mazzini - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, tome as seguintes providências: Considerando que existe um contrato vigente entre a Prefeitura Municipal e a empresa G2 Empreendimentos, empresa responsável pela Área Azul, o qual prevê multa para o distrato; Considerando as reuniões realizadas pelos vereadores e a direção da G2 Empreendimentos, em que foram tratadas possíveis mudanças contratuais para aprimoramento do sistema de estacionamento rotativo, esta vereadora sugere que o Governo Municipal dê prosseguimento às medidas e soluções discutidas, quais sejam: 1. Redução do valor da multa por falta de cartão para R$ 20,00; 2. Restabelecer a tolerância de 10 minutos, em troca dessa alteração no valor da multa; 3. Mais agentes da Área Azul para atuação na rua ou nos pontos de venda do cartão de estacionamento; 4. Fixar pontos de estacionamento para idosos em todas as quadras atendidas pelo serviço, pois em alguns quarteirões essas vagas não existem; 5. No quarteirão da Etam Santa Cecília (Rua Rui Barbosa), criar mecanismo para facilitar estacionamento dos professores de arte, em forma de revezamento; 6. Abertura de conta exclusiva para o recebimento de repasses da arrecadação da Área Azul; 7. Divulgação do valor arrecadado e o valor repassado mensalmente; 8. Que a verba seja utilizada no próprio trânsito da cidade.
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Indicação nº 96/2025 - Jhow Adorno - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a reforma dos banheiros e a instalação de um bebedouro de água gelada no Estádio Municipal Antonio Storti, uma vez que este local é muito frequentado, principalmente por crianças.
11
Indicação nº 97/2025 - Jhow Adorno - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de duas lombadas (redutores de velocidade), nos padrões legais, na Rua Sebastiana Lopes da Cunha, e duas também na Rua Aparecido Faustino de Oliveira, no Jardim São Luiz, uma vez que nas referidas vias há muito fluxo de trânsito e pedestres.
12
Indicação nº 98/2025 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o recapeamento asfáltico na Av. Dr Flávio Henrique Lemos, que dá acesso a Fatec Taquaritinga, pois por aquela importante via passam centenas de veículos diariamente. O asfalto da avenida está totalmente irregular, com diversos buracos atrapalhando os motoristas.
13
Indicação nº 99/2025 - Livia Zuppani - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize as instalações dos pontos de ônibus cobertos e também a sinalização de trânsito desses dispositivos em vários pontos da cidade. Atualmente os usuários do transporte coletivo do nosso município enfrentam adversidades climáticas, como sol forte e chuva.
14
Indicação nº 100/2025 - Livia Zuppani - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a revitalização das guias e dos espaços públicos em nosso município.
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Requerimento nº 96/2025 - Véio Modesto - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a este vereador, em tempo hábil, onde foi aplicado o valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), enviado pelo Deputado Ricardo Silva no ano de 2024, para obras na Avenida Dr. Paulo Zuppani.
Item Identificação da Matéria Resultado
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Requerimento nº 91/2025 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao taquaritinguense Giovanni Mariotto, que foi o grande vencedor do VI Prêmio Fanzine de Literatura, promovido anualmente pelo produtor cultural Lenilson Silva, da cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. A premiação, que tem ganhado força e visibilidade nas redes sociais, busca valorizar autores independentes de todas as regiões do país. E, este ano, consagrou Giovanni como o representante da Região Sudeste, levando o primeiro lugar com mais de 26% dos votos. A vitória tem enorme representatividade. O concurso foi dividido em cinco categorias, uma para cada região do Brasil, reunindo autores do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Em sua sexta edição, o prêmio registrou a impressionante marca de 4 mil votantes, entre leitores, escritores, artistas e amantes da poesia espalhados pelo país. Ao vencer a categoria Sudeste, o autor coloca a cidade de Taquaritinga no mapa literário nacional e reafirma a potência da escrita autoral fora dos grandes centros urbanos. O VI Prêmio Fanzine de Literatura vem se consolidando como uma vitrine de novos talentos. A organização, feita de forma independente, mostra como iniciativas culturais descentralizadas podem atingir grandes públicos e gerar impacto positivo na formação de leitores e escritores. Com criatividade, engajamento e respeito à diversidade literária, o projeto segue revelando vozes potentes que talvez passassem despercebidas nos circuitos tradicionais. Matéria não votada
2
Requerimento nº 92/2025 - Véio Modesto - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga – Saaet, para que, por meio de seu Superintendente, informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, se há possibilidade de retornar com o pagamento mínimo com base no consumo de 15m³/mês, pois existem muitos casos em que moram mais de duas famílias em um só imóvel. Matéria não votada
3
