Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de fevereiro de 2017 (segunda-feira), às 19h40

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5183/2017 - Marcos Bonilla - Assegura à pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência visual, o embarque e o desembarque dos ônibus do serviço público de transporte coletivo fora dos pontos de parada determinados, respeitado o itinerário, quando assim o solicitarem.
2
Projeto de Lei nº 5185/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que modifica a estrutura organizacional da prefeitura municipal de Taquaritinga e da outras providências.
3
Projeto de Lei nº 5184/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que reduz valores e aplica índices redutores para cálculo de imposto predial e territorial urbano, contribuições e taxas para o exercício de 2017.
4
Projeto de Lei nº 5186/2017 - Rodrigo De Pietro - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CABINE DE IMPRENSA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. ADAIL NUNES DA SILVA - "TAQUARÃO", NESTA CIDADE.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 5182/2017 - Marcos Bonilla - Institui o Diploma de Mérito Professor Destaque do Ano aos professores que se destacam na docência, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 5187/2017 - Marcos Bonilla - Institui a Seringueira (hevea brasiliensis) como Árvore-referência do Jardim São Sebastião, na forma que especifica.
7
Projeto de Lei nº 5188/2017 - Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Joel da Joctel, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti - DISPÕE SOBRA A DENOMINAÇÃO DOS SETORES DE ARQUIBANCADAS DA ALA OESTE DO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. ADAIL NUNES DA SILVA - "TAQUARÃO", NESTA CIDADE.
8
Projeto de Lei nº 5189/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - INSTITUI O GOVERNO DEMOCRÁTICO DE TRANSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA/SP, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1/2017 - Prof. Caio Porto - Solicita ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente a realização de limpeza, dentre outras providências, nos campinhos de areia dos bairros. Aprovado
2
Indicação nº 2/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos para a abertura do canteiro central da Avenida Caetano Decaro, na altura do início da Rua Arthur Gibertoni, no Vale Formoso (imediações da Igreja de Santa Edwiges). Aprovado
3
Indicação nº 3/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAET a realização de uma inspeção no reservatório de água da Escola Municipal Mineo Rossi. Aprovado
4
Indicação nº 4/2017 - Gilberto Junqueira - Colocação de caçambas em todas as entradas/saídas do município. Justifica-se o pedido para que seja fornecida a oportunidade do cidadão depositar lixo e entulho nessas caçambas, evitando depósitos realizados de forma errada e até mesmo ilegais. Aprovado
5
Indicação nº 5/2017 - Juninho Previdelli - Para que o Executivo Municipal providencie junto à empresa responsável pelo serviço de transporte coletivo municipal a construção de um abrigo com cobertura no ponto de embarque e desembarque demarcado defronte à Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Avenida Vicente José Parise. Aprovado
6
Indicação nº 6/2017 - Rodrigo De Pietro - Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja elaborado projeto para implantação de "ciclovias" nas Avenidas Paulo Roberto Scandar, Caetano Decaro e Gabriel Cavalheiro. Aprovado
7
Indicação nº 7/2017 - Tenente Lourençano - Solicita ao Executivo Municipal a alteração da placa de estacionamento do Ponto de Táxi localizado na Praça Dr. Horácio Ramalho, para que no período compreendido de segunda a sexta-feira das 18 horas às 07 horas, sábado após as 13 horas e domingo período integral, o local possa ser utilizado como estacionamento livre. Aprovado
8
Indicação nº 8/2017 - Mirão Basso - Solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a reforma dos sanitários do Terminal Rodoviário local, uma vez que estão em total abandono e que é cobrado um valor para sua manutenção na taxa de embarque e desembarque de passageiros. Aprovado
9
Indicação nº 9/2017 - Mirão Basso - Solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de reforma da estrada municipal que liga Jurupema e Anhumas, uma vez que referida estrada se encontra intransitável, trazendo grandes prejuízos ao escoamento da produção rural e aos usuários em geral. Aprovado
10
Indicação nº 10/2017 - Wadinho Peretti - Solicita ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria de Saúde, tome as providências cabíveis quanto à UBS - Unidade Básica de Saúde Antonio Abbud, do Jardim Buscardi, em relação ao local de espera das crianças, no que diz respeito ao programa de vacinação. Aprovado
11
Requerimento nº 1/2017 - Juninho Previdelli - Requer pedido de informação ao Executivo Municipal para que envie à esta Casa de Leis, planilha contendo razão social, CNPJ, tipo de serviço prestado, valor pago e endereço de todas os microempreendedores individuais (MEI) que prestaram serviço, vendas ou mantiveram algum contrato com a Prefeitura Municipal de Taquaritinga nos anos de 2014, 2015 e 2016. Aprovado
12
Requerimento nº 2/2017 - Gilberto Junqueira - Requer ao Executivo Municipal o encaminhamento de ofício aos Deputados Estaduais e Federais que obtiveram votação em nosso município solicitando repasse de verbas por meio emendas parlamentares e outras benfeitorias para o município. Aprovado
