Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de setembro de 2018 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5453/2018 - Poder Executivo - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 206/2018 - Cido Bolivar - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine à Comutran (Comissão Municipal de Trânsito) que refaça as sinalizações de solo e aérea na Rua Siqueira Campos, entre as Ruas Newton Prado e São José. A região tem grande fluxo de pessoas, em razão da Delegacia de Polícia, do Velório Municipal e de uma escola de futebol infantil. Sem a devida sinalização, tem ocorrido abuso por parte de alguns condutores de veículos. Aprovado
2
Indicação nº 207/2018 - Cido Bolivar - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, para que determine o levantamento do custo para reforma geral da passarela do Jardim São Sebastião. Tal providência merece regime de urgência, uma vez que este dispositivo destinado ao uso de pedestres encontra-se com problemas estruturais, colocando em risco a integridade física dos usuários. Aprovado
3
Indicação nº 208/2018 - Prof. Caio Porto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, para que faça a reforma e readequação da Arena Micali, na Avenida Antonio da Costa Mendonça, no Jardim Micali, com toda a infraestrutura para que os munícipes possam utilizar para a prática de esportes. Aprovado
4
Indicação nº 209/2018 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, para Reiterar a Indicação 280/2017 no sentido de que, por meio dos setores competentes, proceda aos estudos que se fizerem necessários para implementar horário especial para servidor portador ou que possua familiar portador de deficiência, conforme dispõe a Lei Federal nº13.370/2016 (informações anexas) Aprovado
5
Indicação nº 210/2018 - Mirão Basso - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, para que faça a reforma da EMEI Ricieri Micali, no Distrito de Guariroba, no seguinte sentido: 1) Subir os muros antes de efetuar as benfeitorias; 2) Reforma da quadra; 3) Reforma dos banheiros; Aprovado
6
Indicação nº 211/2018 - Marcos Bonilla, Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, para que providencie a reforma da antiga creche do Distrito de Guariroba, transformando aquele espaço em um Clube da Melhor Idade, sendo adequado para lazer e realização de festas. Aprovado
7
Indicação nº 212/2018 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do departamento responsável, para fazer operação tapa-buracos na Rua Pedro Curti, na Vila Buscardi e na Rua José Pagliuso, no Jardim Pagliuso. Aprovado
8
Indicação nº 213/2018 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do departamento responsável, para providenciar a instalação de lombada e sinalização de trânsito na Rua João Pedroni com a Praça Nelson Pedro Parise, no Bairro Jardim Beira Rio. Aprovado
9
Indicação nº 214/2018 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do departamento responsável, para providenciar a construção de uma canaleta na confluência das Ruas Francisco Valzachi e Francisco Pônzio, na Vila Rosa. Com essa providência, o objetivo é evitar que as águas que descem do alto do bairro carreguem sujeiras para a frente das ruas da Rua Francisco Pônzio. Aprovado
10
Indicação nº 215/2018 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, para que faça estudos sobre a possibilidade de aumentar o número de consultas para a especialidade em ginecologia na UBS Amadeu Chiarotti, no Distrito de Guariroba. A quantidade de atendimentos nas consultas de ginecologia atualmente não está conseguindo suprir a demanda do distrito. Aprovado
11
Indicação nº 216/2018 - Wadinho Peretti - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, para que providencie EPIs (equipamentos de proteção individual) e uniformes para os trabalhadores de coleta de lixo, inclusive com o uso de protetor solar. Aprovado
12
Requerimento nº 157/2018 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a situação dos cursos dos motoristas das ambulâncias que levam os pacientes para outras cidades. Informe se esses cursos estão em ordem, pois este vereador têm informações de que os cursos de urgência e emergência estão todos vencidos. No fim de semana uma ambulância de Taquaritinga com um paciente foi parada no posto policial e o condutor estava com todos os cursos vencidos. O veículo só não foi apreendido em razão de estar com um paciente. O motorista relatou que a situação se estende aos outros motoristas da prefeitura, pois estão deixando de fazer a reciclagem obrigatória. Há ordem do comando da Polícia Rodoviária para fiscalizar todos os veículos, sejam ambulâncias ou micro-ônibus, e a prefeitura está colocando rastreadores nos veículos deixando de lado os cursos dos motoristas. Se estivem irregulares, quais serão as providências tomadas pelo Poder Executivo para evitar multas ao município? É de extrema importância que a Prefeitura pague aos motoristas esse curso, já que se trata das vidas de pessoas queridas da nossa cidade. Aprovado
subscrito por todos vereadores
13
Requerimento nº 158/2018 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe uma data definitiva de quando será realizada a aplicação de insulfilm na van dos passageiros que fazem hemodiálise em outras cidades. Este vereador já conversou com o prefeito e já foi realizado até o orçamento para aplicação do insulfilm na van. Portanto, requer informação da data definitiva para a realização deste procedimento. Aprovado
14
Requerimento nº 159/2018 - Marcos Bonilla, Prof. Caio Porto, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe o motivo de não ser realizada a reforma na quadra de esportes do distrito de Guariroba, localizada ao lado da Igreja Católica São Pedro, providenciando a colocação de banheiros masculinos e femininos e também quiosques, conforme Indicação 55/2017. Requer também informação se há uma data prevista para a realização desta reforma. Questionam-se ainda quais providências serão tomadas? Aprovado
15
Requerimento nº 160/2018 - Mirão Basso - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe quais providências serão tomadas para a regularização do loteamento doado pela Família Reis à Prefeitura, no Bairro Cachoeirinha. Já existem dezenas de famílias com residência neste loteamento, mas sem a regularização da escritura dos imóveis. Aprovado
subscrito por todos vereadores
16
Requerimento nº 161/2018 - Rodrigo De Pietro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe se existe notificação ou multa nos anos de 2017 e 2018 para a construção de calçadas na Rua Lilian Cássia Turra, rua que faz a ligação ao Bairro Nova Guariroba, no Distrito de Guariroba. Aprovado
subscrito por todos vereadores
17
Requerimento nº 162/2018 - Rodrigo De Pietro - Convocar com fulcro do inciso X do artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga a Secretária de Educação, Profa. Neide Ramos Salvagni, para prestar esclarecimentos em relação aos apontamentos do TCE no ano de 2018. Requer também, para esclarecer sobre o atraso na entrega das apostilas. Questiona-se se existe um plano de transferência das crianças do jardim 1 e 2 com atendimento em creches para escolas que tem atendimento para crianças até a 5ª série. Aprovado
subscrito pelos vereadores Prof. Caio Porto, Dr. Denis Eduardo Machado e Tonhão da Borracharia.
18
Requerimento nº 163/2018 - Juninho Previdelli - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe qual a situação das vielas do bairro do Núcleo Residencial Ipiranga. Atualmente estão regularizadas no nome da prefeitura? Aprovado
subscrito pelos vereadores Angelim Barbeiro, Prof. Caio Porto, Dr. Denis Eduardo Machado, Dr. Eduardo Henrique Moutinho, Tenente Lourençano e Tonhão da Borracharia.
19
Requerimento nº 164/2018 - Juninho Previdelli - Ao SAAET (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), para que informe quando foi realizada a última reestruturação de cargos e salários. Requer também informação sobre: 1) Qual empresa fez os estudos e o anteprojeto? 2) Qual foi o valor pago? Aprovado
subscrito por todos vereadores

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB