Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de agosto de 2017 (segunda-feira), às 19h44

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Faltas [1]: Eduardo Henrique Moutinho / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5287/2017 - Juninho Previdelli - Projeto de Lei que dispõe sobre procedimentos a serem exigidos para a prática esportiva em academias, estabelecimentos de ginásticas, esportes e afins, no Município de Taquaritinga, na forma que especifica, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 226/2017 - Prof. Caio Porto - Sinalização de solo nas seguintes vias: 1- Av. Adamo Lui no cruzamento com a Av. Elvira Rodolfo de Lucca, reforçando o pedido realizado por meio da Indicação nº65/2017, do Vereador Tonhão, datada de 06/03/2017 (Imagem 1); 2- Rua Florival Doly Lui no cruzamento com a Rua Pedro da Costa Mendonça; 3- Rua Maria Occhiuto Storte no cruzamento com a Rua Pedro da Costa Mendonça (Imagem 2, seta superior), onde, além da pintura do sinal de “PARE”, deve ser incluída a faixa de pedestres; 4- Rua Antonio Valdir Pedrassoli (Rua 10) no cruzamento com as Ruas Rafael Passari (Rua 01), Luiz Henrique Grizendi (Rua 02), José Dias (Rua 03) e Pedro Toscano (Rua 04), entre os Jardins Maria Luiza I e II; 5- Rua Dr. José Miguel João, no Jardim Sesquicentenário, onde é necessário incluir também a pintura das faixas do estacionamento (em diagonal, 45º). Aprovado
2
Indicação nº 227/2017 - Mirão Basso - Procure a FEPASA, de responsabilidade da América Latina Logística, para providenciarem a compra ou a doação de trilhos em desuso desta empresa ferroviária para utilização em pontes rurais “mata-burros” do município. Aprovado
3
Indicação nº 228/2017 - Angelim Barbeiro - Determine a reforma ou outras providências que se fizerem cabíveis na Av. Vicente José Parise, em frente à RECAPEX, próximo à ponte, local onde se encontra uma erosão bastante acentuada, quase atingindo o asfalto da via. Aprovado
4
Indicação nº 229/2017 - Gilberto Junqueira - Determine a diminuição da profundidade das valetas nos cruzamentos das ruas de nossa cidade. Muito embora pedido semelhante tenha sido realizado por meio da Indicação nº116/17, datada de 10/04/17, já tendo sido, inclusive, enviada resposta, é necessário o reforço do pedido, uma vez que as valetas ainda estão bastante profundas, causando danos aos veículos. Aprovado
5
Indicação nº 230/2017 - Rodrigo De Pietro - Contratação de psicólogos no corpo docente das Escolas Municipais. Aprovado
6
Indicação nº 231/2017 - Rodrigo De Pietro - Determine a realização de estudos para se verificar a possibilidade de manter como está o calçadão da Praça Dr. Horácio Ramalho, haja vista que o projeto em curso estaria prevendo a mudança do lado da rua. A obra foi realizada com verba do Ministério do Turismo e o projeto já passou por aprovação dos órgãos competentes. Nesse caso, a alteração teria de ser feita com dinheiro do próprio município. O presente pedido também se deve ao fato de que a utilização do calçadão, pelas feiras de artesanato e de produtos agrícolas, já se mostrou eficiente e mais condizente com o propósito inicial. Aprovado
7
Indicação nº 232/2017 - Mirão Basso - Proceda a realização dos estudos necessários para que o funcionamento do velório possa ocorrer das 06h00 às 23h00, sempre a critério da família do falecido. Este tipo de horário em velórios já vem sendo praticado em várias cidades do estado o que, para muitos, se torna menos cansativo em períodos em que é necessário esperar o próximo dia para o sepultamento. Aprovado
8
Requerimento nº 105/2017 - Denis Machado, Prof. Caio Porto, Valcir Conceição Zacarias - MOÇÃO DE APLAUSO à Paula Beatriz Ferreira, nascida em 16 de abril de 2001, na cidade de Matão. Filha de Paulo Roberto Ferreira Filho e Milena Ferreira, desde muito pequena, sempre foi apaixonada pelos cavalos e, com apenas um ano de idade, já gostava de cavalgar com seu pai. Aprovado
9
Requerimento nº 106/2017 - Tonhão da Borracharia - pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresente os seguintes esclarecimentos sobre o SAD – Serviço de Atenção Domiciliar do Município de Taquaritinga, disponibilizando relatório com as seguintes informações: 1- Nome, quantidade de profissionais de cada área, função e carga horária semanal de cada membro da equipe SAD (técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, enfermeiras, fisioterapeutas, médicos e etc.); dentre outras. Adiado
Requerimento prejudicado. Entrará para sessão do dia 04/09.
10
Requerimento nº 107/2017 - Tonhão da Borracharia - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie os seguintes esclarecimentos sobre a UBS – Antonio Abbud do município de Taquaritinga, disponibilizando relatório com as seguintes informações: 1- Nome, quantidade de profissionais de cada área, função e carga horária semanal de cada membro da UBS (técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, enfermeiras, fisioterapeutas, médicos, recepcionistas, limpeza e etc.), discriminando tais informações para a equipe da sala de vacina; dentre outras. Aprovado
11
Requerimento nº 108/2017 - Prof. Caio Porto - MOÇÃO DE APLAUSO à Fanfarra da Escola Estadual "9 de Julho". Aprovado
12
Requerimento nº 109/2017 - Juninho Previdelli, Valcir Conceição Zacarias - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal para que, por meio dos setores competentes, apresente planilha contendo os gastos mensais com combustíveis, referentes ao ano de 2017, dos carros da Câmara Municipal. Aprovado
Solicitação Verbal.

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Faltas [1]: Eduardo Henrique Moutinho / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5282/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que autoriza a doação das áreas que especificam à empresa "Rápido Transporte Guido LTDA - ME" e da outras providencias. Aprovado
2
Turno Único do Veto nº 5219/2017 - Poder Executivo - Veto total do Projeto de Lei n.°5219/17, que dispõe sobre a denominação do espaço compreendido na rua Rui Barbosa entre as ruas Campos Sales e General Glicério, mais precisamente entre a Praça Dr. Horácio Ramalho, ITES e o cine São Pedro. Rejeitado
Veto rejeitado.
3
Turno Único do Projeto de Resolução nº 5273/2017 - Mesa Diretora - Projeto de Resolução que regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica e da outras providências. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 5284/2017 - Marcos Bonilla - Projeto de Lei que altera os artigos 2º e 3º da Lei n° 3.175 de 28 de Maio de 2001, que autoriza o poder executivo a instituir o programa "Adote uma praça". Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5286/2017 - Rodrigo De Pietro - Altera os artigos 103, caput e incisos X, XIV e XVII e cria os incisos XXI, XXII, XXIII e §4°; Cria o inciso III no §2° e §§ 3° e 4° no artigo 106 da Lei Complementar 3345/2003 que institui o Código Tributário Municipal de Taquaritinga. Adiado
Aprovado pedido de vistas do Vereador Caio Porto.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 5283/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que dispõe sobre plano plurianual para o período de 2018/2021, e da outras providencias. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 5223/2017 - Rodrigo De Pietro, Tonhão da Borracharia - Projeto de Lei que inclui no calendário oficial de eventos do Município de Taquaritinga, o "Dia do Ciclismo", que especifica. Aprovado
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 5285/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) e da outras providências. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Marcos Bonilla / DEM
2 Rodrigo De Pietro / DEM
3 Tonhão da Borracharia / MDB
Encerramento: às 21:53 hs