Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

06 de outubro de 2025 (segunda-feira), às 19h43

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 6331/2025 - Professora Mirian Ponzio - Dispõe sobre a transparência e informação das emendas parlamentares individuais pagas por parte da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 6332/2025 - Poder Executivo - Institui o Sistema Municipal de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Volumosos e Massa Verde e dá outras providências.
3
Projeto de Lei Complementar nº 6333/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de imóvel, que especifica e dá outras providências.
4
Projeto de Lei Complementar nº 6334/2025 - Poder Executivo - Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº. 4.892, de 27 de novembro de 2023, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 6335/2025 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026.
7
Projeto de Lei nº 6337/2025 - Delo Bate Bola - Dispõe sobre a exibição de vídeos educativos nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no município de Taquaritinga e dá outras providências.
8
Indicação nº 190/2025 - Meire Mazzini - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, adote as seguintes medidas para Praça Anna Pinto de Camargo, localizada na Avenida Gagliano Pagliuso, na Vila Rosa: 1. Limpeza e manutenção; 2. Conserto ou troca dos brinquedos. No campo localizado ao lado dessa praça há a necessidade de realizar: 1. Limpeza e manutenção; 2. Conserto do alambrado; 3. Colocação de traves; 4. Colocação de suporte para colocar rede de vôlei.
9
Indicação nº 191/2025 - Jhow Adorno - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a construção de uma pista de caminhada no trecho localizado atrás do CAPS e dos predinhos, estendendo-se até as proximidades do Supermercado Watanabe. A referida obra proporcionará aos moradores do Jardim São Sebastião e região, e à população em geral, um espaço adequado para a prática de atividades físicas e de lazer, incentivando hábitos de vida saudáveis.
10
Indicação nº 192/2025 - Gabriel Belarmino - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a manutenção e os reparos necessários na creche Adelina Dib Jorge, localizada no Jardim São Sebastião. Há a necessidade de reparos nos banheiros, na calha, na parte elétrica, e no portão.
11
Indicação nº 193/2025 - Gabriel Belarmino - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a manutenção do sistema de iluminação da passarela do Jd. São Sebastião, tendo em vista que a ausência de iluminação neste local coloca em risco os moradores do bairro que precisam fazer uso da passarela.
12
Indicação nº 194/2025 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a adesão à Plataforma Contrata+Brasil, uma iniciativa do governo federal voltada à modernização e desburocratização das contratações públicas. O programa tem como foco principal beneficiar micro e pequenos empresários, ampliando suas oportunidades de negócios com o setor público. Com a adesão, a Prefeitura poderá divulgar propostas de contratação por meio da plataforma. Os interessados devem realizar sua inscrição diretamente no site oficial: www.gov.br/contratamaisbrasil, onde também podem acessar todas as informações sobre processos abertos, requisitos e prazos. A Contrata+Brasil facilita o acesso de empreendedores locais às licitações públicas, promovendo mais transparência, agilidade e inclusão no processo de compras governamentais.
13
Requerimento nº 229/2025 - Baixinho do Posto - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações referentes à Casa Abrigo: 1. Qual o nome da empresa terceirizada contratada? 2. Envie o contrato com a empresa; 3. Serão 34 funcionários trabalhando na Casa Abrigo? Quais departamentos vão os outros funcionários? 4. Informe o valor mensal da contratação, serão 205 mil reais? E o valor do aluguel é mesmo 6 mil reais?
14
Requerimento nº 236/2025 - Véio Modesto - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações referentes à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL: 1. Informar se existe dívida do Município com a CPFL. Em caso positivo, discriminar os valores devidos; 2. Esclarecer se há parcelamentos em andamento. Caso haja, informar se os pagamentos estão em dia e qual o valor mensal pago; 3. Informar qual o valor médio mensal pago pela Prefeitura a título de consumo de energia elétrica da iluminação pública.
