Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 19h30

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Ausências Justificadas [1]: Mirão Basso / PP

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Emenda à LOM nº 5467/2018 - Poder Executivo - Insere o inciso IX ao art. 145 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 5468/2018 - Poder Executivo - Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 5469/2018 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 246/2018 - Prof. Caio Porto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, faça a instalação de lombadas ou redutores de velocidade nas seguintes localizações: 1) Na Rua Leonardo Botelho, na altura do número 69, atrás da Praça do Clube Imperial, no Jardim Contendas; 2) Na Rua Major Calderazzo, em frente a lanchonete do Galatti. Aprovado
2
 Indicação nº 247/2018 - Prof. Caio Porto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, faça a melhoria e manutenção da iluminação na Praça Narciso Nuevo (praça do cemitério). Aprovado
3
 Indicação nº 248/2018 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize melhorias na Unidade Básica de Saúde “Antonio Abbud”. Em visita a referida UBS, este vereador constatou a falta dos seguintes materiais: 1) Um ventilador na sala de enfermagem; 2) Um ventilador na sala de curativo; 3) Um ventilador na recepção; 4) Quatro ventiladores de teto no corredor interno; 5) Dois suportes para papel higiênico; 6) Sete suportes para papel toalha; 7) Sete torneiras para lavatório; 8) Sete suportes para sabonete líquido; 9) Dez suportes para álcool gel; 10) Dez prateleiras para almoxarifado; 11) Duas mesas com gavetas para consultório; 12) Quatro armários de aço. Ademais, este vereador constatou a falta de uma recepcionista para o atendimento ao público devido o grande fluxo de pacientes e a quantidade de especializações ofertadas nesta UBS. Aprovado
4
 Indicação nº 249/2018 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a colocação de placas com os nomes das ruas em todas as ruas do município. Referida providência é necessária para facilitar a visualização e a localização da população, principalmente para facilitar o trabalho de diversos prestadores de serviços, como os agentes dos Correios, entregadores de encomendas, dentre outros, que estão sendo prejudicados em seu trabalho pela falta da sinalização adequada. Aprovado
5
 Indicação nº 250/2018 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, seja colocado sarjeta/guia do lado esquerdo no sentido centro na Rua Arlindo Duarte Azadinho (Rua 1) entre a Rua Avelino Bozelli e a rotatória, bem como a construção de uma calçada junto a grade que divide a Av Pedro Carletto e o canteiro lateral. Aprovado
6
 Requerimento nº 201/2018 - Eduardo Henrique Moutinho - À Mesa da Câmara, para que recorra da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo junto ao STF – Supremo Tribunal Federal, visando manter em vigência a Lei Ordinária Nº 4470, de 27 de Novembro de 2017, que proíbe na grade curricular das Escolas Municipais de Taquaritinga, as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de Ideologia de Gênero, derrubando assim a decisão da ADIN Nº 2078644-93.2018.8.26.000 da lavra do Órgão Especial do TJ-SP. Aprovado
7
 Requerimento nº 208/2018 - Cido Bolivar - Ao Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, as seguintes informações: 1) Se foi passado a parte do duodécimo da Câmara para a Prefeitura; 2) Para quais fins; 3) Qual o valor repassado. Aprovado
8
 Requerimento nº 209/2018 - Cido Bolivar - Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao professor de educação física Marco Túlio Simon da Silveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade taquaritinguense. Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores.
9
 Requerimento nº 210/2018 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis qual a situação da venda dos imóveis onde estava instalado o almoxarifado da prefeitura e o terreno onde fica o esqueleto do shopping, pois na ocasião da aquisição do imóvel da antiga Stéfani, o prefeito prometeu que venderia os referidos imóveis para ajudar a pagar o imóvel da Stéfani. Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores.

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Ausências Justificadas [1]: Mirão Basso / PP