Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de setembro de 2017 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5295/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Taquaritinga com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
2
Projeto de Lei nº 5296/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Dispõe sobre a denominação da rua que liga o Distrito de Guariroba, desde a Creche Municipal Izaltina Franco de Jesus, localizada na rua Pedro Chiarotti, até o bairro Nova Guariroba
3
Projeto de Lei nº 5297/2017 - Poder Executivo - Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3.315, de 08 de julho de 2003, que especifica e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 5294/2017 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação da Sala de Troféus do Ginásio de Esportes "Manoel dos Santos", no Município de Taquaritinga.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 237/2017 - Angelim Barbeiro - Verifique a possibilidade de implantação de um sistema de senhas nas Unidades Básicas de Saúde - UBS de nosso município, respeitado, evidentemente, o atendimento preferencial. Aprovado
2
Indicação nº 245/2017 - Tenente Lourençano - realize estudos a fim de verificar a viabilidade de colocação de sinalização de trânsito nas seguintes vias do município: 1- Rua Carmelo Valêncio – Conjunto Habitacional Manoel Lopes Moreno, sendo que a via é estreita e quando estacionam veículos de ambos os lados o trânsito fica interrompido; 2- Avenida Pedro Carletto, em frente à Marmoraria “Só Reveste”, sendo que os veículos estacionam a 180º e não existe placa de regulamentação; 3- Rua Reinaldo Pinseta – Jardim Santa Cruz, em frente à Escola Profª. Carmela Morano Previdelli, onde os veículos estacionam em 180º e não existem placas de regulamentação. Aprovado
3
Indicação nº 246/2017 - Tenente Lourençano - Realize os estudos que se fizerem necessários na Rua Pedro Toscano - Jardim Maria Luiza, para implantação de bocas de lobo para escoamento da água pluvial. Tal pedido se faz necessário uma vez que quando chove muito forte as águas invadem a Chácara do Sr. Raimundo Damião, localizada no final da referida via e, como não existem bocas de lobo, a força das águas vêm causando erosão e danos na citada propriedade. Aprovado
4
Indicação nº 247/2017 - Tonhão da Borracharia - Proceda à realização dos estudos necessários para verificar a possibilidade do recapeamento completo da Avenida Adamo Lui, desde o Auto Posto Avenida, passando pela UBS Antonio Abbud, terminando na rotatória que dá saída para Jurupema. A avenida apresenta muitas ondulações, necessitando, ainda, da renovação da sinalização de solo, redutores de velocidade e mais faixas de pedestres. Também incluo neste pedido a revitalização da praça em frente à oficina Wilson Auto Elétrica, que está em estado deplorável. Aprovado
5
Indicação nº 248/2017 - Wadinho Peretti - Realize o recapeamento e/ou a operação tapa-buracos na Rua Airton José Girotto, no Parque Residencial Laranjeiras. Aprovado
6
Indicação nº 249/2017 - Tonhão da Borracharia, Wadinho Peretti - Providencie a reconstrução do muro do cemitério do Distrito de Jurupema, que já se encontra caído há algum tempo. Aprovado
7
Requerimento nº 122/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, apresente os seguintes esclarecimentos em relação à construção de calçadas na extensão da Av. Celso Ferreira de Camargo, conforme Indicação nº166/17 e a resposta apresentada (anexas): 1- Se os proprietários dos imóveis foram notificados. Se foram, qual a resposta apresentada por eles e se não, por que ainda não foram notificados para tomar essa providência. 2- Envio de cópias das notificações feitas pelo setor competente da Prefeitura. Aprovado
8
Requerimento nº 123/2017 - Denis Machado - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, esclareça quais as empresas que participaram do processo licitatório em que se configura a empresa “Expand” e/ou “Mitra” (ganhadora) que atualmente, segundo informações extraoficiais, faz o serviço de assessoria junto ao Executivo. Solicito ainda informações sobre quais as empresas que participaram do certame, bem como cópia do contrato e seus respectivos pagamentos. Ademais, peço que seja informada a empresa que elaborou a planta genérica do município, bem como os valores do aludido serviço e, se for o caso, seus respectivos pagamentos. Aprovado
9
Requerimento nº 124/2017 - Juninho Previdelli - MOÇÃO DE APLAUSO à Equipe Esportiva da Rádio Cidade, composta por Marcelo Henrique Paccelo, Luiz Eduardo Schneider, José Francisco Lucente e Edivir Dellapina, que transmitiu todos os jogos do CAT este ano, estando presente em todos os estádios. Aprovado
10
Requerimento nº 125/2017 - Tonhão da Borracharia - MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor José Márcio da Silva, trabalhador rural, natural de São João Do Oriente - MG, casado com Maria Lusia Valêncio, com quem tem um filho adotivo, Haniel Brayan Batista, moradores da rua Dr. Paulo Rogério Othon Teixeira, nº105, Jardim Micali, e que se tornou um exemplo para a comunidade. Aprovado
11
Requerimento nº 126/2017 - Wadinho Peretti - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, esclareça por que foi suspenso o fornecimento de refeições no Programa “Escola da Família” aos domingos. Aprovado
12
Requerimento nº 127/2017 - Juninho Previdelli - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, esclareça as seguintes informações, tendo como período de referência os meses de janeiro de 2013 a dezembro de 2016: 1- Quantos concursos foram realizados; 2- Quais os cargos contemplados; 3- Quantas vagas foram destinadas para cada cargo; 4- Quantas contratações foram realizadas no período; 5- Se havia vagas remanescentes da gestão anterior. Aprovado
13
Requerimento nº 128/2017 - Denis Machado - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, esclareça se existe alguma estimativa de quando ficará pronta a reforma do Cine São Pedro e se a verba de R$1.950.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta mil reais), obtida pelo Deputado Federal Baleia Rossi, será suficiente para a conclusão das obras. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5288/2017 - Prof. Caio Porto - Projeto de Lei que inclui no calendário oficial de eventos do Município de Taquaritinga, o "Dia Municipal do Surdo", que especifica. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5289/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder a título de doação os bens que especifica, e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 5293/2017 - Prof. Caio Porto, Valcir Conceição Zacarias - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 5295/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Taquaritinga com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Denis Machado / MDB
2 Juninho Previdelli / PSL
3 Angelim Barbeiro / PSDB
4 Prof. Caio Porto / PSD
5 Wadinho Peretti / MDB
6 Gilberto Junqueira / DEM
7 Marcos Bonilla / DEM
8 Tonhão da Borracharia / MDB
9 Rodrigo De Pietro / DEM
Encerramento: às 21:25 hs