Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de março de 2019 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Ausências Justificadas [1]: Eduardo Henrique Moutinho / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 26/2019 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a instalação de um semáforo no cruzamento entre as ruas Duque de Caxias e Prudente de Morais, devido ao intenso fluxo de veículos neste cruzamento. Ademais, devido ao grande fluxo nesta localidade os veículos invadem a faixa de pedestres para realizar a travessia da via, aumentando o risco de ocasionar acidentes. Aprovado
2
Indicação nº 36/2019 - Juninho Previdelli - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de criar uma comissão permanente de sindicância, inclusive com alguma forma de remuneração adicional para seus membros, que devem ser necessariamente servidores estáveis. O objetivo é evitar protelações ao início de eventuais processos administrativos disciplinares, instrumento pelo qual a administração pública exerce seu poder-dever para apurar as infrações funcionais e aplicar penalidades aos seus agentes públicos e àqueles que possuem uma relação jurídica com a administração. Aprovado
3
Indicação nº 37/2019 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a fiscalização das caçambas locadas por empresas para descarte de restos de construção, na área urbana. Ocorre que as caçambas, muitas vezes, não possuem faixas refletivas, o que dificulta a visualização por parte dos condutores de veículos automotores e ciclomotores. Dessa forma, podem precipitar acidentes. Aprovado
4
Indicação nº 38/2019 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie o serviço necessário para limpeza e manutenção da passarela de pedestre (de solo) ao lado do galpão da Fepasa, no Jardim São Sebastião, conforme imagens anexas. Ocorre que, no período de chuva, o local se transforma em verdadeiro lamaçal, prejudicando a sua utilização por parte dos moradores, que encaminharam fotografias e um vídeo relatando a situação e o transtorno pelo qual estão passando. Aprovado
5
Indicação nº 39/2019 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Subprefeitura de Jurupema ou do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAET), para que providencie conserto do vazamento de água na Rua Santo Antonio, ao lado UBS Anur Felipe Gabriel. Segundo moradores, que procuraram este vereador, o problema já se alonga por dois anos, sem a devida solução. A água limpa jorra, dia e noite, em grande volume, passando pela calçada e indo para uma galeria pluvial. Pede-se reparo urgente para conter esse desperdício inaceitável. Aprovado
6
Indicação nº 40/2019 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, estudem a possibilidade de construção de uma rotatória na Avenida Celso Ferreira de Camargo, cruzamento com a Rua Matheus Cosentino, acesso ao Jardim Rincão Novo e Talavasso, considerando que é muito grande o fluxo de veículos que transitam na referida avenida, alguns em alta velocidade, pois a rotatória além de melhorar o acesso aos bairros vai fazer com que os veículos diminuam a velocidade. Aprovado
7
Indicação nº 41/2019 - Prof. Caio Porto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos em todas as ruas dos bairros Jardim Martinelli, Jardim Micali, Jardim Maria Luiza e Jardim Santo Antônio. Aprovado
8
Indicação nº 42/2019 - Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, sejam tomadas as devidas providências, baseado no Código de Posturas do Município, com relação aos terrenos baldios e mato alto localizados na Rua Manoel Luiz de Souza (Rua 3) do Bairro Talavasso, próximos aos números 290, 218 e 235. Esses terrenos baldios podem proliferar animais peçonhentos e são alvos para criminosos se esconderem ou praticarem crimes, deixando em perigo os moradores do entorno. Aprovado
9
Indicação nº 43/2019 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos na Rua Alfio Sampieri, nas proximidades da empresa Maxx Recuperadora Automotiva, reiterando esse pedido feito por este vereador. Ademais, nesta localidade está faltando iluminação, por isso, este vereador solicita a instalação de braços de luz para dar maior segurança a população e trabalhadores desta localidade. Aprovado
10
Indicação nº 44/2019 - Juninho Previdelli - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize com urgência a recuperação da quadra de esportes do Distrito de Guariroba. Aprovado
11
Indicação nº 45/2019 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a reforma e manutenção necessária no cruzeiro, na Avenida Pedro Carletto, no bairro Santa Cruz, uma vez que o mesmo é o símbolo do bairro. Aprovado
12