15
Projeto de Lei nº 6336/2025 - Véio Modesto, Arnaldo Baptista - Dispõe sobre a denominação de Via pública que especifica (Viela de aceso Lázara Marques de Oliveira).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 228/2025 - Baixinho do Posto - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, no sentido de solicitar que a autarquia envie, em tempo hábil, as seguintes informações referentes a aquisição de um gerador de cloro do tipo Hidrogeron, utilizado para reprodução de cloração no tratamento de bactérias da água: 1. Valor total investido na aquisição do equipamento Hidrogeron; 2. Informação sobre processo licitatório: 3. Se houve licitação pública para essa aquisição; 4. Número e modalidade da licitação (pregão, concorrência, dispensa, inexigibilidade, etc.); 5. Empresa vencedora e os critérios adotados para a escolha; 6. Análise ou relatório de viabilidade econômica, se disponível, demonstrando as vantagens técnicas e econômicas da aquisição em relação a outros métodos ou fornecedores. Aprovado
2
Requerimento nº 230/2025 - Meire Mazzini - Requer depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria de Meio Ambiente, para que envie a esta vereadora, em tempo hábil, as seguintes informações sobre a Lei que proíbe poda drástica em árvores: 1. Essa lei é Estadual, Municipal, Federal? 2. A Prefeitura já divulga essa Lei na página da Prefeitura, e imprensa em geral? 3. Os podadores/jardineiros têm essa informação? 4. Existe algum tipo de orientação para os profissionais da área? 5. Existe alguma orientação pública (rádio, página da Prefeitura, panfleto ou algo do tipo) aos Munícipes a respeito de como proceder na orientação da poda ou a quem pedir orientação? 6. Poda em formato redondo é proibido? Qual a lei que trata da proibição? Essa lei é informada para a população? 7. Solicita o envio de todas as notificações que a CPFL já recebeu referente podas drástica/mutilação em árvores; 8. Informe os valores arrecadados com essas autuações/multas; 9. Valor das multas e qual a destinação do dinheiro arrecadado. Aprovado
3
Requerimento nº 231/2025 - Maria Azevedo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Administração, para que envie a esta vereadora, em tempo hábil, lista atualizada contendo a relação de todas as MEIs que atualmente prestam serviço para a Prefeitura Municipal de Taquaritinga, suas respectivas repartições e suas autarquias, bem como a atividade desempenhada por cada um e os valores da remuneração. Esta vereadora teve acesso a resposta enviada ao Requerimento nº 43/2025, realizado pelos vereadores Gabriel Belarmino e Meire Mazzini, entretanto a lista está desatualizada. Por isso requer o envio da relação de todas as MEIs que atualmente estão prestando serviço para a Prefeitura e suas autarquias. Aprovado
4
Requerimento nº 232/2025 - Maria Azevedo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à taquaritinguense Mariana Cecília Capeletti, estudante da 1ª série A da Escola Estadual 9 de Julho, que foi selecionada para o programa “Pontos para o Mundo”. O programa, promovido pela SEDUC (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo), oferece intercâmbio para países de língua inglesa, com todas as despesas custeadas pelo governo, proporcionando aos estudantes uma experiência internacional completa. Esta vereadora parabeniza a jovem Mariana pela conquista, fruto de seu esforço, dedicação e mérito, que orgulham sua família, sua escola e toda a nossa cidade. Aprovado
5
Requerimento nº 233/2025 - Véio Modesto - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Emeb "Profª Josephina Mantese Morcelli Pinsetta", localizada no Conjunto Habitacional Rosa Bedran, gerida pela diretora Priscila Calaon Criscolin Celestino, pela vice-diretora Nádia Mara Volpi e pela coordenadora pedagógica Flaviana Aparecida Tumiati Milani. A referida Emeb conta com uma equipe composta por 02 auxiliares de serviços gerais, 03 inspetores e 17 docentes que atendem os períodos da manhã/tarde com Educação Infantil e Ensino Fundamental e no período da noite com a EJA (Educação de Jovens e Adultos), a escola atende 333 alunos no total, divididos em seus 3 