Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de agosto de 2017 (segunda-feira), às 19h32

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Faltas [1]: Eduardo Henrique Moutinho / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5284/2017 - Marcos Bonilla - Projeto de Lei que altera os artigos 2º e 3º da Lei n° 3.175 de 28 de Maio de 2001, que autoriza o poder executivo a instituir o programa "Adote uma praça".
2
Projeto de Lei nº 5285/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) e da outras providências.
3
Projeto de Lei Complementar nº 5286/2017 - Rodrigo De Pietro - Altera os artigos 103, caput e incisos X, XIV e XVII e cria os incisos XXI, XXII, XXIII e §4°; Cria o inciso III no §2° e §§ 3° e 4° no artigo 106 da Lei Complementar 3345/2003 que institui o Código Tributário Municipal de Taquaritinga.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 204/2017 - Angelim Barbeiro, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Joel da Joctel, Juninho Previdelli, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti - Providencie as seguintes melhorias na Escola Municipal de Educação Básica “Josephina Mantese Morcelli Pinsetta”, conforme solicitado por meio de Ofício pela vice-diretoria da Escola. É necessário realizar o conserto da parte elétrica, juntamente com a caixa de força, que necessita de troca de fiação; divisão das redes elétricas para que seja possível religar os ares condicionados das salas. As salas são pequenas e pouco ventiladas e, devido à quantidade de alunos, o ventilador não é suficiente para proporcionar sua refrigeração. Ademais é necessária a troca das lâmpadas, pois a maioria se encontra queimada; bem como realizar a troca do interfone, que foi adquirido com dinheiro próprio e iria ser trocado pela escola, mas a verba disponível teve que ser usada para outro fim. Aprovado
2
Indicação nº 216/2017 - Denis Machado - Ao Executivo Municipal no sentido de que providencie a colocação de três lixeiras na Praça Dr. Horácio Ramalho, a serem dispostas próximo ao ponto de ônibus, ao ponto de táxi e ao local onde são vendidas raspadinhas. O pedido justifica-se uma vez que referidos locais são bastante movimentados e o lixo tem sido descartado de maneira inadequada. Aprovado
3
Indicação nº 217/2017 - Wadinho Peretti - Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine: 1 Com relação aos semáforos da Av. Vicente José Parise, faz-se necessário estudo para melhorar a temporização dos semáforos, verificando a possibilidade de implantação do sistema onda verde; 2 - Colocação de um semáforo na Av. Adamo Lui na rotatória da saída para a estrada municipal para Guariroba, em frente à Fábrica São Luís; dentre outras. Aprovado
4
Indicação nº 218/2017 - Wadinho Peretti - Ao Executivo Municipal no sentido de que determine a realização das seguintes providências na Praça Guilherme José Franco: 1 - Melhorias e reformas das quadras, inclusive providenciando a sua iluminação; 2 - Especial atenção e manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre, sugerindo, inclusive, a presença de um educador físico, regulamentado pelo CREF, em alguns períodos da semana; 3 - Manutenção das praças de recreação infantil. Aprovado
5
Indicação nº 219/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Executivo Municipal no sentido de que providencie as seguintes melhorias na Rua Arlindo Duarte Azadinho: 1 Colocação de guias e sarjetas ao longo do canteiro, bem como a construção de calçadas ao longo das grades e pintura de faixa de pedestres em direção à escada que desce para a via; 2 Plantio de grama para contenção da terra; 3 Sinalização da faixa amarela entre as vias em que os veículos podem circular nos dois sentidos. Aprovado
6
Indicação nº 220/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio dos departamentos competentes, providencie a troca e a manutenção dos brinquedos da Praça Dr. Ernesto Pagliuso (Praça de Esportes da Fepasa), no Jardim São Sebastião. A praça é bastante frequentada pelos moradores, especialmente aos finais de semana, e os brinquedos se encontram em situação precária. Aprovado
7
Indicação nº 221/2017 - Gilberto Junqueira - Ao Executivo Municipal no sentido de que providencie a colocação de quatro braços de luz na Rua Alfio Sampiere, nº274, em frente à antiga Elite, onde futuramente funcionará uma nova empresa. O local encontra-se muito escuro e eventuais melhorias na iluminação poderão coibir atos de vandalismo. Ademais, também é necessária a realização da operação tapa-buracos na referida rua, uma vez que o asfalto se encontra em situação deplorável. Aprovado
8
Indicação nº 222/2017 - Gilberto Junqueira - Ao Executivo Municipal no sentido de que providencie a colocação de iluminação na Rua Antonio DAmbrosio, nº31, no Jardim Buscardi. Embora exista o poste no local, ainda não foi colocada a iluminação. Ademais, é necessária a realização de uma operação tapa-buracos nesta rua, uma vez que se encontra bastante esburacada, podendo, inclusive, no futuro, ser considerado, o seu recapeamento. Aprovado
9
Indicação nº 223/2017 - Tonhão da Borracharia - Ao Executivo Municipal para que verifique a possibilidade de colocação de letreiro com o nome de Taquaritinga na via de acesso à nossa cidade conhecida como "Trevo da Peixe", onde será instalado o AME. Diversos municípios da região possuem o letreiro de identificação e essa providência facilitará a visualização e localização dos motoristas provenientes de outras cidades, servindo até de referência quanto à entrada mais próxima ao AME. Aprovado
10
Indicação nº 224/2017 - Rodrigo De Pietro - Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, providencie a reutilização do telhado que foi retirado do Ginásio de Esportes Manoel dos Santos para cobertura da quadra da EMEB Engenheiro Vilo Vincenzzi; cobertura nos pontos de ônibus; cobertura da quadra do Distrito de Guariroba. Aprovado
11
