Sessão Plenária

4ª Sessão Extraordinária

2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

14 de julho de 2026 (terça-feira), às 12h00

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6295/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 4.295, de 09 de novembro de 2015 e da Lei Complementar n° 4.613, de 15 de julho de 2019, que especifica, para modificar a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CCJ nº 23/2025 ao PLC 6295/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6380/2026 - Poder Executivo - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 4.295, de 09 de novembro de 2015, que especifica, para modificar a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº. 4.295, de 09 de novembro de 2015, que especifica, para modificar a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências. Matéria não votada
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6408/2026 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$999.000,00 (novecentos e noventa e nove mil reais) Matéria não votada
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6409/2026 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.270, de 09 de outubro de 2002, que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6410/2026 - Poder Executivo - Dispõs sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.303,03 (quatorze mil, trezentos e três reais e três centavos). Matéria não votada