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Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Complementar nº 5530/2019 -
Poder Executivo -
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta e indireta de Taquaritinga, e dá outras providências.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Adiado.
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5532/2019 -
Wadinho Peretti -
Obriga os hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares e similares, food trucks, barracas e comerciantes de bebidas em vias públicas ou espaços públicos em geral (fixos e ambulantes), a usarem e fornecerem ao consumidor somente canudos de papel biodegradável, individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante e dá outras providências.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
2.1 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- Comissão de Constituição e Justiça - Altera a redação do artigo 3.º do PL. n.º 5532/19, passa a vigorar com a seguinte redação.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5534/2019 -
Wadinho Peretti -
Genésio Aparecido Valensio -
José Roberto Girotto -
Insere dispositivos no Capítulo XVII das Disposições Relativas aos Animais, constante da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5528/2019 -
Poder Executivo -
Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 2.379, de 12 de fevereiro de 1992, que especifica e dá outras providências.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
4.1 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- Eduardo Henrique Moutinho - Altera a acresce dispositivos no Projeto de Lei n.º 5528/19, que altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n.º 2.379, de 12 de fevereiro de 1992, que especifica e dá outras providências.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
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