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Identificação da Matéria |
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Projeto de Lei nº 6304/2025
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Gabriel Belarmino
- O programa “Ligou, Agendou” estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos, com mobilidade reduzida, gestantes, lactantes e pessoas com deficiência previamente cadastrados nas unidades de saúde da família no município de Taquaritinga.
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Projeto de Lei nº 6298/2025
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Professora Mirian Ponzio
- Institui a campanha Fevereiro Laranja para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia e doação de medula óssea.
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Projeto de Lei nº 6299/2025
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Véio Modesto
- Institui o selo "Empresa Amiga do Autista" no âmbito do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
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Veto nº 1/2025
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Poder Executivo
- VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 6.278/2025, de iniciativa do Parlamentar Raimundo Silva de Sousa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rampas de acesso em estabelecimentos de saúde no município de Taquaritinga, e dá outras providências.
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Veto nº 3/2025
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Poder Executivo
- Veto Total ao Projeto de Lei nº. 6.284/2025, de iniciativa do parlamentar Gabriel Belarmino Inácio da Silva, que Institui o programa 'Toque de Inclusão', que estabelece diretrizes para a substituição dos sinais sonoros em instituições de ensino por sinais musicais, a fim de proporcionar um ambiente mais acolhedor e inclusivo para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Taquaritinga.
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Projeto de Lei nº 6294/2025
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Poder Executivo
- Altera dispositivos da Lei n° 4.295, de 09 de novembro de 2015, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 6295/2025
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Poder Executivo
- Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 4.295, de 09 de novembro de 2015 e da Lei Complementar n° 4.613, de 15 de julho de 2019, que especifica, para modificar a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 6296/2025
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Poder Executivo
- Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Taquaritinga - PMSANS, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal n° 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Veto nº 4/2025
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Poder Executivo
- VETAR TOTALMENTE o Projeto de Lei n°. 6.285/2025, de iniciativa do parlamentar Claudinei Batista dos Santos, que dispõe sobre o acesso à informação, em relação ao estoque de medicamentos de distribuição gratuita do município de Tauqairitnga e dá outras providências.
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Indicação nº 125/2025
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Arnaldo Baptista
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a compra de três camas beliches para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Wilson Rodrigues.
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Indicação nº 126/2025
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Baixinho do Posto
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, realize a limpeza do rio localizado paralelamente à Avenida José Bernardino Sobral, na Vila Romana.
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Indicação nº 127/2025
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Gabriel Belarmino
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que encaminhe um Projeto de Lei ao Legislativo ou adote as medidas administrativas cabíveis, com o objetivo de fixar o valor da diária destinada exclusivamente à alimentação dos motoristas do município, quando em serviço fora do território de Taquaritinga.
Justificativa: A presente indicação tem como finalidade assegurar condições dignas aos motoristas da Prefeitura de Taquaritinga que, no exercício de suas funções, realizam deslocamentos para fora do município, muitas vezes por longos períodos, sem acesso adequado à alimentação.
Atualmente, o valor da diária destinada a esse fim encontra-se defasado, o que não condiz com os preços praticados nos estabelecimentos de alimentação. Além de ser um ato de valorização dos servidores públicos, especialmente os motoristas que desempenham papel essencial no transporte de pacientes, insumos, e na representação do município em diversas atividades, esta medida contribui para a melhoria das condições de trabalho e do serviço prestado à população.
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Indicação nº 128/2025
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Jhow Adorno
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a contratação de vigias para atuar nos órgãos públicos municipais no período noturno e nos finais de semana, assim como já é feito na sede da Prefeitura Municipal.
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Indicação nº 129/2025
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Fernandinho Cabeleireiro
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize estudos para que possa ser feita a extensão do canteiro central localizado na Avenida Pedro Carletto, altura do número 550, uma vez que este local há muita movimentação de pessoas e veículos.
Além disso, há a necessidade de fazer sinalização de trânsito, aérea e de solo, nesta localidade.
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Indicação nº 130/2025
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Fernandinho Cabeleireiro
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize estudos para que possa ser feita a proibição de circulação de veículos motorizados nas duas vielas existentes no Jardim Santa Cruz (CECAP).
Essas duas vielas estão localizadas na Rua 6 e na Rua 7, e ligam às ruas 8, 9, e 10.
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Indicação nº 131/2025
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Delo Bate Bola
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize as seguintes benfeitorias na Praça Sebastião Mira, no Jardim Bela Vista:
1. Construção de calçada;
2. Instalação de iluminação;
3. Instalação de academia ao ar livre;
4. Construção dos bancos;
5. Construção de uma pista de caminhada;
6. Plantio de árvores;
7. Colocação de placa de denominação.
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Indicação nº 132/2025
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Jhow Adorno
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize estudos para a construção de sarjetões ou valetas, nos cruzamentos de todas as ruas do Jardim São Luiz.
Atualmente em todos os cruzamentos das ruas do referido bairro estão com água empossada, pois não há nenhum dispositivo de escoamento.
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Indicação nº 133/2025
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Meire Mazzini
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize as seguintes medidas para o imóvel onde ainda funcionam alguns setores da Secretaria de Saúde, localizada na frente do Terminal Rodoviário, na Avenida Vicente José Parise:
1. Transferência dos setores que ainda funcionam neste imóvel;
2. Reforma e manutenção deste imóvel, pois há problemas no telhado, nas paredes e no piso;
3. Conserto do ar condicionado da sala dos remédios de alto custo;
4. Manutenção da fiação elétrica, pois há fios expostos;
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Indicação nº 134/2025
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Meire Mazzini
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize as seguintes medidas para a quadra de esportes Nelson Cazão, localizada na Vila Romana:
1. Manutenção do piso da quadra;
2. Reforma completa do alambrado;
3. Reforma da calçada em volta da quadra;
4. Instalação de iluminação;
5. Construção de um degrau em torno da quadra, para as pessoas terem onde descansar e assistir as partidas;
6. Colocação da placa de denominação da quadra.
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Indicação nº 135/2025
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Professora Mirian Ponzio
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a limpeza e poda de árvores nos terrenos públicos localizados na divisa com os fundos da Emeb Engenheiro Vilo Vincenzzi, localizado na Av. Capitão José Camargo de Lima, 431 - Jardim São Sebastião.
Em visita à escola, esta vereadora foi informada que foram avistados ratos dentro da unidade escolar, provavelmente em razão da sujeira nos terrenos que fazem divisa com os fundos desta Emeb.
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Requerimento nº 119/2025
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Gabriel Belarmino,
Véio Modesto
- Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a estes vereadores, em tempo hábil, informações atualizadas quanto à existência ou não de Certidão Negativa de Débitos (CND).
Se estiver bloqueada ainda, por quais débitos?
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Requerimento nº 125/2025
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Véio Modesto
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a este vereador, em tempo hábil, informações com relação ao AVCB dos bombeiros. Atualmente, quantas escolas, creches e prédios públicos que não têm?
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