Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

04 de agosto de 2025 (segunda-feira), às 19h30

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 1/2025 - Poder Executivo - Veto total ao Projeto de Lei n.º 6.278/2025, de iniciativa do Parlamentar Raimundo Silva de Sousa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rampas de acesso em estabelecimentos de saúde no município de Taquaritinga, e dá outras providências. Rejeitado
2
 Turno Único do Veto nº 3/2025 - Poder Executivo - Veto Total ao Projeto de Lei nº. 6.284/2025, de iniciativa do parlamentar Gabriel Belarmino Inácio da Silva, que Institui o programa 'Toque de Inclusão', que estabelece diretrizes para a substituição dos sinais sonoros em instituições de ensino por sinais musicais, a fim de proporcionar um ambiente mais acolhedor e inclusivo para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Taquaritinga. Rejeitado
3
 Turno Único do Veto nº 4/2025 - Poder Executivo - Veto total ao Projeto de Lei n°. 6.285/2025, de iniciativa do parlamentar Claudinei Batista dos Santos, que dispõe sobre o acesso à informação, em relação ao estoque de medicamentos de distribuição gratuita do município de Tauqairitnga e dá outras providências. Rejeitado
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6309/2025 - Beto Girotto - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.321, de 08 de março de 2016, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nas vias e logradouros públicos, fora dos locais e equipamentos destinados para este fim, que especifica e dá outras providências. Aprovado