turnos de funcionamentos. E hoje se destaca no recebimento do *Prêmio "Escola Ouro 2024 – Excelência Educacional"*, ação desenvolvida pelo governo do Estado, e tem como critério o Índice de Excelência Educacional (IEE), baseado nos resultados do Saresp, avaliação anual de rendimento escolar dos alunos participantes dos segundos anos e quintos anos do ensino fundamental, totalizando 108 alunos. A escola também receberá o *Prêmio Excelência* no qual a unidade escolar receberá premiação em dinheiro no qual pretende adquirir vinte e cinco tablets com o objetivo de oferecem uma experiência de aprendizado altamente interativa, permitindo que as crianças participem ativamente do processo de ensino-aprendizagem. Aprovado
6
Requerimento nº 234/2025 - Fernandinho Cabeleireiro, Maria Azevedo - Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Administração, para que informe a esta vereadora, em tempo hábil, quais os serviços que estão incluídos no contrato com a empresa FMG Medical Distribuidora de produtos hospitalares odontológicos, higiene e limpeza LTDA (CNPJ 46.907.684/0001-00), cujo valor total é de R$ 2.460.480,00, bem como cópia do contrato e do procedimento de dispensa de licitação. Aprovado
7
Requerimento nº 235/2025 - Arnaldo Baptista - Requer depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário taquaritinguense Fabiano Aparecido Bueno da Silva, casado há 20 anos com Joice Aparecida Moreira Bueno, e pai de 4 filhos: Leonardo, Eloá, Henry, Enzo. Proprietário da Citromaq, matriz em Taquaritinga, e Citromaq filial em Nova Crixás-GO. Há 21 anos, trabalha no comércio de compra e vendas de máquinas e implementos agrícolas, reformas e manutenções em implementos agrícolas. Aprovado
8
Requerimento nº 237/2025 - Jhow Adorno - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Comutran (Comissão Municipal de Trânsito), no sentido de solicitar que a Comissão informe a este vereador, em tempo hábil: 1. Se está sendo realizado algum estudo ou levantamento técnico para identificar os locais onde há maior necessidade de instalação de lombadas no município; 2. Quais são os critérios adotados pela Administração Municipal para definir os pontos onde as lombadas são implantadas. Este vereador está preocupado com a segurança viária e a transparência nos critérios de instalação. Aprovado
9
Requerimento nº 238/2025 - Delo Bate Bola - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Loja Maçônica Phoenix, pessoa jurídica de direito privado, constituída como associação civil, cultural, filantrópica, sem fins lucrativos, com sede em Taquaritinga/SP, fundada em 2021 e filiada ao Grande Oriente de São Paulo – GOSP - potência maçônica centenária, fundada em 29 de julho de 1.921. A Loja Maçônica Phoenix, sustentada pelos pilares da liberdade, igualdade e fraternidade, tem por objeto básico a criação e prática de projetos sociais e, em tão pouco tempo de existência, já tem em prática a campanha anual de cobertores favorecendo diversas entidades e famílias carentes. Em 2024 foram entregues mais de 300 cobertores ao fundo social de solidariedade do município, neste ano de 2025 foram distribuídos mais de 400 cobertores entre entidades e famílias carentes. Vem se estruturando melhor, ano a ano, para colocar em prática novos projetos, como campanha de leites especiais (alto custo), dentre outros. Aprovado
10
Requerimento nº 239/2025 - Delo Bate Bola - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria de Obras Públicas e Ocupação do Solo, para que envie a este vereador, em tempo hábil, se há a possibilidade de realizar a doação/cessão da área localizada defronte a Santa Casa, correspondente à Rua que passa em frente, bem como de uma faixa de quatro metros situada entre a referida via e a Praça Dr. José Furiatti., uma vez que tal área é de suma importância para proporcionar a adequação e ampliação do estacionamento bem como dada a sua localização estratégica mostra-se totalmente adequada para a futura construção de nova ala hospitalar, de modo a viabilizar a ampliação e modernização dos serviços ofertados. A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Zilda Salvagni”, entidade