Requerimento nº 93/2025 - Beto Girotto - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Diretoria da Santa Casa, em virtude da inauguração da Clínica Médica Santa Casa Saúde. O local será utilizado pelos beneficiários do plano de saúde, que está completando 30 anos de implantação. A clínica oferece atendimento nas especialidades de ginecologia, cardiologia, gastroenterologia, ultrassonografia, dermatologia, entre outras. Matéria não votada
4
Requerimento nº 94/2025 - Delo Bate Bola - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à taquaritinguense Letícia Simon Gonçalves da Silveira, atualmente coordenadora de um clube grande de futebol, trazendo orgulho para Taquaritinga. Coordenadora de nutrição: elo entre a diretoria, gerência e equipe operacional, supervisionando a execução das atividades e orientando os processos. Nutricionista clínico responsável pela avaliação da composição corporal, prescrição e estoque de suplementação, hidratação, acompanhamento dos treinos, educação nutricional, cardápios de jogos e viagens, além da interação com a comissão técnica. Nutricionista com mais de 6 anos de experiência em nutrição esportiva e clínica. Possui vivência em clubes de futebol e grupos de pesquisa no Hospital das Clínicas (Botucatu e São Paulo). Atua também na área acadêmica, com apresentações de trabalhos em congressos e convites para ministrar aulas de nutrição esportiva em cursos de graduação e pós-graduação. Atualmente, é Coordenadora de Nutrição da base do futebol masculino do São Paulo Futebol Clube e realiza atendimentos em uma clínica multidisciplinar de saúde no Morumbi. Matéria não votada
5
Requerimento nº 95/2025 - Véio Modesto - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Roberto Ricardo da Costa. Um exemplo notável de como determinação, visão e trabalho árduo podem transformar realidades. Filho de lavradores, cresceu em um ambiente humilde, onde aprendeu desde cedo o valor do esforço e da perseverança. Em 1980, ao lado de sua esposa Sônia, fundou em Taquaritinga/SP um pequeno negócio de máquinas de escrever e móveis de escritório. Esse empreendimento modesto deu origem ao que hoje é o Grupo Maqmóveis, um dos maiores conglomerados brasileiros no setor de mobiliário, reconhecido por sua excelência e inovação. O Grupo Maqmóveis conta com três unidades industriais estrategicamente localizadas em Taquaritinga/SP, Paragominas/PA e Assunção, no Paraguai, todas especializadas na produção de mobiliário educacional e corporativo. Essas operações, além de empregarem diretamente mais de 750 pessoas, posicionam a Maqmóveis como referência em qualidade e tecnologia. A unidade de Taquaritinga, com seu parque fabril altamente avançado, é o motor da economia local. Além de sua atuação no setor moveleiro, Roberto diversificou seus negócios com a fundação da Ciagro Nossa Senhora, em Paragominas, onde gerencia dezenas de fazendas dedicadas à pecuária e agricultura. Em Votuporanga/SP, ele lidera a JD Aço, que se consolidou como referência regional no processamento e manufatura de aço, gerando centenas de empregos e fomentando o desenvolvimento industrial. Matéria não votada
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Requerimento nº 97/2025 - Meire Mazzini - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Comissão Municipal de Trânsito, para que, por meio do seu diretor, José Roberto Cerri, informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, se é possível estabelecer nova forma de estacionamento no entorno da Praça Dr. José Furiatti. O estacionamento a 45 graus possibilitaria a acomodação de um maior número de veículos, uma vez que a região da Santa Casa registra grande fluxo de veículos. Isso facilitaria para funcionários, médicos e visitantes. Matéria não votada
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Requerimento nº 98/2025 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, quando se dará a instalação de telefonia fixa e manutenção de aparelhos de ar condicionado e ventiladores no posto do Caps Adulto, situado na Av. Capitão José Camargo de Lima, no Jardim São Sebastião. Matéria não votada
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Requerimento nº 99/2025 - Livia Zuppani - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores do DSM da Prefeitura de Taquaritinga, pelo esforço e pelos ótimos serviços prestados nesses primeiros meses do ano. Em pouco tempo, esses servidores conseguiram resolver várias demandas que o município precisava. Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: Dr Armando Peria / MDB, Arnaldo Baptista / MDB, Baixinho do Posto / Novo, Fernandinho Cabeleireiro / PT, Gabriel Belarmino / PL, Jhow Adorno / PRD, Beto Girotto / MDB, Livia Zuppani / MDB, Marcelo Marinho / Republicanos, Maria Azevedo / PL, Professora Mirian Ponzio / PT, Raimundo do Rancho / PSDB, Delo Bate Bola / UNIÃO, Meire Mazzini / PL, Véio Modesto / PSD

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Turno Único do Projeto de Lei nº 6281/2025 - Poder Executivo - Autoriza a doação da área à empresa “Centro de Reparação Auomotivo Fino Trato Ltda”, que especifica e dá outras providências. Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei nº 6282/2025 - Poder Executivo - Revoga dispositivo da Lei Municipal n° 4.589, de 1º. de abril de 2019, que especifica. Aprovado
Encerramento: às 21:33 hs