13
Requerimento nº 3/2017 - Prof. Caio Porto - Requer pedido de informação ao Executivo Municipal para que esclareça se o antigo campinho de areia da Rua João Nabuco, no Jardim Santo Antônio, é considerado área verde ou área de lazer. Aprovado
14
Requerimento nº 4/2017 - José Roberto Girotto - Requer pedido de informação ao Executivo Municipal sobre a existência de algum procedimento, mesmo que paliativo, em estudo e a ser adotado caso a gratificação incorporada, concedida ao longo de décadas por Leis Municipais, combatidas na Ação Civil n.º1003358.83.2016.826.0619 e Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2003616-56.2017.8.260000, seja extinta dos proventos mensais dos servidores públicos municipais que a possuem. Aprovado
15
Requerimento nº 5/2017 - Tenente Lourençano - Ao Executivo Municipal solicitando uma planilha com a relação dos imóveis de propriedade da Prefeitura, bem como os por ela alugados, constando também na referida relação o último pagamento efetuado à CPFL, o endereço completo do imóvel e o tipo de serviço prestado no local. Aprovado
16
Requerimento nº 6/2017 - José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro - Requer o envio de ofício ao IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) cobrando explicações a respeito do dispositivo que permitiu a incorporação das gratificações concedidas a servidores municipais. Solicita que a empresa justifique a inclusão da medida na Lei Municipal n° 4.314/2016 e seu embasamento jurídico. Aprovado
17
Requerimento nº 7/2017 - Marcos Bonilla - Requer que o Executivo Municipal localize, restaure e recupere todo o acervo do Museu Histórico José Martins Sanches Filho, se for o caso, e que, após reunir todo este acervo, o armazene em local adequado até que o museu possa ser reaberto para a população. Solicita ainda, que providencie o mais rápido possível um prédio próprio ou alugado e que todas as informações referentes ao resgate do Museu sejam apresentadas à Câmara. Aprovado
18
Requerimento nº 8/2017 - Marcos Bonilla - Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO a assistente social e pedagoga Martha Lapolla, pelas campanhas que promove em prol da adoção de cães e gatos e por sua luta diária em relação à causa animal. Aprovado
19
Requerimento nº 9/2017 - Wadinho Peretti - Solicita que o Executivo Municipal determine ao setor competente a elaboração e o envio de uma planilha com a relação dos cargos de confiança do Executivo Municipal e seus respectivos salários. Aprovado
20
Requerimento nº 10/2017 - Mirão Basso - Solicita encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Dr. Dimas Eduardo Ramalho, para manifestar felicitações pelo êxito de seu mandato, o que se findou em 1º de fevereiro p.p., na presidência do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Aprovado
Solicitação Verbal.
21
Indicação nº 12/2017 - Marcos Bonilla - No sentido de que o mesmo dê um maior apoio ao Conselho Tutelar de Taquaritinga, providenciando com a máxima urgência uma nova sede para que os conselheiros tenham mais conforto e privacidade no atendimento à população, além de um significativo reajuste no subsídio, no mínimo equiparando-os com outras cidades da nossa região, já que a remuneração é incompatível com o trabalho realizado por eles. Aprovado
22
Indicação nº 13/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Executivo Municipal no sentido de que determine ao setor competente a reparação da iluminação e limpeza da praça/campo localizada na Rua Rachid Miziara no bairro Manoel Lopes Moreno. Aprovado
23
Indicação nº 14/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Solicita ao Executivo Municipal, para que determine ao setor competente, a realização urgente de tapa-buracos na vicinal Dr. Adail Nunes da Silva, entre Taquaritinga e Jurupema. Aprovado
24
Indicação nº 15/2017 - Tonhão da Borracharia - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente, a realização de estudos sobre a possibilidade de construção de lombadas nos seguintes locais: Rua da República; Avenida Adamo Lui; Rua Senador Inácio Uchoa e Rua Simão Calil. Aprovado
25
Indicação nº 16/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Solicita ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Serviços Municipais, seja promovida, em caráter de urgência, uma operação tapa-buracos no Distrito Industrial de Nadir de Paula Eduardo, bem como a roçagem da avenida de entrada e do canteiro central da avenida Torimatsu Miura, principal avenida daquele local. Aprovado
26
Indicação nº 17/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Solicita ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Serviços Municipais, seja promovida, em caráter de urgência, uma operação tapa-buraco na avenida Elvira de Lucca, compreendida entre as avenidas Emilio Girotto e Adamo Lui. Aprovado
27
Indicação nº 18/2017 - Tonhão da Borracharia - Solicita ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente, a construção de uma ciclovia na estrada vicinal que liga Taquaritinga a Jurupema. Solicitação verbal. Aprovado
Solicitação Verbal.

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Juninho Previdelli / PSL
2 Tonhão da Borracharia / MDB
3 Gilberto Junqueira / DEM
4 Tenente Lourençano / MDB
5 Wadinho Peretti / MDB
6 Marcos Bonilla / DEM
7 Prof. Caio Porto / PSD
8 Mirão Basso / PP
9 Eduardo Henrique Moutinho / PSB
Encerramento: às 21:40 hs