Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de setembro de 2017 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5288/2017 - Prof. Caio Porto - Projeto de Lei que inclui no calendário oficial de eventos do Município de Taquaritinga, o "Dia Municipal do Surdo", que especifica.
2
Projeto de Lei nº 5289/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder a título de doação os bens que especifica, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 5290/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 5291/2017 - Poder Executivo - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências correlatas.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 5292/2017 - Juninho Previdelli - Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para tratar de assuntos relacionados à venda de jazigos e concessões nos anos de 2014, 2015 e 2016, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 5293/2017 - Prof. Caio Porto, Valcir - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 233/2017 - Joel da Joctel - Determine à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz que providencie a construção de uma calçada em volta da subestação de distribuição de energia. Os moradores do Jardim Fucci solicitam tal medida uma vez que, em virtude da falta de calçadas, é despejado muito entulho no local, ocasionando a proliferação de insetos, que podem ser vetores de doenças. Aprovado
2
Indicação nº 234/2017 - Valcir - Proceda à análise de viabilidade de implementação de sistema de Internet sem fio “wi-fi” em praças e logradouros públicos do Município de Taquaritinga. Busca-se diante de tal pedido a ampliação do acesso dos munícipes ao imenso conteúdo disponibilizado na Rede Mundial de Computadores, permitindo que pessoas trabalhem, estudem e se divirtam em locais públicos. Aprovado
3
Indicação nº 235/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Providencie a instalação de um semáforo no cruzamento entre a Av. Capitão José Camargo Lima e a Rua Octávio Cavalentino Martinelli, no Jardim São Sebastião. Tal pedido vem reforçar a Indicação nº117, datada de 10/04/2017, uma vez que os motoristas que se dirigem à parte alta do Jardim São Sebastião são obrigados a virar a esquerda nessa Avenida, o que pode trazer sérios riscos de acidentes com os veículos que vem da Rua Octávio Martinelli. Caso não seja possível a colocação do semáforo, que ao menos seja providenciada a sinalização adequada. Aprovado
4
Indicação nº 236/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Providencie a fixação de placas indicando o atendimento preferencial aos idosos nos locais de atendimento ao público, especialmente nos hospitais e unidades básicas de saúde do município. Aprovado
5
Indicação nº 238/2017 - Joel da Joctel - Providencie a iluminação pública na Rua Miguel Anselmo, nº8, próximo à Escola Municipal de Educação Básica “Dr. Estevam S. Salvagni”, no Jardim Buscardi. Aprovado
6
Indicação nº 239/2017 - Angelim Barbeiro - Providencie a reconstrução do Muro da Escola Municipal “Maria Milani Bombarda” do Distrito de Vila Negri, que caiu ano passado. Aprovado
7
Indicação nº 240/2017 - Tonhão da Borracharia - Providencie a fixação de placas com a inscrição “PROIBIDO JOGAR LIXO” nas áreas verdes e praças públicas de nossa cidade, assim como nos distritos de Jurupema, Vila Negri e Guariroba. O pedido se faz necessário tendo em vista reclamações de diversos moradores acerca do lixo inadequadamente descartado nesses locais. Ademais, também se faz necessária a reforma/recuperação das placas que se encontram nessas áreas, pois se encontram bastante apagadas. Aprovado
8
Indicação nº 241/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Providencie a liberação do restante do Estádio Taquarão, ou pelo menos do último setor da zona interditada. Aprovado
9
Indicação nº 242/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Adote medidas urgentes no sentido de providenciar o reparo da iluminação dos postes de energia das Ruas 11 e 13, além da Praça da Igreja de São José Operário, no Conjunto Residencial Ipiranga (Bairro Talavasso). Aprovado
10
Indicação nº 243/2017 - Rodrigo De Pietro - Realize estudos sobre a possibilidade de adoção do programa de financiamento “Frota Nova Municípios”, anunciado pelo Governador Geraldo Alckmin, que será operado pela Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento Paulista. Referido programa permitirá, com subsídio do governo estadual, isenção de taxa de juros para ajudar os municípios na renovação da frota para aquisição de ambulâncias e outros veículos, visando à melhoria da prestação dos serviços. Muito embora tenha sido realizado pedido de cessão de duas ambulâncias e um rolo para serviços de asfalto por meio do “Programa Desenvolve São Paulo” ao Governo do Estado (“item 2” do Requerimento nº76/17, datado de 05/06/17), em contato com a Casa Civil, verificou-se que o município deve se inscrever no Programa de Financiamento para poder se valer dos seus benefícios, haja vista nosso município necessitar de, além de ambulâncias, vans de transporte de passageiros, ônibus escolares, dentre outros. Aprovado
11
Indicação nº 244/2017 - Prof. Caio Porto - Providencie a implantação de sinalização vertical para uso exclusivo de veículos de autoescola com o intuito de melhorar o tempo de aproveitamento das aulas de direção. Aprovado
12
Requerimento nº 106/2017 - Tonhão da Borracharia - pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresente os seguintes esclarecimentos sobre o SAD – Serviço de Atenção Domiciliar do Município de Taquaritinga, disponibilizando relatório com as seguintes informações: 1- Nome, quantidade de profissionais de cada área, função e carga horária semanal de cada membro da equipe SAD (técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, enfermeiras, fisioterapeutas, médicos e etc.); dentre outras. Aprovado
