Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de novembro de 2017 (segunda-feira), às 19h36

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Faltas [1]: Denis Machado / MDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5323/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Proíbe, na grade curricular das Escolas Municipais de Taquaritinga, as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de Ideologia de Gênero.
2
Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5324/2017 - Poder Executivo - Altera o objeto de parte das propostas abaixo identificadas, destinadas ao cumprimento no orçamento municipal de 2017.
3
Projeto de Lei Complementar nº 5325/2017 - Mesa Diretora - Dispõe sobre adequação de perdas salarias aos servidores do Poder Legislativo de Taquaritinga.
4
Projeto de Lei nº 5326/2017 - Poder Executivo - Autoriza a doação de área à empresa “Carlos Márcico Móveis - ME”, que especifica e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 5327/2017 - Poder Executivo - Autoriza a doação de área à empresa “FILIOLI SÓ O PÓ DE PNEUS EIRELI LTDA. - ME.”, que especifica e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 5328/2017 - Poder Executivo - Autoriza a doação de área à empresa “Cerealista Facinho Ltda. - ME”, que especifica e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 5329/2017 - Poder Executivo - Autoriza a doação de área à empresa “G. T. CARRINO ALIMENTOS EIRELI - ME”, que especifica e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 5330/2017 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei nº 4.223, de 23 de dezembro de 2014, que autoriza a doação das áreas que especificam à empresa “GALLU PNEUS LTDA.” e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 5331/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Disciplina a Publicidade nas Convocações de Eleição de Diretorias, Conselhos e Órgãos de Gestão, das Pessoas Jurídicas de Direito Privado que tenha Sede estabelecida no município de Taquaritinga/SP.
10
Projeto de Lei nº 5332/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Autoriza a instituição da Copa Ságua/Idão no Calendário de Eventos Desportivos do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 300/2017 - Rodrigo De Pietro - Verifique a possibilidade de que seja concedido aumento real aos no salário dos servidores públicos municipais, uma vez que, conforme relatório expedido pelo Tribunal de Contas, o percentual atual gasto com a folha de pagamento está em 48%, abaixo, portanto do limite prudencial. Anexo relatório do Tribunal de Contas e cópia das atas das reuniões com o Sindicato dos Servidores. Outra forma de se atender os anseios dos servidores, caso o Executivo entenda não ser possível esse aumento, seria a concessão de um abono que satisfaça os reclamos dos servidores. Dessa forma, se compensaria a reposição salarial dos funcionários nos últimos anos, atingindo os aposentados que tiveram a perda do cartão. Indico ainda a concessão de um acréscimo no cartão alimentação dos servidores ativos, comando este que não afeta o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Aprovado
2
Indicação nº 301/2017 - Valcir Conceição Zacarias - No sentido de que determine à CPFL que dê continuidade à extensão de iluminação pública na Rua Domingos Milhossi, no Jardim Taquarão. Tal pedido se faz urgente e necessário uma vez que parte de referida rua já foi iluminada, mas ainda falta realizar essa providência no restante dela, local que se encontra bastante escuro, causando sensação de insegurança aos moradores locais. Aprovado
3
Indicação nº 302/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Providencie a colocação de dois ares condicionados na Unidade Básica de Saúde – UBS Braz Curti, no Bairro Santa Cruz. Faz-se necessária a colocação de um ar condicionado na recepção da unidade, onde há aglomeração de pessoas, e outro na sala ginecológica, onde não há cortinas nas janelas e os pacientes e médicos ficam expostos ao sol, não havendo ventilação adequada. Aprovado
4
