Câmara Municipal de Taquaritinga

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1 TURNO ÚNICO - Veto nº 2/2019 - Poder Executivo - Veto ao P. L. n.º 5.533-19, que altera redação do § 1.º do artigo da Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do município de Taquaritinga.
Item nº 2 TURNO ÚNICO - Veto nº 3/2019 - Poder Executivo - Veto ao P. L. n.º 5.599-19, que dispõe sobre a proibição da atribuição de função de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus - dupla função - no Município de Taquaritinga-SP e dá outras providências.
Item nº 3 TURNO ÚNICO - Veto nº 4/2019 - Poder Executivo - Veto ao Projeto de Lei n.º 5.602/2019, que fixa em 30 (trinta) horas semanais a jornada de trabalho dos Servidores do Poder Legislativo.
Item nº 4 TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Complementar nº 5624/2019 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
Item nº 5 TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Complementar nº 5627/2019 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SEESMET.