Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de setembro de 2018 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 5454/2018 - Rodrigo De Pietro - Institui o Projeto Memórias da Câmara, que especifica.
2
Projeto de Lei Complementar nº 5455/2018 - Mesa Diretora - Dispõe sobre adequação salarial aos Servidores do Poder Legislativo de Taquaritinga.
3
Projeto de Lei nº 5456/2018 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.912, de 13 de setembro de 2018, que especifica e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 217/2018 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, providencie estudos para as seguintes proposições para o Distrito de Guariroba: 1) Viabilizar a permanência de uma viatura de polícia no Distrito de Guariroba por 24 horas todos os dias. O distrito encontra-se em uma onda de criminalidade por falta de policiamento, necessitando, assim, de uma viatura para as rondas; 2) Denominar prédio público de Guariroba Neuza Steinlle, popular Neuzinha. Aprovado
2
Indicação nº 218/2018 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, providencie estudos a fim de viabilizar parceria com a Polícia Militar para o pagamento de dois policiais a fim de realizar as atividades e permanecer no Distrito de Guariroba. O distrito encontra-se em uma onda de criminalidade por falta de policiamento, necessitando, assim, da permanência de policiais no distrito. Aprovado
3
Indicação nº 219/2018 - Wadinho Peretti - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor responsável, providencie a instalação de torneiras na Praça Guilherme Franco. Muitas pessoas frequentam e praticam esportes na referida praça, e atualmente não há local adequado para lavar as mãos. A busca por torneiras nas imediações, em alguns casos, causam transtornos aos moradores do entorno da praça. Aprovado
4
Indicação nº 220/2018 - Prof. Caio Porto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor responsável, providencie a instalação de lombadas nos locais abaixo relacionados: 1) Avenida Emílio Girotto, sentido bairro, na região do Posto Paraíso; 2) Avenida Antonio da Costa Mendonça, ao lado da Arena Micali, sentido Paraíso II; 3) Rua Dr. Paulo Rogério Othon Teixeira, no Jardim Micali. Aprovado
5
Indicação nº 221/2018 - Valcir - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor responsável, faça os seguintes reparos na EMEB Dona Maricota Ramalho: 1) Reforma da calçada do corredor; 2) Troca da mangueira do hidrante; 3) Troca da caixa de descarga do banheiro masculino. Aprovado
6
Indicação nº 222/2018 - Valcir - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, faça a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Dr. Leonel Benevides Resende (Rua 22), na altura do número 92, no Jardim São Sebastião. Aprovado
7
Indicação nº 223/2018 - Mirão Basso - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, faça a instalação de lombada na Avenida Caetano Decaro, nas imediações do número 110. Aprovado
8
Indicação nº 224/2018 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, faça a instalação de lombada na Rua 13 de Maio, na altura do número 1306. Este é um pedido de todos os moradores e comerciantes do local, principalmente: Bazar Patrícia, Antiga mercearia do Mané Careca, Floricultura, Borracharia do Dalto, Multidrogas (muitos anos no local), Varejão Marques, Supermercado Compre Bem, Serviço autorizado Reformaq, Avicula Beija-Flor, Igreja Santa Luzia, Bar do Jaílson, Mac Assessoria, Chocolix Embalagens. Aprovado
9
Indicação nº 225/2018 - Eduardo Henrique Moutinho - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine as seguintes ações por parte da municipalidade: 1. Analise a viabilidade de abertura de prolongamento para o sentido leste, da Avenida Comendador Torimatsu Miura, localizada no distrito industrial Nadyr de Paula Eduardo. Tal providência se justifica na medida em que é dever do governo fomentar a geração de empregos e renda no município. Cite-se que no local está instalada a indústria Via Nectare, maior, se não uma das maiores, geradora de tributos em favor dos cofres municipais e que absorve boa parte da produção frutícola regional. 2. Determine ao Setor de Engenharia da municipalidade que promova imediatamente o cadastramento da rua Lilian Cássia Turra, localizada no Distrito de Guariroba, junto a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz). Tal providência se justifica na medida em que referia via pública, que liga o distrito ao seu bairro Nova Guariroba, inexiste perante aquela concessionária de energia, o que dificulta, e até mesmo impossibilita, a solicitação de qualquer serviço de manutenção e reparo da precária iluminação existente no local. Ademais, a expansão dos parques indústrias de Taquaritinga é necessária em razão da forte onda de desemprego que assola o país e nossa cidade, infelizmente, não foge a essa regra. Aprovado
10
Requerimento nº 165/2018 - Tonhão da Borracharia - A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), e as operadoras: Tim, Claro, Vivo e Oi, para que realize estudos para ampliar a cobertura de sinal, através de instalação de torre de telefonia celular no Distrito de Guariroba, em Taquaritinga-SP. O referido distrito, distante 15 km de Taquaritinga, tem uma população de mais de 2 mil habitantes, e encontra-se praticamente sem sinal das operadoras de celular, algumas com o sinal fraco e outras com total ausência de sinal. Não é demais reconhecer que a ANATEL, como Agencia Reguladora vinculada ao Ministério das Comunicações deve garantir, de forma irrestrita, o direito constitucional da cidadania (art. 1º, II, da CF), bem como a promoção do fomento das telecomunicações no País. Aprovado
11
Requerimento nº 166/2018 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe se existem exemplares da bíblia sagrada nas bibliotecas das escolas do município. Aprovado
12
