Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

01 de junho de 2026 (segunda-feira), às 19h30

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 6399/2026 - Jhow Adorno - Institui a Política Municipal de Valorização do Dia das Crianças no âmbito do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 6400/2026 - Delo Bate Bola - Institui no município de Taquaritinga o Programa Municipal de Fornecimento Gratuito de Sensores de Monitoramento Contínuo de Glicose para pessoas com diabetes e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 6401/2026 - Poder Executivo - Dispõe sobre o gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS no Município de Taquaritinga, estabelece a responsabilidade dos geradores quanto ao acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, e dá outras providências.
Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6393/2026 - Poder Executivo - Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n°. 4.874, de 14 de junho de 2023, que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - Altera dispositivos na Lei Complementar n° 4.874, de 14 de junho de 2023, que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6396/2026 - Livia Zuppani - Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (Rotatória Gumercindo Barelli). Matéria não votada
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6397/2026 - Livia Zuppani - Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (rotatória Alexandre Augusto Camargo Lima – Xaxá) Matéria não votada