Indicação nº 303/2017 - Angelim Barbeiro, Denis Machado, Genésio Aparecido Valensio, Prof. Caio Porto, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias - Realize as adequações necessárias no Bairro “Vila Rosa”, no trecho compreendido da entrada da cidade (entrada das “Fábricas Peixe”) até a rodoviária, providenciando a sinalização de solo adequada, reforma e colocação de placas, estacionamento, asfalto, faixa de pedestres, redutores de velocidade; além do asfaltamento da Rua José Mattei Di Pietro e melhorias/reforma e iluminação da Praça localizada em frente ao AME. Tais medidas foram solicitadas anteriormente por meio da Indicação nº 207/2017, fazendo-se necessário seu reforço. Fazem-se necessárias, com urgência, a sinalização, a pintura de faixa de pedestres e a colocação de uma lombada em frente ao AME, conforme solicitação de motoristas e munícipes. Aprovado
7
Indicação nº 306/2017 - Mirão Basso - Providencie a colocação de uma lombada na Rua General Osório, na altura do nº200. Tal pedido foi realizado por meio da Indicação nº176, datada de 12/06/2017, mas é necessário seu reforço, ante a resposta apresentada e a ausência de solução para o problema. Aprovado
8
Indicação nº 307/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Providencie a sinalização de mão única ou a colocação de uma lombada entre as ruas 26, no Jardim São Sebastião, e a Rua Zelide Gobatto Caffé, no Conjunto Habitacional Francisco Romano. Aprovado
9
Indicação nº 308/2017 - Angelim Barbeiro - providencie a colocação de iluminação adequada na rotatória da Av. Vicente José Parise, que dá acesso à Av. Gagliano Francisco Pagliuso, na entrada do Bairro “Vila Rosa”, próximo à ETEC. Aprovado
10
Indicação nº 309/2017 - Wadinho Peretti - Providencie o reparo do vazamento de água do Conjunto Poliesportivo “Dori Parise”, localizado no Jardim Buscardi. Aprovado
11
Indicação nº 310/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Providencie o estreitamento das calçadas na Rua da República nos quarteirões compreendido entre as Ruas José Bonifácio e Líbero Badaró e entre as Ruas General Glicério e Campos Salles, reforçando a Indicação nº 171/2017 (05/06/2017). Aprovado
12
Indicação nº 311/2017 - Tonhão da Borracharia - Determine a realização das providências que se fizerem necessárias, como limpeza, roçagem do mato, tapa-buracos, ante o estado em que se encontra a Rua Miguel Anselmo na Vila Esperança, em frente à escola EMEB “Dr. Estevam Schlobach Salvagni” e em frente à subestação da CPFL Paulista. Ademais, existe uma represa logo abaixo, num terreno que pertence ao SAAET, onde já morreram duas pessoas afogadas, pois não há obstáculos para impedir que as crianças cheguem a este lugar. Portanto, faz-se necessária no local a colocação de um segurança ou reforma/colocação de alambrados e reforço da sinalização da placa de “PROIBIDA A ENTRADA”. Aprovado
13
Indicação nº 312/2017 - Wadinho Peretti - Providencie o recapeamento e realize operação tapa-buracos nos Jardins Sobral e Santa Cruz. O recapeamento se faz extremamente necessário especialmente nas ruas Dr. Avelino Boselli, Antonio Dantas e Antonio Sebastião Maria (Jardim Sobral) e Rua Arlindo Duarte Azadinho (Jardim Santa Cruz). Aprovado
14
Indicação nº 313/2017 - Gilberto Junqueira - Providencie a reforma dos brinquedos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), bem como dos telhados da APAE e do ginásio de esportes. Tais providências justificam-se uma vez que tanto os brinquedos quanto os telhados de referido local encontram-se em situação deplorável de conservação. Aprovado
15
Requerimento nº 163/2017 - Rodrigo De Pietro - Pedido de informação à Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga – SP para que forneça cópia das atas de reunião do exercício de 2017 do Conselho, cópia das guias de recolhimento e, caso falte algum recolhimento, cópia do ofício de cobrança. Aprovado
16
Requerimento nº 164/2017 - Juninho Previdelli, Mirão Basso - MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão Organizadora do “Natal Pérola” pelos excelentes trabalhos que já começaram a ser realizados em prol das festividades natalinas de nosso município. Aprovado