Requerimento nº 167/2018 - Gilberto Junqueira - Ao DER/SP (Departamento de Estradas de Rodagem), a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), e a concessionária Triângulo do Sol para realizar estudos no sentido de construir uma rotatória no trevo de entrada do Distrito de Guariroba, na rodovia SP-333, e outra rotatória na entrada do Bairro da Cachoeirinha na rodovia SP-333. Este vereador teve conhecimento que São Lourenço do Turvo não permite a rodagem de caminhões por sua via, e cinco usinas da região estão fazendo transporte de cana pela vicinal do Bairro Cachoeirinha, congestionando ainda mais o tráfego e trazendo maior perigo aos usuários da via, principalmente pela falta da rotatória nesse trecho. Portanto, requer que o prefeito acione essas usinas para que elas auxiliem na construção do trevo para diminuir o número de acidentes. Aprovado
13
Requerimento nº 168/2018 - Prof. Caio Porto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe se a construção da creche no Jardim Maria Luiza II está de acordo com o projeto desenvolvido para a obra e com seu memorial descritivo. Aprovado
14
Requerimento nº 169/2018 - Gilberto Junqueira - Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à Comunidade Surda de Taquaritinga, pela brilhante apresentação do grupo de deficientes auditivos na comemoração do desfile cívico em Taquaritinga. Aprovado
15
Requerimento nº 170/2018 - Eduardo Henrique Moutinho - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio dos setores competentes, informe o que segue: 1. Quantos são os servidores municipais que prestaram concurso para exercício de suas funções com carga diária de oito horas e que atualmente laboram apenas seis horas; 2. Quais providencias foram adotadas em relação a indicação feita por este Vereador (Indicação n. 165 de 05 de junho de 2017) sobre a implementação de estudos visando a criação de uma Guarda Civil Municipal a fim de auxiliar as demais forças públicas constituídas no oferecimento de segurança aos próprios municipais e à comunidade em geral. Aprovado
16
Requerimento nº 171/2018 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa Legislativa em tempo hábil se existe algum projeto por parte da municipalidade para construção de banheiros públicos no centro da cidade ou mesmo área para essa finalidade. Há décadas a cidade carece deste tipo de benfeitoria que é de essencial aos munícipes que por ocasião de estarem no centro da cidade fazendo compras, vindo às agências bancárias, pagando contas, vindo ao Paço Municipal ou na Câmara Municipal, não contam com este serviço proporcionado pelo Poder Público. Aprovado
17
Requerimento nº 172/2018 - Marcos Bonilla - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, prestar os seguintes esclarecimentos: 1. Qual o valor da verba já aprovada e liberada para a reforma do antigo prédio do Cine São Pedro? 2. Qual a origem da referida verba? 3. Qual a previsão da liberação da verba e retomada das obras? 4. Está previsto, nesta fase, a conclusão do teatro, juntamente com a biblioteca e museu? 5. Qual a previsão de término da obra? Aprovado
18
Requerimento nº 173/2018 - Marcos Bonilla - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, esclarecer se existe alguma pretensão do executivo de alojar a Biblioteca “José Paulo Paes” em um local mais adequado, num curto espaço de tempo, tendo em vista que o prédio atual não apresenta nenhuma condição de atender os quesitos mínimos para abrigar um órgão de tamanha importância cultural. Aprovado
19
Requerimento nº 174/2018 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que determine à Secretaria Municipal de Educação remessa para análise do Poder Legislativo do material didático que está sendo usados nas Escolas Municipais de Ensino Básico (Creches), Fundamental I (1.º ao 5.º Ano) e Fundamental II (6.º ao 9.º ano). Aprovado
20
Requerimento nº 175/2018 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis qual a situação da emenda impositiva deste vereador para aquisição de uniformes para os alunos da escola Mineo Rossi. Aprovado
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Requerimento nº 176/2018 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a essa Casa de Leis se é verídica a informação do fechamento do Posto do Serviço Acessa São Paulo localizado no Jardim São Sebastião e no centro da cidade por falta de infraestrutura. Caso houve o fechamento e/ou cancelamento destes postos de atendimento à população, que sejam informados os motivos desta ação. Informações dão conta de que o fechamento seria por motivos da mudança dos Postos de Atendimento do Jardim São Sebastião e do Prédio do antigo Clube Imperial para as instalações do prédio adquirido pela Prefeitura da empresa Stéfani, e que tal mudança acarretou a falta de infraestrutura para acomodação dos serviços. Pede, portanto informações coerentes e quais as ações que estão sendo tomadas, caso os serviços ainda estejam paralisados. Aprovado
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Requerimento nº 177/2018 - Rodrigo De Pietro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que encaminhe à essa Casa Legislativa cópia integral do processo licitatório, contrato administrativo, empenhos liquidados e pagos referentes à empresa CONAM – Consultoria em Administração Municipal. Aprovado
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Requerimento nº 178/2018 - Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir, Wadinho Peretti - Solicitam o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Sargento Carlos André Perez Mazzei, pelo brilhante e competente trabalho desempenhado frente ao Comando Posto de Bombeiros de nossa cidade. Aprovado
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Requerimento nº 179/2018 - Rodrigo De Pietro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que em relação ao Processo nº 10044735-55.2017.8.26.0619 – Ação Civil Pública – Ensino Fundamental e Médio, que tramita na 4ª Vara Judicial - Vara da Infância e Juventude, que tem como ordem e obrigação de fazer a reforma de todas as unidades escolares do município, apresente à essa Casa Legislativa, em tempo hábil, o cronograma de execução das obras a serem realizadas por determinação judicial. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir / PSB