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Requerimento nº 288/2025 -
Véio Modesto
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que informe a este vereador, em tempo hábil, por que foi bloqueada a emenda parlamentar de cerca de 400 mil reais, enviada pelo Deputado Federal David Soares para o recapeamento asfáltico da Avenida Vicente José Parise.
Esta emenda pix já está na conta desde 09/09/2025, conforme imagem anexa. Por isso, requer que informe:
1. Por que a morosidade em fazer a licitação para realizar este serviço?
2. Qual o prazo para a regularização da licitação?
3. Quando esta emenda será desbloqueada, para esse vereador dar transparência aos munícipes?
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Aprovado
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Requerimento nº 289/2025 -
Delo Bate Bola
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que envie a este vereador, em tempo hábil, relação dos imóveis públicos pertencentes ao Estado de São Paulo ou a União, e que estão sendo usados pela municipalidade.
Na lista especifique a finalidade e qual órgão municipal está fazendo o uso do imóvel.
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Aprovado
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Requerimento nº 290/2025 -
Delo Bate Bola,
Meire Mazzini
- Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que informem a estes vereadores, em tempo hábil, o valor total do contrato vigente com a empresa responsável pela coleta de lixo no município de Taquaritinga, e o prazo deste contrato.
Solicita, ainda, que sejam informadas as condições de pagamento, especificando se os repasses estão sendo realizados regularmente. Caso haja pendências, requer que seja informado o valor em atraso e o prazo previsto para a regularização dos pagamentos.
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Aprovado
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Requerimento nº 291/2025 -
Véio Modesto
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à técnica de enfermagem Tatiana Pacheco, em reconhecimento à sua trajetória profissional exemplar e às notáveis conquistas pessoais que enaltecem o nome de Taquaritinga.
Tatiana Pacheco atua há 10 anos como técnica de enfermagem na Prefeitura Municipal de Taquaritinga, somando 23 anos de dedicação à área da saúde no município. Além disso, exerce com excelência a função de professora do curso de Enfermagem da Etec “Dr. Adail Nunes da Silva”, contribuindo para a formação de novos profissionais da área.
No âmbito pessoal, Tatiana tem se destacado em concursos de beleza e representatividade, conquistando diversos títulos de destaque:
Miss Taquaritinga Plus Size Dreams Sênior (abril de 2024);
Madame São Paulo Plus Size Dreams e Miss Simpatia, eleita pelas próprias candidatas (setembro de 2024);
Madame Brasil Plus Size Dreams (abril de 2025);
Madame Plus Size Dreams Internacional (outubro de 2025).
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Aprovado
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Requerimento nº 292/2025 -
Jhow Adorno
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria de Serviços Municipais, para que informe a este vereador, em tempo hábil, quando será realizada a limpeza e a retirada das árvores caídas na praça localizada em frente à creche do Jardim São Luiz.
O referido local encontra-se com grande acúmulo de lixo e entulhos, o que tem contribuído para o aparecimento de animais peçonhentos e gerado insegurança aos moradores da região, tornando urgente a adoção das medidas necessárias para a limpeza e revitalização do espaço público.
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Aprovado
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Requerimento nº 293/2025 -
Jhow Adorno
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Educação, para que informe a este vereador, em tempo hábil, se as escolas da rede municipal de ensino estão recebendo regularmente os produtos de limpeza necessários ao adequado funcionamento das unidades escolares.
Solicita, ainda, que seja informado se há veículo disponível e destinado especificamente para a distribuição desses materiais entre as escolas municipais.
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Aprovado
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Requerimento nº 294/2025 -
Fernandinho Cabeleireiro
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Maria José Tralli, nascida 1974, em Taquaritinga. Uma mulher aguerrida e lutadora que dedica sua vida a ajudar animais necessitados.
Ela é faxineira e ex-comerciante, e com o pouco dinheiro que ganha, compra produtos para cuidar dos animais que acolhe. Já vendeu coisas de casa para sustentá-los e, em momentos extremos, enfrentou falta de energia e água em casa, mas nunca desistiu de cuidar deles. Enfrentou depressão, mas sua força e determinação a tornaram uma mulher mais forte e mais compassiva.