17
Requerimento nº 165/2017 - Juninho Previdelli, Prof. Caio Porto - Pedido de informação ao IPREMT: Ao Responsável pelo Setor de Recursos Humanos: Encaminhe cópia do resumo mensal da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas referente aos últimos três meses, mostrando o montante das verbas pagas a título de benefício, abonos, transitórias, residuais, e outras existentes. Ao Conselho de Administração: Se o colegiado tem conhecimento do pagamento de verba transitória ou eventual a título de abono, retroativo, residual, ou qualquer que seja além do pagamento do benefício devido aos aposentados nos últimos três pagamentos? Se o pagamento de alguma verba eventual foi efetuado, encaminhe a documentação referente à concessão, se administrativa ou judicial, informe a data da concessão/decisão, a autoridade que determinou a inclusão dessa verba eventual na folha de pagamento, cópia do devido despacho e a data que a mesma foi paga. À Comissão Eleitoral designada pela Portaria 013/2017: Se teve conhecimento do pagamento de verba eventual a título de abonos, retroativos, transitórias, residuais, ou qualquer que seja, além do benefício devido aos aposentados e pensionistas, dentro do período eleitoral para eleição do Conselho do Instituto para o quadriênio 2018/2021? Por que a eleição coincidiu com a data de pagamento dos aposentados e pensionistas no mês de novembro de 2017? Para a Superintendência: Pede ainda o Vereador Caio Porto, que seja informado a respeito das verbas eventuais, acerto salarial, valores atrasados, residuais, ou qualquer que seja e se foram pagos. Caso seja positiva a reposta, se foram pagos aos aposentados, pensionistas e servidores da autarquia, e por que o foi pago no dia 08/11/2017? Aprovado
18
Requerimento nº 166/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - MOÇÃO DE APLAUSO aos Srs. Benedito Celso Pinheiro de Quadros e Marister Teresa Miziara Nogueira sócio proprietários da Empresa de Cinemas na Região Cinemec, que vai inaugura uma Sala de Cinemas em nossa cidade no próximo dia 16 de novembro. Aprovado
19
Requerimento nº 167/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria de Saúde, esclareça o seguinte: se a carga horária semanal dos médicos é de 20h e diária é de 4h na UBS Braz Curti, localizada no Bairro Santa Cruz, conforme Ofício nº734/2017 em resposta ao requerimento nº141/2017, por que não há atendimento de clínico geral às sextas-feiras? Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Faltas [1]: Denis Machado / MDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5306/2017 - Wadinho Peretti - Dispõe sobre a proibição de queimadas e a Política de Identificação, Catalogação, Recuperação e Proteção de Nascentes de Água e Fragmentos de Matas Remanescentes, no Município de Taquaritinga, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5306/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAM nº None/None ao PL 5306/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5306/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Resolução nº 5315/2017 - Rodrigo De Pietro - Autoriza a Câmara Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio com a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, e dá outras providências. Adiado
Aprovado "Pedido de Vistas" do Vereador Prof. Caio Porto, na Sessão Ordinária do dia 13/11/2017.
Parecer CFO nº None/None ao PR 5315/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESAS nº None/None ao PR 5315/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tonhão da Borracharia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PR 5315/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prof. Caio Porto - EMENDA N.º 01 - MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n.º 5.315/2017 Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Juninho Previdelli / PSL
2 Genésio Aparecido Valensio / PRB
3 Valcir Conceição Zacarias / PSB
4 Gilberto Junqueira / DEM
5 Prof. Caio Porto / PSD
6 Marcos Bonilla / DEM
7 Angelim Barbeiro / PSDB
8 Tonhão da Borracharia / MDB
9 Rodrigo De Pietro / DEM
Encerramento: às 21:56 hs