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Requerimento nº 31/2019 -
Denis Machado
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis o motivo de não estar sendo realizadas as devidas manutenções nas vans e micro-ônibus dos transportes de pacientes para outras cidades.
Requer também, informações de quais serão as providências do Poder Executivo com relação ao micro-ônibus que leva pacientes de Taquaritinga até a cidade de Araraquara.
Este veículo encontra-se em péssimas condições, com o para-brisa quebrado, causando perigo ao motorista e aos pacientes debilitados que precisam deste transporte.
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Aprovado
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Requerimento nº 32/2019 -
Eduardo Henrique Moutinho
- Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO aos cidadãos Robson Eduardo Galloppi, José Pascoal Silva e João Batista de Lima, taquaritinguenses responsáveis pela realização em nossa cidade do “Café Empreendedor”, evento que reúne semanalmente empresários, profissionais liberais e empreendedores dispostos a fazer negócios.
Sendo o que cumpria para o momento, formulo protestos de elevada estima e distinta consideração.
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Aprovado
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Requerimento nº 33/2019 -
Juninho Previdelli
- Ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga, para que informe a esta Casa de Leis:
1) O número exato de servidores sindicalizados;
2) Os valores recebidos mensalmente durante o exercício de 2018;
3) As despesas mensais durante o exercício de 2018;
4) A relação de bens adquirida pelo Sindicato;
5) Se há valor em caixa.
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Aprovado
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Requerimento nº 34/2019 -
Marcos Bonilla
- Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à Técnica de Enfermagem, Márcia Regina de Oliveira Simão, que acaba de se aposentar, pelos relevantes serviços prestados à população.
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Aprovado
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Requerimento nº 35/2019 -
Prof. Caio Porto
- Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao diretor de manutenção de estradas, Vanderlei Janiro, e ao operador de máquinas, João Vitório Piassa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade taquaritinguense.
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Aprovado
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Requerimento nº 36/2019 -
Genésio Aparecido Valensio
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há fiscalização e quais providências estão sendo tomadas acerca dos restos de construções, entulhos e objetos descartados nas áreas verdes da nossa cidade.
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Aprovado
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Requerimento nº 37/2019 -
Tonhão da Borracharia
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a este vereador os motivos de não ser realizado a manutenção da iluminação e falta de limpeza da praça na Rua Siqueira Campos, em frente ao Paulucci Iluminação e Materiais Elétricos.
Este vereador vem sendo procurado constantemente pelos moradores e comerciantes do entorno da praça, que estão preocupados com o mato alto e total escuridão desta praça.
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Aprovado
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Requerimento nº 38/2019 -
Gilberto Junqueira
- Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE REPÚDIO em nome da Comunidade Católica e Evangélica de Taquaritinga à diretoria da Escola de Samba Gaviões da Fiel e pela desastrosa e infeliz evolução em desfile carnavalesco em São Paulo gerou polêmica em todo país, quando o diabo humilhava e vencia Jesus Cristo em uma representação de batalha.
Sendo Jesus Cristo o principal símbolo do Cristianismo, como Deus, Senhor e Salvador da humanidade, apresenta-lo como perdedor e humilhado perante Satanás é algo que choca e revolta toda a Comunidade Cristã. Além disso, a apresentação da Gaviões da Fiel exalta a vitória do mal sobre o bem; do ruim sobre o bom; do maligno sobre o benigno; da maldade sobre a bondade, o que é totalmente imoral.
De acordo com a Bíblia, a história é totalmente oposta. A ficção é às vezes tão surreal, às vezes tão mentirosa, às vezes até cômica. Só mesmo nela, em algo inventado, para que o inimigo derrote aquele que tem o poder de todo o mundo, inclusive sobre o diabo. Satanás pode até encenar, mas quem realmente tem o controle da realidade é Jesus, que está sentado no trono à espera de apenas uma ordem do nosso Pai para poder nos buscar e prender todo mal eternamente.
Desta forma é que REPUDIAMOS essa atitude ofensiva da escola de samba Gaviões da Fiel e tornamos pública a nossa indignação.
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Aprovado
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Requerimento nº 39/2019 -
Rodrigo De Pietro
- Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APOIO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, referente à aprovação do Projeto de Lei Complementar N.º 02/2013, que garante direito à aposentadoria especial do magistério aos titulares de carreira que ocuparem os cargos de Diretor, Coordenador, Supervisor e a função de Vice-Diretor, de propositura do Deputado Estadual Carlos Giannazi.
Considerando, ainda, que o trabalho dos profissionais da educação necessita de condições adequadas para ser realizado com sucesso e garantir as condições de trabalho para os que estão em exercício na escola e nas secretarias de educação, é responsabilidade do Estado, assim como assegurar qualidade de vida para os profissionais no momento da aposentadoria. Essas responsabilidades estão explícitas nas legislações que tratam dos direitos trabalhistas e sociais.
