Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

04 de maio de 2026 (segunda-feira), às 19h39

Vereadores Presentes [15]: Dr Armando Peria / MDB, Arnaldo Baptista / MDB, Baixinho do Posto / Novo, Fernandinho Cabeleireiro / PT, Gabriel Belarmino / PL, Jhow Adorno / PRD, Beto Girotto / MDB, Livia Zuppani / MDB, Marcelo Marinho / Republicanos, Maria Azevedo / PL, Professora Mirian Ponzio / PT, Raimundo do Rancho / PSDB, Delo Bate Bola / UNIÃO, Meire Mazzini / PL, Véio Modesto / PSD

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 32/2026 - Raimundo do Rancho - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Thyrso Micali, no Jardim Taquarão.
2
Indicação nº 33/2026 - Maria Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a instalação de placa de denominação na Praça Guilherme José Franco, localizada no Parque Residencial Laranjeiras. Ressalta-se, ainda, a necessidade de que a placa não seja confeccionada em bronze, tendo em vista que a anterior, produzida com esse material, foi furtada, gerando prejuízo ao patrimônio público. Sugere-se, portanto, a utilização de material alternativo, mais resistente e menos suscetível a furtos.
3
Indicação nº 34/2026 - Marcelo Marinho, Raimundo do Rancho - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da COMUTRAN, realize estudos técnicos visando à implantação de sinalização vertical (aérea) e horizontal (de solo) proibindo a ultrapassagem na Avenida Elvira de Lucca. Indica, ainda, a realização de estudos para a definição e eventual redução do limite de velocidade na referida via, como medida preventiva para aumento da segurança viária.
4
Indicação nº 35/2026 - Baixinho do Posto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda a Rua Alzira Ferraz Veríssimo, na Vila Sargi, em razão das precárias condições da via, que apresenta grande quantidade de buracos, muitos deles de dimensões consideráveis, comprometendo significativamente a trafegabilidade. A situação tem ocasionado transtornos e, sobretudo, riscos à segurança dos usuários, com registros de acidentes, especialmente envolvendo motociclistas.
5
Indicação nº 36/2026 - Arnaldo Baptista - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de iluminação no campo de futebol conhecido popularmente como Campo da Boiadeira, no Jardim São Sebastião.
6
Indicação nº 37/2026 - Jhow Adorno - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a realização de serviços de limpeza e roçagem nas áreas laterais e nas arquibancadas do estádio municipal Gabriel Miziara, localizado no Jardim Buscardi.
7
Indicação nº 38/2026 - Jhow Adorno - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a substituição do veículo atualmente destinado ao atendimento dos Distritos Municipais, tendo em vista as recorrentes necessidades de manutenção que vêm comprometendo sua disponibilidade e eficiência. Sugere-se, ainda, que o novo veículo a ser disponibilizado possua capacidade para sete lugares, a fim de melhor atender às demandas de transporte.
8
Requerimento nº 144/2026 - Livia Zuppani , Maria Azevedo, Meire Mazzini, Professora Mirian Ponzio - Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe a estas Vereadoras, em tempo hábil, as informações atualizadas a seguir. 1. Quais são os conselhos existentes em atividade em nosso município? 2. Quem são os membros e presidentes de cada conselho?
9
Requerimento nº 149/2026 - Fernandinho Cabeleireiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a este vereador, em tempo hábil, acerca da falta de funcionamento das linhas telefônicas nos postos de saúde municipais. Solicita-se esclarecimento sobre quando os serviços telefônicos serão restabelecidos, tendo em vista que a situação vem prejudicando o atendimento e o acesso da população aos serviços públicos.
10
Projeto de Lei nº 6394/2026 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a DESENVOLVE SP, oferece garantias e dá outras providências. PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 138/2026 - Baixinho do Posto - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao cirurgião-dentista Dr. Fernando Gasparotto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Taquaritinga, atuando junto à Prefeitura Municipal. Destaca-se também sua atuação como Coordenador de Saúde Bucal, sempre com dedicação e compromisso com a população. Neste ano, encerra seu ciclo de trabalho na Secretaria Municipal de Saúde, deixando sua contribuição à saúde pública do município. Aprovado
2
Requerimento nº 139/2026 - Véio Modesto - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário Rodrigo Henrique Valério de Barros, filho de pais e avós taquaritinguenses. Desde jovem, destacou-se como piloto de motocross, representando o município aos 16 anos e conquistando diversas vitórias e campeonatos regionais. Posteriormente, ingressou no mercado de trabalho nas empresas de sua família, mas, motivado pelo espírito empreendedor, decidiu trilhar seu próprio caminho. Assim, passou a atuar no ramo de veículos ao lado do empresário Marco Aurélio, proprietário da loja Queijinho Veículos. Com dedicação e muito trabalho, contribuíram para o crescimento do negócio, que hoje conta com uma estrutura ampliada, oferecendo veículos para diversos perfis de clientes. Atualmente, a empresa atende a população de Taquaritinga e região, gerando empregos e renda, e contribuindo para o desenvolvimento econômico do município. Aprovado
3
