Sessão Plenária

8ª Sessão Extraordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

29 de dezembro de 2017 (sexta-feira), às 12h05

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Faltas [1]: Wadinho Peretti / MDB

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Faltas [1]: Wadinho Peretti / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5338/2017 - Poder Executivo - Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Taquaritinga e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PLC 5338/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5338/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Substitutivo nº 2 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
2
 Turno Único do Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5339/2017 - Poder Executivo - Altera o objeto da proposta de Emenda Impositiva n.º 01, destinada ao cumprimento no orçamento, exercício 2017. Rejeitado
Marcos Rui Gomes Marona - NÃO VOTOU por estar na Presidência.
Parecer CFO nº None/None ao PAEI 5339/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PAEI 5339/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5341/2017 - Poder Executivo - Altera o objeto da proposta de emenda impositiva n.º 03, destinada ao cumprimento no orçamento, exercício 2017. Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PAEI 5341/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PAEI 5341/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5343/2017 - Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Valcir Conceição Zacarias - Prorroga o prazo de atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Decreto Legislativo n.º 1.580, de 19 de setembro de 2017, para tratar de assuntos relacionados à venda de Jazigos e concessões nos anos de 2014,2015 e 2016, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 5343/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5344/2017 - Poder Executivo - Altera o Mapa da Planta de Valores Genéricos e as tabelas de valor do Terreno e da Construção da Lei Complementar nº 4.385, de 29 de dezembro de 2016, que Instituí o “Programa TAQUARITINGA, CIDADE LEGAL”. Aprovado