Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

12 de maio de 2025 (segunda-feira), às 19h30

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 6286/2025 - Poder Executivo - Autoriza a doação da área à empresa VT GALHARDI & SANTOS HOLDING LTDA, que especifica e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 6287/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais)
3
 Projeto de Lei nº 6288/2025 - Beto Girotto - Dispõe sobre a denominação de Praça Rotatória que especifica. (Praça Rotatória Conceição Teixeira Scavoni)
4
 Projeto de Lei nº 6289/2025 - Poder Executivo - Concede ajuda de Custo em caráter assistencial, em favor dos Atiradores do Tiro de Guerra 02-041 - Taquariitnga-SP.
5
 Projeto de Lei nº 6290/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 4.295, de 09 de novembro de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e cria os cargos em comissão necessários e dá outras providências.
6
 Indicação nº 101/2025 - Jhow Adorno - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de postes de iluminação no canteiro central da Avenida Frederico Dias Coelho, no Jardim São Sebastião, no trecho entre a Panosso Materiais e a Praça Dr. Ernesto Pagliuso. Este trecho está muito escuro devido a pouca iluminação, uma vez que somente em um lado da avenida tem postes com luz. Além disso, há a necessidade de realizar a poda de árvores neste mesmo trecho.
7
 Indicação nº 102/2025 - Véio Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de transformar a Rua Hermínio Paulucci em uma via de mão dupla, para que moradores do Jardim São Sebastião e demais bairros próximos possam ter uma alternativa para acessar a Avenida Washington Luís. Além disso, há a necessidade também de construir uma rotatória no cruzamento da Rua Hermínio Paulucci com a Avenida Washington Luís para melhorar o trânsito do local.
8
 Indicação nº 103/2025 - Véio Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a construção de uma rampa de acessibilidade (rampa para pessoas com mobilidade reduzida) na EMEB Dona Maricota Ramalho, no Jardim São Sebastião. Além disso, na referida unidade escolar há a necessidade de colocar o nome de denominação e também construir uma cobertura no parquinho.
9
 Indicação nº 104/2025 - Delo Bate Bola - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma entrada alternativa no prédio da Prefeitura Municipal para dar acesso direto ao Poupa Tempo que funciona neste local. Uma vez que o horário de funcionamento dos departamentos municipais vai até as 13 horas, deste horário em diante não há fiscalização nenhuma nos bens materiais municipais para quem acessar o Poupa Tempo após esse horário. Por isso, há a necessidade de estudar uma alternativa para não deixarem expostos os bens materiais sem fiscalização de nenhum funcionário.
10
 Indicação nº 105/2025 - Delo Bate Bola - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de fazer um cronograma para realização de operação “cata-galhos” e “cata-trecos” nos bairros do nosso município, uma vez que em pouco tempo há o acúmulo de muitos descartes nas vias públicas.
11
 Indicação nº 106/2025 - Raimundo do Rancho - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de construir uma rotatória no cruzamento da Rua Felix da Conceição e Avenida Pedro Carletto, para que os motoristas que vêm da referida rua tenham acesso à avenida.
12
 Indicação nº 107/2025 - Gabriel Belarmino - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a medida a seguir. Considerando a crescente demanda por serviços de saúde e a necessidade de melhorar a comunicação entre os cidadãos e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de nosso município, venho, por meio desta indicação, solicitar a inclusão de celulares com WhatsApp em todas as UBS de Taquaritinga. O objetivo é facilitar o agendamento de consultas, esclarecer dúvidas e fornecer orientações sobre os serviços oferecidos nas unidades. A implementação dessa ferramenta de comunicação tem se mostrado eficiente em diversas cidades, proporcionando aos cidadãos uma forma rápida e prática de se comunicar com as unidades de saúde. Além disso, possibilita um atendimento mais ágil e eficaz, contribuindo para a melhoria da qualidade do serviço prestado.