É um exemplo de cidadã taquaritiguense que merece reconhecimento e respeito. Receberá uma moção de aplausos por sua dedicação aos animais e capacidade de superar obstáculos.
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Aprovado
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Requerimento nº 296/2025 -
Arnaldo Baptista,
Baixinho do Posto,
Beto Girotto,
Delo Bate Bola,
Dr Armando Peria,
Fernandinho Cabeleireiro,
Gabriel Belarmino,
Jhow Adorno,
Livia Zuppani ,
Marcelo Marinho,
Maria Azevedo,
Meire Mazzini,
Professora Mirian Ponzio,
Raimundo do Rancho,
Véio Modesto
- Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO ao movimento “Somos Todas Professoras”, pelo reconhecimento da atividade de educadora, educador e correlatas no enquadramento de docente, mediante aprovação do PL 2.387/23, cujo objetivo é alterar leis existentes para que profissionais da educação infantil sejam incluídos na carreira do magistério
Os vereadores da Câmara Municipal de Taquaritinga vêm, por meio desta, apresentar ao Senado Federal à deliberação do Plenário desta Casa de Leis a presente MOÇÃO DE APOIO ao movimento “Somos Todas Professoras” e à aprovação do Projeto de Lei n.º 2.387/23, nos seguintes termos:
Esta Câmara Municipal manifesta seu apoio ao movimento “Somos Todas Professoras” e à aprovação do Projeto de Lei n.º 2.387/23, de autoria da deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL) e do Deputado Reimont (PT), atualmente em trâmite no Congresso Nacional e em fase de debate junto ao Senado Federal.
O referido Projeto de Lei busca assegurar maior reconhecimento e valorização às profissionais da Educação, fortalecendo sua atuação e refletindo diretamente na qualidade da Educação Pública em todas as suas esferas. Ao reconhecer a centralidade do trabalho desempenhado pelas profissionais da educação, o PL 2.387/23 promove não apenas justiça social, mas também contribui para a construção de um ambiente escolar mais digno, inclusivo e eficiente.
Tal medida representa um avanço fundamental para o fortalecimento da rede pública de ensino, garantindo melhores condições de trabalho para as educadoras e, consequentemente, um atendimento mais qualificado às crianças da rede pública, favorecendo sua formação cidadã e acadêmica.
Diante do exposto, esta Casa Legislativa declara seu apoio irrestrito ao movimento “Somos Todas Professoras” e ao PL 2.387/23, conclamando as demais instituições democráticas, parlamentares e a sociedade civil a se unirem por essa justa causa, que busca consolidar a valorização das profissionais da Educação e o fortalecimento da Educação Pública em nosso país.
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Aprovado
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Requerimento nº 297/2025 -
Jhow Adorno
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa J.A.R Construções e Limpeza, de propriedade do senhor José Amido Rocha Batista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
A atuação dessa empresa tem contribuído de forma significativa para o nosso município. O comprometimento e a eficiência demonstrados pela empresa refletem o zelo e a dedicação com que exercem suas funções diárias.
Esta moção representa o reconhecimento público e a gratidão desta Casa Legislativa pelo trabalho exemplar que fortalece o bem-estar coletivo e contribui para o desenvolvimento urbano sustentável de nossa cidade.
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Aprovado
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Requerimento nº 298/2025 -
Professora Mirian Ponzio
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Saúde, para que envie a esta vereadora, em tempo hábil, as seguintes informações:
1. Qual o motivo da falta de medicamentos de uso contínuo na rede municipal como: Carbamazepina 200 MG; Depakene; Diclofenaco.
2. Qual a previsão para a reposição dos estoques e regularização do fornecimento desses medicamentos?
3. Existem problemas em processos licitatórios, contratos com fornecedores ou repasses de recursos que estejam prejudicando a aquisição?
4. Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para garantir que os pacientes em tratamento contínuo não fiquem sem os medicamentos essenciais?
5. Qual é o orçamento destinado em 2025 para a compra de medicamentos de uso contínuo, e qual foi a execução até o momento?
6. Quais medicamentos a prefeitura municipal recebe da Fundação para o Remédio Popular (Furp) atualmente? A entrega tem atrasado?
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Aprovado
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