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Identificação da Matéria |
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Projeto de Lei nº 6338/2025
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Gabriel Belarmino
- Institui o programa “Taquaritinga Inteligente”, que dispõe sobre a Política Municipal de Inteligência Artificial, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 6339/2025
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Poder Executivo
- Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Iluminação Pública - FMIP, que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 6340/2025
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Dr Armando Peria
- Dispõe sobre a denominação do Coreto da Praça Dr. Horácio Ramalho, que especifica. (Coreto Ed Gagliardi)
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Indicação nº 195/2025
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Véio Modesto
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a construção da extensão do pátio coberto da EMEB Josephina Mantese Morcelli Pinsetta, localizada no Conjunto Habitacional Rosa Bedran.
A referida unidade escolar conta com espaço limitado para a realização de atividades físicas e recreativas das crianças, sendo o pátio o único local disponível para essas práticas. A ampliação da cobertura proporcionará maior proteção contra o sol intenso e as chuvas, garantindo melhores condições de conforto, segurança e bem-estar aos alunos e servidores da escola.
Além disso, há a necessidade de realizar a manutenção dos muros dessa unidade escolar.
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Indicação nº 196/2025
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Gabriel Belarmino
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a manutenção dos dispositivos de drenagem pluvial localizados na calçada da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h “Wilson Rodrigues”.
Conforme demonstrado na imagem em anexo, os referidos dispositivos de escoamento de água encontram-se em condições que comprometem a segurança dos pedestres e usuários da unidade. A ausência de reparos aumenta o risco de acidentes, como escorregões e quedas.
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Indicação nº 197/2025
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Livia Zuppani
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova ações de incentivo à doação de sangue no município, por meio de campanhas educativas, palestras, mutirões e parcerias com instituições e bancos de sangue da região. Além disso, solicita uma campanha para doação de órgãos também.
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Indicação nº 198/2025
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Meire Mazzini
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a manutenção completa da iluminação pública da Praça Adolfo Micali (Praça da Igreja São José Operário), localizada no Conjunto Residencial Ipiranga.
Solicita-se, especialmente, a substituição da fiação subterrânea por sistema de fiação aérea, bem como a troca dos atuais postes de iluminação por modelos de maior porte, de modo a aumentar a segurança deste local.
Além disso, solicita que coloque a placa de identificação da Igreja São José Operário neste local.
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Indicação nº 199/2025
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Jhow Adorno
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize estudos técnicos e de viabilidade para a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula das escolas e creches do município.
A instalação de sistemas de climatização contribuirá para a melhoria do conforto térmico, criação de ambientes mais saudáveis e propícios à aprendizagem e promoção do bem-estar de alunos e profissionais da educação.
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Requerimento nº 248/2025
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Baixinho do Posto
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações referentes ao pregão eletrônico nº 037/2025:
1. Cópia integral de todos os documentos constantes do pregão eletrônico 037/2025 - Interno Teor do Processo Licitatório - que tem como objeto: "Registro de preços para futuras e eventuais, prestações de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Serviços Municipais e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos";
2. Solicita-se, assim, todos os documentos exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, desde ETP, Termo de Referência, ata do pregão, eventuais recursos, homologação de resultado, bem como, cópia do contrato com a empresa vencedora.
Por fim, para melhor manuseio das informações solicitamos que o envio da documentação seja feito em formato digital (PDF).
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Requerimento nº 251/2025
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Gabriel Belarmino
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a este vereador, em tempo hábil, os motivos pelos quais não há cumprimento e fiscalização das seguintes normas:
1. Decreto nº 3.846/2011, que disciplina o transporte de entulhos na circunscrição do município, feito por caminhões de carroceria fixa, por basculantes e por aqueles que têm acoplados a caçamba removível e dá outras providências;
2. Lei nº 3.890/2011, que disciplina o transporte de entulhos na circunscrição do município, feito por caminhões de carroceria fixa, por basculantes e por aqueles que têm acoplados a caçamba removível e dá outras providências;
3. Lei nº 3.273/2002, que disciplina o uso de caçambas, e dá outras providências;
4. Capítulo IV, da Lei Ordinária nº 3.782/2009, que trata do gerenciamento dos resíduos de construção civil.
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