Requerimento nº 140/2026 - Beto Girotto, Professora Mirian Ponzio - Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que encaminhem a estes Vereadores, em tempo hábil, informações detalhadas acerca da aplicação dos recursos do FUNDEB no município. Requer-se, especialmente: 1. Demonstrativo dos valores recebidos pelo município a título de FUNDEB no período mais recente disponível; 2. Relatório detalhado da destinação dos recursos, discriminando despesas com remuneração dos profissionais da educação e demais aplicações; 3. Percentual aplicado na valorização dos profissionais da educação básica; 4. Demonstrativo dos valores mensais repassados ao Município a título de FUNDEB; 5. Existência de saldo remanescente, informando o respectivo valor e sua destinação prevista. Aprovado
4
Requerimento nº 141/2026 - Gabriel Belarmino - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Educação, que encaminhe a este Vereador, em tempo hábil, as seguintes informações referentes ao processo seletivo para as funções de Cuidador de Criança e Agente de Apoio Escolar: 1. A lista de classificação final dos candidatos aprovados; 2. A relação nominal dos candidatos convocados para o preenchimento das vagas, com a respectiva ordem de convocação. Justifica-se o presente requerimento em razão de relatos recebidos por este Vereador, oriundos de participantes do referido processo seletivo, os quais apontam possíveis inconsistências no cumprimento da ordem classificatória nas convocações. Aprovado
5
Requerimento nº 142/2026 - Baixinho do Posto - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Ocupação do Solo, que encaminhe a este Vereador, no prazo regimental, informações detalhadas acerca da via de acesso que interliga a Avenida Pedro Carletto ao Jardim do Bosque e à FATEC, especialmente quanto aos seguintes pontos: 1. Existe projeto técnico formal para a implantação da referida via? Em caso positivo, encaminhar cópia do projeto; 2. A execução da via contou com a devida autorização do DER/SP? Em caso positivo, encaminhar cópia da autorização ou documento equivalente. Aprovado
6
Requerimento nº 143/2026 - Meire Mazzini, Véio Modesto - Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, analise e adote as providências que entender cabíveis acerca do fato de o senhor Secretário Municipal da Fazenda estar desempenhando, cumulativamente, as funções de Contador no âmbito da Prefeitura Municipal, conforme informado pelo senhor Prefeito em resposta ao Requerimento nº 108/2026. Aprovado
7
Requerimento nº 145/2026 - Gabriel Belarmino, Véio Modesto - Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que encaminhe a estes Vereadores, em tempo hábil, as seguintes informações relacionadas às verbas advindas dos jogos universitários realizados em nosso município: 1. Qual o valor que foi pago por cada jogo realizado no município? 2. Houve o depósito para o CMDCA e para a Saúde, conforme a lei? 3. Conforme disposto em lei, dos 100% que é pago, foram destinados obrigatoriamente: a) 80% para investimento de manutenção ou construção de novos equipamentos esportivos a critério da Secretaria Municipal de Esportes; b) 10% para a Secretaria Municipal de Saúde direcionado especificamente para a aquisição de medicamentos de alto custo; c) 10% para o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)? Aprovado
8
Requerimento nº 146/2026 - Raimundo do Rancho - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Marcelo Carletto, nascido em Taquaritinga em 26 de abril de 1967, cursou o ensino fundamental até a 8ª série na Escola Domingues da Silva. Posteriormente, mudou-se para Votuporanga, onde realizou curso técnico em Agricultura. Prestou vestibular para Agronomia e cursou seis semestres na cidade de Ituverava. Em seguida, foi convidado a trabalhar na Padaria Popular de Taquaritinga junto à família, onde atua até hoje, prestando serviços com excelência às empresas do município. Paralelamente, sempre demonstrou interesse por música, instrumentos musicais e sonorização. Em meados de 1999, fundou uma empresa de sonorização em parceria com a Giba Som; após alguns anos, a sociedade foi desfeita. Atualmente, é sócio da Padaria Popular e também atua com representação de produtos automotivos. Aprovado
9
Requerimento nº 147/2026 - Meire Mazzini - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à carateca Kimberly Repele de Caldas, em reconhecimento ao seu retorno à Seleção Paulista de Karatê e pela recente conquista do título de Campeã da Copa São Paulo de Karatê 2026. Kimberly possui uma trajetória esportiva marcada por dedicação, disciplina e relevantes conquistas, dentre as quais se destacam: Faixa preta de Karatê – 1º Dan; Campeã da Copa Vista Alegre de Karatê; Campeã dos Jogos Regionais por equipe (Kata); Vice-campeã dos Jogos Regionais por equipe (Kumite); Vice-campeã dos Jogos Regionais – Kumite individual; Vice-campeã brasileira – Kata individual; Campeã brasileira – Kata por equipe. Além de seu destaque no esporte, Kimberly também contribui para a formação de jovens, atuando na área de Educação Física escolar. Aprovado
10
Requerimento nº 148/2026 - Fernandinho Cabeleireiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que informe a este vereador, em tempo hábil, sobre quais ações o Poder Público Municipal está adotando para o controle da população de cães e gatos no município. Justifica-se o presente requerimento diante da crescente quantidade de animais em situação de rua, o que tem gerado impactos à saúde pública, ao bem-estar animal e à organização urbana. Ressalta-se, ainda, a importância do Castramóvel como instrumento essencial de política pública para o controle populacional, evitando o aumento desordenado desses animais. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Professora Mirian Ponzio / PT
Não disponível
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Véio Modesto / PSD
2 Jhow Adorno / PRD
3 Raimundo do Rancho / PSDB
4 Maria Azevedo / PL
5 Gabriel Belarmino / PL
6 Baixinho do Posto / Novo
7 Livia Zuppani / MDB
8 Delo Bate Bola / UNIÃO
9 Professora Mirian Ponzio / PT
Encerramento: às 21:14 hs