13
Requerimento nº 110/2017 - Marcos Bonilla - MOÇÃO DE APLAUSO aos Seresteiros da Viola, da Escola Técnica de Arte Municipal - ETAM Santa Cecília, que, representando Taquaritinga, abrilhantaram a Festa do Peão em Barretos, realizada no dia 25 de agosto deste ano. Aprovado
14
Requerimento nº 111/2017 - Angelim Barbeiro, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Joel da Joctel, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir, Wadinho Peretti - MOÇÃO DE APLAUSO ao Presidente da Comissão Organizadora dos Festejos do Aniversário da Cidade, extensiva a todos os membros, parabenizando-os pelo excelente trabalho realizado durante este mês de agosto. Aprovado
15
Requerimento nº 112/2017 - Rodrigo De Pietro - Solicitando ao Executivo Municipal que informe as farmácias do Município de Taquaritinga cadastradas como Farmácia Popular. Aprovado
16
Requerimento nº 113/2017 - Marcos Bonilla - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, apresente informações acerca da conclusão do inquérito administrativo a respeito do acidente com uma van da Prefeitura Municipal que transportava pacientes para realizarem hemodiálise no município de Araraquara, causando sete vítimas fatais em 2014. Aprovado
17
Requerimento nº 114/2017 - Prof. Caio Porto - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, apresente as seguintes informações acerca do concurso para Professor de Educação Básica - Peb I e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI: 1- Qual a previsão para a realização do concurso? 2- Será realizado este ano ainda? Em caso negativo, justifique. Aprovado
18
Requerimento nº 115/2017 - Juninho Previdelli - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio de ofício ao responsável pela entrega do conjunto de apartamentos no Bairro Vila Sargi, denominado “Rafael Tramonte”, informe se as pessoas contempladas na oportunidade do sorteio são realmente as que atualmente ocupam os referidos apartamentos. Aprovado
19
Requerimento nº 116/2017 - Gilberto Junqueira - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, esclareça o que segue: 1- Quantos bolos foram distribuídos da Prefeitura para as Escolas municipais e estaduais em virtude do aniversário da cidade? 2- Qual o valor total gasto? 3- Qual seria o valor total gasto caso os 125m de bolo fossem feitos na rua, como era feito anteriormente? Aprovado
20
Requerimento nº 117/2017 - Gilberto Junqueira - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, apresente os seguintes esclarecimentos: 1- Quantos funcionários trabalham na Vigilância Sanitária; 2- Função de cada um; 3- Se existe algum funcionário que recebe gratificação pelo trabalho prestado e o nome. Aprovado
21
Requerimento nº 118/2017 - Mirão Basso - MOÇÃO DE APLAUSO à estudante Naiara Bianchi, filha da Professora Rosângela e do técnico em eletrônica Evaldo Bianchi Naiara é aluna da Faculdade de Tecnologia (Fatec) e fará um intercâmbio de seis meses na Universidade Duoc UC, em Santiago, no Chile. A estudante concorreu com alunos de todas as Fatecs e foi uma das dez melhores, tendo sido contemplada com uma bolsa de estudos do “Programa Ibero-Americanas”, em uma parceria do Centro Paula Souza com o Santander Universidades. Aprovado
22
Requerimento nº 119/2017 - Mesa Diretora - Moção de Apoio à aprovação urgente do PLC 19/2017 e emendas. Os vereadores da Câmara Municipal de Taquaritinga/SP subscritos, solidarizam-se com os trabalhadores das ETECs (Escolas Técnicas), FATECs (Faculdades de Tecnologia) e Administração Central do CEETEPS (Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza) e pedem aos deputados estaduais que agilizem a aprovação do PLC 19/2017, de autoria do governador Geraldo Alckmin, que prevê a equiparação salarial dos administrativos à Lei 1.080/2008, bem como a aprovação das emendas apresentadas pelo sindicato da categoria (SINTEPS), que visam a concessão de melhorias para os profissionais da instituição, que não poupam esforços para manter a qualidade dos serviços prestados à população. Certos da sensibilidade dos parlamentares da Assembleia Legislativa, os vereadores desta Câmara Municipal subscrevem-na atenciosamente. Aprovado
23
Requerimento nº 120/2017 - Angelim Barbeiro - pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, informe se existe uma equipe para realização de limpeza e outros serviços que se fazem necessários no cemitério municipal e se seria da competência da Prefeitura a formação de uma equipe para isso. Muito embora tenha havido pedido de informações acerca dos funcionários do cemitério por meio do Requerimento nº60/17 (de 08/05/17), ante a resposta apresentada, solicitam-se novas informações, pois tem havido bastante reclamação da população a respeito do estado do cemitério, que se encontra bastante descuidado. Aprovado
24
Requerimento nº 121/2017 - Angelim Barbeiro, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Joel da Joctel, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir, Wadinho Peretti - Determine ao órgão competente, o PROCON do município de Taquaritinga, que tome as providências legais cabíveis em relação aos consumidores que se sentiram lesados com o cancelamento do show do cantor Gustavo Lima, na sexta-feira, dia 01/09. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Projeto de Lei nº 5287/2017 - Juninho Previdelli - Projeto de Lei que dispõe sobre procedimentos a serem exigidos para a prática esportiva em academias, estabelecimentos de ginásticas, esportes e afins, no Município de Taquaritinga, na forma que especifica, e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único - Projeto de Lei nº 5290/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Joel da Joctel / PPS
2 Prof. Caio Porto / PSD
3 Angelim Barbeiro / PSDB
4 Gilberto Junqueira / DEM
5 Tonhão da Borracharia / MDB
6 Marcos Bonilla / DEM
Encerramento: às 21:54 hs