Indicação nº 46/2019 - Wadinho Peretti - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizado o recapeamento asfáltico das ruas: 1) Rua Antonio Sebastião Maria e Rua Antonio Dantas (Bairro Sobral 1) 2) Rua Santo Micalli (Bairro Inocoop); 3) Rua Dr. Jorge Tibiriça (Jd. Contendas). Este pedido é dos moradores que não aguentam mais terem os seus carros quebrados devido às crateras existentes nessas ruas, necessitando urgentemente do serviço de recapeamento devido ao avançado estado de deterioração da malha viária. Algumas dessas ruas estão com buracos desde 2016, sendo que os moradores até pintaram as bordas dos buracos, de forma a sinalizar avisando o perigo. Aprovado
13
Indicação nº 47/2019 - José Roberto Girotto, Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja criado um cronograma para incorporação em etapas do Cartão Alimentação ao salário base do servidor. Tal procedimento beneficiaria também os inativos paritários e resolveria de vez o problema do cartão. Aprovado
14
Indicação nº 48/2019 - José Roberto Girotto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a construção de uma canaleta no cruzamento das Ruas Airton Girotto e Angelo Girotto, no Bairro Jardim Laranjeiras III. Tal obra resolveria o problema que vem causando danos constantes ao asfalto e acumulo de água em frente às residências desta localidade. Aprovado
15
Requerimento nº 42/2019 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais providências serão tomadas e quando serão tomadas essas providências a respeito do micro-ônibus da Prefeitura de Taquaritinga, pertencente a Secretaria da Saúde, que pegou fogo em Setembro do ano de 2018. Aprovado
16
Requerimento nº 43/2019 - Prof. Caio Porto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis os motivos pelos quais os Distritos de Vila Negri, Guariroba e Jurupema estão sem médicos nas suas respectivas Unidades Básicas de Saúde. Aprovado
17
Requerimento nº 44/2019 - Tenente Lourençano - Requer convocar com fulcro do inciso X do artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, o Diretor do Meio Ambiente, Rodrigo Pedro de Abreu, para comparecer à Câmara Municipal com o intuito de manifestar-se sobre a área verde invadida, área verde usada como descartes de lixo ou materiais reciclados, área verde como descarte de animais, e sobre poda, manutenção e extração de árvores que oferecem riscos e danos à residências. Aprovado
18
Requerimento nº 45/2019 - Rodrigo De Pietro - Ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga, para que envie à Câmara Municipal informações referentes a data base e demais reivindicações coletivas dos servidores públicos locais, a saber: 1. Reposição salarial; 2. Aumento salarial; 3. Jornada de trabalho; 4. Cartão alimentação; Informe ainda, se a diretoria realizou alguma reunião ou assembleia para tratar do tema, visto estar próxima a data inaugural da nova data base (maio/2019). Tal pedido prende-se ao fato de inúmeras solicitações de servidores públicos junto à esses Vereadores e à própria Câmara Municipal, que por sua vez vem imbuída no afã de solidarizar-se com o Sindicato e procurar um melhor acordo entre Servidor e o Poder Público. Aprovado
19
Requerimento nº 46/2019 - Cido Bolivar - Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO aos cidadãos Sebastião Donizete dos Santos e Anibal Lacerda, pelo reconhecimento da mobilização que fizeram no ano de 1990 para a construção do campo de futebol na Estrada da Boiadeira. Aprovado
20
Requerimento nº 47/2019 - Wadinho Peretti - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis em tempo hábil qual destinação foi dada para a EMENDA IMPOSITIVA Nº 18, APROVADA E INSERIDA NA LOA para o exercício de 2018, mais especificamente o ítem IV - Aquisição de caçambas para as saídas de Jurupema, Dobradinha, Paraguaçú, Guariroba - Valor R$ 10.000,00, visto que até o momento a aquisição das caçambas não ser do conhecimento deste Vereador e da população que solicitou o serviço público. Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Ausências Justificadas [1]: Eduardo Henrique Moutinho / PSB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Emenda à LOM nº 5496/2019 - Poder Executivo - Insere o inciso IX ao art. 145 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, que especifica. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PEL 5496/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - José Roberto Girotto - Altera o artigo 1° do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n°. 5496/2019. Prejudicado
Emenda prejudicada por não atingir quórum de votação 2/3.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5517/2019 - Marcos Bonilla, Cido Bolivar, José Roberto Girotto - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS EVENTOS “TRIO ELÉTRICO BATATÃO” E DA “JARDINEIRA DA TARDE” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5517/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 5514/2019 - Genésio Aparecido Valensio - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Protetora dos Animais Anjos de Rua de Taquaritinga que especifica. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5514/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.