filantrópica de reconhecida relevância social, centenária desde Município, dedica-se à prestação de serviços de saúde à população de Taquaritinga e região, em especial aos cidadãos mais carentes, sendo a grande maioria dos atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa atuação consolida a função social desta entidade sendo único hospital geral que se mantém como pilar fundamental da rede pública de saúde municipal. Ocorre que a atual estrutura física do hospital está totalmente esgotada, não havendo mais espaço disponível para expansão dentro do prédio em que se localiza. Tal limitação compromete a possibilidade de implantação e ampliação de serviços essenciais, os quais são cada vez mais demandados pela população, que cresce em número e em necessidades de atendimento de qualidade e acessível. Outro ponto importante a ser colocado é a necessidade da ampliação das vagas de estacionamento e adequação nos arredores desta instituição que se encontra esgotadas e apresentam enorme dificuldade aos pacientes que aqui são atendidos. Ressalta-se que esta medida terá reflexo direto na melhoria da qualidade do atendimento à população mais vulnerável, reafirmando a parceria histórica entre o Poder Público e esta entidade beneficente. A seguir, alguns dados mostraram a importância da Santa Casa na saúde pública do município: Internação: Sus 64,20%, Outros 37,80%; Taxa ocupação: Sus 48%, Outros 39%; Atendimentos gerais: Sus 52%, Outros 48%; Maternidade: Sus 293 pessoas, Outros 107 pessoas; UTI: Sus 65,35%, Outros 34,65%; UTI neonatal: Sus 60,56%, Outros 39,44%; Exames em geral: Sus 52%, Outros 48%. Aprovado
11
Requerimento nº 240/2025 - Fernandinho Cabeleireiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao advogado tributarista e professor taquaritinguense Alessandro Prata. Alessandro é contador formado no ITES – Taquaritinga, tem Especialização em Global Business em Harvard-USA, em Tax (Tributos) na Universidade de Leiden na Holanda, Doutorando em Ciências Empresariales na UCES - Buenos Aires na Argentina. Foi Professor Universitário e na Pós Graduação da UNIP e da PUC-MG. Proprietário da LPL Group, com sede própria no Brasil, Estados Unidos e Inglaterra. Especialista em Tributos no Brasil e no exterior. O Grupo LPL tem 14 anos de existência e uma função social muito forte: Ajuda mais de 30 entidades mensalmente; auxilia mais de 200 pessoas com o auxílio financeiro para pagamento de mensalidades de faculdades, MBAs e pós graduações; construiu uma unidade no Hospital do Câncer do Mato Grosso; auxilia diversos programas que constroem casas para quem precisa; O Grupo tem um desafio da saúde que visa doar alimentos para entidades em troca de exercício físico. São 35 participantes entre nossos colaboradores e ex atiradores do TG 02-041 de Taquaritinga! Ano passado doaram 5 toneladas para as entidades. Esse ano a meta é 7 toneladas Aprovado
12
Requerimento nº 241/2025 - Gabriel Belarmino - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário Eliel Gonçalves de Oliveira e sua mãe Luciete Gonçalves Neto Oliveira. Eliel é nascido e criado em Taquaritinga, iniciou sua trajetória na mercearia aos 18 anos e sua mãe, aos 39 anos. Aos 18 anos, tornou-se empresário, fundando junto com sua mãe a Mercearia Oliveira, localizada no Jardim Maria Luiza II. Sua mãe, que sempre trabalhou como vendedora, há mais de 10 anos decidiu abrir seu próprio negócio, fundado em 2 de maio de 2019. Com raízes firmes em Taquaritinga, Eliel e sua mãe seguem trabalhando com humildade, dedicação e muito amor pela sua cidade e pelas pessoas, gerando empregos e movimentando a economia local. Seu compromisso é continuar fazendo a diferença, sempre com o coração aberto para servir. Aprovado
13
Requerimento nº 242/2025 - Meire Mazzini - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Black Eagle Moto Clube, em reconhecimento pela organização ímpar da Bênção dos Motociclistas, atraindo grande público para a quermesse de Nossa Senhora Aparecida, evento que tem se destacado pela excelente estrutura, pela expressiva participação popular e pela promoção de valores de união, solidariedade e fé. O grupo também merece destaque pela relevante ação social desenvolvida durante o evento, com a arrecadação de macarrão destinado às entidades assistenciais do município, demonstrando comprometimento com o bem-estar coletivo e com as causas sociais de Taquaritinga. Aprovado