Considerando, ainda, que a população do município de Taquaritinga ultrapassa 55.000 (cinquenta e cinco mil) habitantes. O município conta com 34 (trinta e quatro) escolas municipais atendendo cerca de 4.500 (quatro mil e quinhentos) alunos e 5 (cinco) escolas estaduais que atendem aproximadamente 3.500 (três mil e quinhentos) alunos que multiplicados pela composição familiar (mínimo 4 pessoas), pode-se afirmar que atende quase 50% (cinquenta por cento) da população, todos com representação pelos 15 (quinze) vereadores dos mais diversos partidos, isso sem levar em consideração o atendimento prestado aos moradores dos municípios circunvizinhos.
Diante do exposto, sempre voltado para a valorização dos profissionais da educação em todas as esferas, conforme determina o art. 206, inciso V, da Constituição Federal, encaminho MOÇÃO DE APOIO para o fim de que seja aprovado o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2013, QUE GARANTE DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO AOS TITULARES DA CARREIRA QUE OCUPAREM OS CARGOS DE DIRETOR, COORDENADOR, SUPERVISOR E A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR, com a maior brevidade possível que, com certeza, será de fundamental importância e relevante avanço para a categoria.
Oportunamente, através desta moção, quero parabenizar a iniciativa do autor do projeto e agradecer a todos os Deputados e Deputadas que estão empenhados nessa deliberação.
O pedido visa fazer cumprir a função propositiva do Vereador, assegurado pelo Regime Interno desta Casa de Leis e pela Lei Orgânica Municipal, com o escopo de promover a educação e, primordialmente, a valorização dos professores.
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Aprovado
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Requerimento nº 40/2019 -
Denis Machado
- À Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que seja enviado ofício no sentido de realizar a instalação de um braço de luz em um poste localizado na Rua Antonio B. de Mendonça, nas proximidades do Posto Rally, no Bairro Sesquicentenário.
A falta de iluminação neste local traz transtornos e insegurança aos moradores e comerciantes do entorno.
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Aprovado
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Indicação nº 27/2019 -
Prof. Caio Porto
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos na Avenida Emílio Girotto, nas proximidades das Instalações do Novo Ideal Bebidas, conforme imagens anexas.
O pedido se justifica pela profundidade e extensão do buraco nesta localidade, gerando grande perigo aos motoristas, podendo provocar acidentes, e até mortes.
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Matéria não votada
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Indicação nº 28/2019 -
Genésio Aparecido Valensio
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a instalação de um braço de luz com lâmpada em um poste localizado na Rua João Nabuco, nas proximidades do número 12, no Bairro Jardim Santo Antonio.
A falta de iluminação neste local traz transtornos e insegurança aos moradores do entorno.
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Matéria não votada
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Indicação nº 29/2019 -
Gilberto Junqueira
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, sejam realizadas as seguintes benfeitorias no bairro Jardim Ignez:
1) Limpeza do mato alto em frente ao bairro.
2) Maior policiamento no bairro, devido aos constantes delitos cometidos naquela região.
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Matéria não votada
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Indicação nº 30/2019 -
Valcir Conceição Zacarias
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos em todas as ruas dos bairros Jardim Paraíso I e Jardim Paraíso II.
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Matéria não votada
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Indicação nº 31/2019 -
Valcir Conceição Zacarias
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a troca e manutenção das lâmpadas da Praça Narciso Nuevo, reiterando Indicação sobre o mesmo pedido realizado no ano de 2018.
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Matéria não votada
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Indicação nº 32/2019 -
Tonhão da Borracharia
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a manutenção das caixas de contenção de água na estrada da pedreira.
No período de chuvas estas caixas transbordam e causam inundação da estrada, deixando a via intransitável e estragando os veículos que tentam transitar neste local.
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Matéria não votada
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Indicação nº 33/2019 -
Marcos Bonilla
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja criado e enviado à Câmara Municipal o Projeto de Lei que cria o fundo municipal de apoio à Casa Abrigo de Menores de Taquaritinga e dá outras providências.
O fundo municipal de apoio à Casa Abrigo de Menores de Taquaritinga tem por objetivo facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à criança e ao adolescente abrigados na Casa.
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Matéria não votada
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Indicação nº 34/2019 -
Eduardo Henrique Moutinho,
Gilberto Junqueira
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento competente, providencie a imediata sinalização da rotatória existente na avenida Paulo Zuppani, que dá acesso ao Jardim Ignez.
Tal medida se faz necessária uma vez que, desde que foi implantado referido dispositivo viário não recebeu sinalização adequada capaz de advertir os motoristas que transitam pelo local, e por esta razão, vários acidentes foram registrados.
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Matéria não votada
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Indicação nº 35/2019 -
Wadinho Peretti
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada construção de calçada nos terrenos de sua competência, na avenida Arêa Leão, reiterando Indicação sobre o mesmo pedido realizada no ano de 2018.
A falta de calçada neste local obriga pedestres a transitarem pela via, causando grave perigo de acidentes.
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Matéria não votada
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