13
 Indicação nº 108/2025 - Gabriel Belarmino - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize as providências necessárias para o restabelecimento do convênio entre o município de Taquaritinga e o Ministério do Trabalho, com o objetivo de recriar o espaço de atendimento aos trabalhadores em nossa cidade. Essa iniciativa é fundamental para fortalecer o apoio, garantir acessibilidade e promover a segurança trabalhista à população, especialmente àqueles que se encontram desempregados. Atualmente, muitos munícipes precisam se deslocar até cidades vizinhas, como Monte Alto ou Jaboticabal e, em alguns casos, até Araraquara, onde está localizado o escritório regional, enfrentando gastos com transporte, combustível e pedágios, além da perda de tempo que poderia ser direcionado à busca por uma nova colocação profissional. Com a retomada desse convênio, será possível oferecer atendimentos essenciais, tais como: Entrada e acompanhamento do Seguro-Desemprego; Atualização e regularização da Carteira de Trabalho Digital; Orientações sobre o Abono Salarial (PIS); E Regularização e atualização cadastral junto ao Ministério do Trabalho. Além disso, é importante destacar que os valores recebidos por meio desses benefícios movimentam a economia local, contribuindo diretamente para o comércio e a geração de renda no município. Diante do exposto, solicito que a Prefeitura inicie as tratativas necessárias para a retomada desse convênio, viabilizando o atendimento adequado aos trabalhadores de Taquaritinga.
14
 Indicação nº 109/2025 - Maria Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a reforma do piso da Praça Dr. José Furiatti. Em vários pontos desse logradouro, as pedras portuguesas (petit-pavê) estão soltas, faltando ou em desnível. Dessa forma, caminhar sobre um piso nessas condições pode acarretar acidentes, vitimando principalmente idosos e crianças. É necessário também reparar o calçamento da Praça Dr. Horácio Ramalho, onde em vários pontos o piso cerâmica se desprendeu. Caso essa providência não seja tomada logo, o problema vai se avolumar, comprometendo todo o piso. Que seja reparado, também, o piso tátil. Aproveitando o ensejo, que a Secretaria de Meio Ambiente faça uma inspeção nas árvores de ambas as praças, para proceder a podas preventivas, o que evita risco de acidentes.
15
 Indicação nº 110/2025 - Jhow Adorno - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a construção de uma faixa elevada de pedestre, também conhecida como "lombofaixa", na frente da porta de entrada e saída da Prefeitura Municipal, uma vez que neste local há muito fluxo de pessoas e está ocorrendo acidentes.
16
 Indicação nº 111/2025 - Meire Mazzini - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize as seguintes benfeitorias na EMEB Maria Milani Bombarda, no Distrito de Vila Negri: 1. Remoção de uma árvore de grande porte localizada na frente do portão da escola; 2. Instalação de quatro aparelhos de ar condicionados (três em salas de aula e um na biblioteca); 3. Remoção dos entulhos do fundo da escola; 4. Reconstrução do muro dos fundos da escola; 5. Manutenção do alambrado da frente da escola ou a construção de um muro para substituir esse alambrado danificado.
17
 Indicação nº 112/2025 - Meire Mazzini - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Elviro Rodolfo de Lucca e na Rua Dr. Joaquim M. F. Rolemberg, devido ao péssimo estado que se encontram as referidas vias.
18
 Indicação nº 113/2025 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o reestabelecimento da iluminação na Avenida Paulo Roberto Scandar, que está com cerca de 23 luminárias apagadas à noite e 3 acesas durante o dia, inclusive com o reestabelecimento da iluminação PRIME em toda extensão da avenida com lâmpadas de multivapores metálicos.
19
 Requerimento nº 101/2025 - Baixinho do Posto - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a este vereador, em tempo hábil, informações referentes à construção de um ginásio de esportes na EMEB Profª Edina Bergamasco Scrivanti, no Jardim Paraíso: 1. Onde foi aplicado o valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), estimados pela gestão passada para a construção desse ginásio? 2. Há a previsão da retomada desta obra?