14
Requerimento nº 243/2025 - Livia Zuppani - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Ramira Gabrielli Gomes da Silva, em reconhecimento por sua notável conquista ao ser eleita Rainha da Festa do Peão de Jaguariúna, representando com orgulho e elegância o município de Taquaritinga. Sua coroação é motivo de grande orgulho para nossa cidade, não apenas pela representatividade que leva o nome de Taquaritinga a um dos maiores eventos do país, mas também por marcar um feito histórico, sendo a primeira mulher negra a conquistar o título de Rainha tanto em Taquaritinga quanto em Jaguariúna. Aprovado
15
Requerimento nº 244/2025 - Livia Zuppani - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Educação, para que envie a esta vereadora, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Quantas crianças estão matriculadas na rede municipal de ensino com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outros transtornos do desenvolvimento que necessitem de acompanhamento especializado; 2. Quantas mães atípicas responsáveis por crianças com TEA e demais transtornos estão cadastradas ou acompanhadas pela Secretaria. O levantamento tem como objetivo subsidiar a elaboração de políticas públicas voltadas à inclusão, acolhimento e apoio tanto às crianças quanto às mães atípicas, fortalecendo a rede de proteção e garantindo melhores condições de vida às famílias do município. Aprovado
16
Requerimento nº 245/2025 - Livia Zuppani - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a esta vereadora, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Quantas mulheres no município realizam acompanhamento regular de saúde junto à rede municipal; 2. Quantas mulheres realizaram, nos últimos anos, exames preventivos como Papanicolau e mamografia. O levantamento visa identificar a cobertura de exames preventivos e acompanhamento da saúde da mulher no município, a fim de buscarmos soluções e recursos para ampliar o acesso, melhorar a prevenção e fortalecer as políticas públicas voltadas à saúde feminina junto ao governo do estado. Aprovado
17
Requerimento nº 246/2025 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria de Meio Ambiente, para que informe a esta vereadora, em tempo hábil, se foi tomada alguma providência ou se foram investigar o mau cheiro existente no riacho entre os bairros Lopes Moreno e Vale do Sol? Há relatos de moradores sobre o forte odor de esgoto e coloração esverdeada do riacho entre os dois bairros. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Dr Armando Peria / MDB, Arnaldo Baptista / MDB, Baixinho do Posto / Novo, Fernandinho Cabeleireiro / PT, Gabriel Belarmino / PL, Jhow Adorno / PRD, Beto Girotto / MDB, Livia Zuppani / MDB, Marcelo Marinho / Republicanos, Maria Azevedo / PL, Professora Mirian Ponzio / PT, Raimundo do Rancho / PSDB, Delo Bate Bola / UNIÃO, Meire Mazzini / PL, Véio Modesto / PSD

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 6294/2025 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei n° 4.295, de 09 de novembro de 2015, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 45/2025 ao PL 6294/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Beto Girotto - Altera o art. 3º. do Projeto de Lei n°. 6294/2025. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6328/2025 - Poder Executivo - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 47/2025 ao PLC 6328/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6329/2025 - Beto Girotto - Dispõe sobre a criação e a denominação do Espaço Cultural do Poder Legislativo, que especifica. Aprovado
Parecer CCJ nº 48/2025 ao PDL 6329/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Resolução nº 6330/2025 - Beto Girotto - Insere o §4°. e §5°. no artigo 8°. da Resolução n°. 96, de 05 de novembro de 2024. Aprovado
Parecer CCJ nº 49/2025 ao PR 6330/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:37 hs