Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

09 de março de 2026 (segunda-feira), às 19h04

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 6380/2026 - Poder Executivo - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 4.295, de 09 de novembro de 2015, que especifica, para modificar a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 6381/2026 - Poder Executivo - Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta e indireta de Taquaritinga, e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 6382/2026 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4.763, de 19 de agosto de 2021, que autoriza a concessão de auxílioalimentação aos servidores públicos do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei Complementar nº 6383/2026 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4 .657, de 27 de dezembro de 2019, que especifica.
5
 Projeto de Lei Complementar nº 6384/2026 - Mesa Diretora - Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Taquaritinga, e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei Complementar nº 6385/2026 - Mesa Diretora - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 4.872, de 06 de junho de 2023, que autoriza a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Poder Legislativo de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
7
 Projeto de Lei Complementar nº 6386/2026 - Mesa Diretora - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 4.873, de 06 de junho de 2023, que autoriza a concessão do subsídio de caráter indenizatório a título de Assistência Médico-Social aos inativos e pensionistas do Poder Legislativo de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
8
 Projeto de Lei nº 6387/2026 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.284, de 17 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
9
 Projeto de Lei nº 6388/2026 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.264, de 27 de agosto de 2002, que especifica.

Vereadores Presentes [15]: Dr Armando Peria / MDB, Arnaldo Baptista / MDB, Baixinho do Posto / Novo, Fernandinho Cabeleireiro / PT, Gabriel Belarmino / PL, Jhow Adorno / PRD, Beto Girotto / MDB, Livia Zuppani / MDB, Marcelo Marinho / Republicanos, Maria Azevedo / PL, Professora Mirian Ponzio / PT, Raimundo do Rancho / PSDB, Delo Bate Bola / UNIÃO, Meire Mazzini / PL, Véio Modesto / PSD

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6381/2026 - Poder Executivo - Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta e indireta de Taquaritinga, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 3/2026 ao PLC 6381/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Marinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 3/2026 ao PLC 6381/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6382/2026 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4.763, de 19 de agosto de 2021, que autoriza a concessão de auxílioalimentação aos servidores públicos do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 4/2026 ao PLC 6382/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Marinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 4/2026 ao PLC 6382/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6383/2026 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4 .657, de 27 de dezembro de 2019, que especifica. Aprovado
Parecer CFO nº 5/2026 ao PLC 6383/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Marinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 5/2026 ao PLC 6383/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6384/2026 - Mesa Diretora - Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Taquaritinga, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 6/2026 ao PLC 6384/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Marinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 6/2026 ao PLC 6384/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6385/2026 - Mesa Diretora - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 4.872, de 06 de junho de 2023, que autoriza a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Poder Legislativo de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 7/2026 ao PLC 6385/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Marinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 7/2026 ao PLC 6385/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6386/2026 - Mesa Diretora - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 4.873, de 06 de junho de 2023, que autoriza a concessão do subsídio de caráter indenizatório a título de Assistência Médico-Social aos inativos e pensionistas do Poder Legislativo de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 8/2026 ao PLC 6386/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Marinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 8/2026 ao PLC 6386/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:25 hs