20
 Requerimento nº 102/2025 - Baixinho do Posto - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a este vereador, em tempo hábil, informações referentes à construção de uma ponte localizada na estrada municipal que liga Taquaritinga ao Distrito de Guariroba: 1. Onde foi aplicado o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), estimados pela gestão passada para a construção desta ponte? 2. Há a previsão da retomada desta obra?
21
 Requerimento nº 108/2025 - Livia Zuppani - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta vereadora, em tempo hábil, informações referentes ao antigo almoxarifado: 1. Por que foi desfeito? 2. Qual a destinação de todo o patrimônio público daquele local? 3. Qual será a finalidade do local?
Item Identificação da Matéria Resultado
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 Requerimento nº 103/2025 - Maria Azevedo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao taquaritinguense Victor Augusto Gibertoni, 30 anos, filho do Glaucio Erminio Gibertoni e Eliana Salete Constancio Gibertoni, irmão do Guilherme Erminio Gibertoni e casado com Isadora de Paula Eduardo Cucolicchio Gibertoni. Triatleta desde 2020, acabou de conquistar a segunda posição em sua categoria no IRONMAN Texas, prova de triathlon que consiste em nadar 3.800m, pedalar 180km e correr 42,2km (uma maratona) tudo na sequência. Conquistou o feito em 09:01:18 de prova, conquistando o vice-campeonato Norte Americano de IRONMAN e se classificando para o campeonato mundial, que ocorrerá em setembro, em Nice, na França. Com o feito, foi a terceira classificação consecutiva para o campeonato mundial, todas alcançadas na primeira tentativa. No último mundial na França, terminou entre os 30 melhores do mundo de sua categoria e agora buscará terminar em posições ainda melhores. Matéria não votada
2
 Requerimento nº 104/2025 - Raimundo do Rancho - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Consultora de Relacionamento da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, senhora Elidiane Bernardi, no sentido de solicitar que o correspondente da CPFL em Taquaritinga disponibilize funcionários para atendimento ao público. Nos últimos dias este vereador recebeu reclamações dos munícipes de que houve paralisação do atendimento por falta de funcionário. Matéria não votada
3
 Requerimento nº 105/2025 - Raimundo do Rancho - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao clube Desbravadores, grupo religioso e comunitário da Igreja Adventista do 7º Dia que realiza serviços filantrópicos em nosso município, como arrecadação de alimentos e limpeza de locais públicos. Matéria não votada
4
 Requerimento nº 106/2025 - Gabriel Belarmino - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS a Felipe Soares da Cunha, 32 anos, filho de Suely Dias Ferreira da Cunha e Maurício Soares da Cunha Júnior, nascido e criado em Taquaritinga, no conjunto habitacional Manoel Lopes Moreno. Felipe sempre teve muito afinco com projetos culturais e, ao longo de sua trajetória passou por diversos desafios, tanto financeiros, como emocionais, devido ao seu recente diagnóstico de TEA nível 1 com suporte e TDAH severo. Como modo de exteriorizar seus sonhos e no auge de sua carreira como influenciador digital, sagrou-se Mister Cidade de São Paulo 471 anos e então levou o nome do município a nível estadual, sempre orgulhando-se de suas raízes humildes e determinadas. Agradecido que é pela terra que lhe deu a vida, o modelo deixa como exemplo que a barreira do impossível é apenas nosso medo interior a ser ultrapassado. Matéria não votada
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 Requerimento nº 107/2025 - Livia Zuppani - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, se há a possibilidade de designar um assistente social para atuar na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h “Wilson Rodrigues”: Matéria não votada
Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6284/2025 - Gabriel Belarmino - Institui o programa 'Toque de Inclusão', que estabelece diretrizes para a substituição dos sinais sonoros em instituições de ensino por sinais musicais, a fim de proporcionar um ambiente mais acolhedor e inclusivo para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Taquaritinga. Matéria não votada
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6285/2025 - Baixinho do Posto - Dispõe sobre o acesso à informação, em relação ao estoque de medicamentos de distribuição gratuita do município de Taquaritinga e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CCJ nº 21/2025 ao PL 6285/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.