Indicação nº 225/2017 - Rodrigo De Pietro - Ao Executivo Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, providencie no Distrito de Vila Negri, após solicitação de moradores, a realização de algumas melhorias de infraestrutura e serviços prestados pelo Poder Público e pela empresa permissionária do transporte público de nossa cidade. Aprovado
12
Requerimento nº 97/2017 - Angelim Barbeiro, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Joel da Joctel, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti - Encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à Banda Flôr de Abóbora da cidade de Araraquara, que há 4 anos vem contribuindo por ação voluntária em abrilhantar o Evento da FeijoAPAExonada da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Aprovado
13
Requerimento nº 98/2017 - Angelim Barbeiro, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Joel da Joctel, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sargento GAVA, que trabalhou por 26 anos como BOMBEIRO da Polícia Militar do Estado de São Paulo, destacando-se pela vocação do bem e pelo esforço, além de desenvolver diversas ações em prol de nossa comunidade, missão árdua, mas também muito gratificante. Aprovado
14
Requerimento nº 99/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, tendo em vista o disposto no Código de Normas e Posturas do Município, Lei nº3.218, de 27 de dezembro de 2001 para que informe acerca das providências que estão sendo tomadas pela municipalidade, tanto em relação às queimadas quanto à construção de muros e calçadas, solicitando fiscalização adequada para que referidas normas sejam respeitadas. Aprovado
15
Requerimento nº 100/2017 - Wadinho Peretti - Moção de Apoio aos Excelentíssimos Senhores Cauê Macris, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo; Célia Leão, Deputada Estadual e Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo e Jorge Caruso, Deputado Estadual, pela iniciativa do Deputado Jorge Caruso pela autoria do Projeto de Lei nº718/2017. Aprovado
16
Requerimento nº 101/2017 - Angelim Barbeiro - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que, por meio dos departamentos competentes, informe as providências que estão sendo tomadas em relação aos andarilhos que se encontram na Rodoviária. Alguns dos andarilhos, além de disputar o espaço físico e importunar os frequentadores da Rodoviária, ameaçam a segurança dos funcionários, tendo, inclusive, havido a agressão de um funcionário há algum tempo. Aprovado
17
Requerimento nº 102/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Moção de Aplauso ao Maquinados Moto Grupo - Taquaritinga. Fundado em 11/12/2014, o Grupo tem o intuito de viajar e se agregar a Moto Clubes e Moto Grupos da região e do país, preza sempre o respeito e a amizade, visando defender, ser leal e honrar seu escudo. Dentre as ações do Grupo estão o apoio na entrega de brinquedos gratuitos na Fundação Edimilson, apoio à caravana do amor na entrega de brinquedos e lanches gratuitos no Jardim São Sebastião. Aprovado
18
Requerimento nº 103/2017 - Tonhão da Borracharia - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, esclareça acerca do desaparecimento de um equipamento VPAP, que serve para o tratamento de distúrbios respiratórios, pelo qual era pago um valor mensal pela locação: quais foram as providências tomadas no que diz respeito a esse acontecimento e como está a situação na presente data. Aprovado
19
Requerimento nº 104/2017 - Juninho Previdelli - pedido de informação ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga – SAAET. Como esta Casa de Leis aprovou um projeto enviado para que a autarquia pudesse reajustar os valores da água anualmente, por alegar dificuldades financeiras, nós Vereadores devemos dar o exemplo. Portanto, requeiro informações acerca da existência de débitos junto ao SAAET do Senhor Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, referentes aos anos de 2016 e 2017, informando os valores, se tais débitos foram quitados e, se foram, especificar a data de quitação. Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Faltas [1]: Eduardo Henrique Moutinho / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5282/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que autoriza a doação das áreas que especificam à empresa "Rápido Transporte Guido LTDA - ME" e da outras providencias. Adiado
Aprovado o pedido de vistas do Vereador Antonio Vidal da Silva.
2
Turno Único do Veto nº 5228/2017 - Poder Executivo - Veto total ao projeto de Lei n°5228/2017, que insere dispositivos na lei complementar n°3601, de 05/01/2017, que dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Taquaritinga e da outras providências. Rejeitado
Veto derrubado por unanimidade.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 5271/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 e da outras providências. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Resolução nº 5272/2017 - Mesa Diretora - Projeto de Resolução que regulamenta modalidade de licitação denominada "Pregão" para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga e da outras providencias. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 5281/2017 - Juninho Previdelli - Projeto de Lei que da denominação à via publica desta cidade Taquaritinga. (Rua 02, Jardim Maria Luiza II - Rua Paulo Rogério Rotondo) Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 5278/2017 - Mirão Basso - Projeto de Lei que da denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. (Rua 06, Jardim Ignez - Rua Valter Dionisio Milanez). Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 5280/2017 - Mirão Basso - Projeto de Lei que da denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. (Rua 11, Jardim Ignez - Rua Antônio Cecilia Filho) Aprovado
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 5279/2017 - Mirão Basso - Projeto de Lei que da denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.(Rua 03, Jardim Ignez - Rua Mario Marques de Araújo) Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Gilberto Junqueira / DEM
2 Joel da Joctel / PPS
3 Mirão Basso / PP
4 Juninho Previdelli / PSL
Encerramento: às 22:00 hs